Leilão normal ( standard tender ) leilão utilizado pelo Eurosistema nas suas operações de mercado aberto de carácter regular . Os leilões normais são efectuados num prazo de 24 horas .

Salvo indicação em contrário do presente artigo , o procedimento deverá observar as normas aplicáveis ao concurso limitado .

Salvo especificação em contrário do presente artigo , o procedimento deverá observar as seguintes normas de concurso público .

A unidade básica em PL SQL é um bloco.

O Conselho Geral deverá ser consultado de acordo com o procedimento previsto no presente regulamento interno .

Os direitos individuais em processo penal

Já não está em vigor Regulamento Interno

Os direitos individuais em processo penal

Procedimento de teste

No segundo nível , a Comissão adoptará legislação de execução com a assistência do ESC , mediante um procedimento específico de comitologia .

Procedure Restricted

Procedure Negotiated

regime estatístico

Aplica se o procedimento do caso 1

Aplica se o procedimento do caso 3

Aplica se o procedimento do caso 4

Este processo é definido no artigo 294.o 2 .

Aplica se o procedimento do caso 1 .

Aplica se o procedimento do caso 2 .

Alteração do procedimento de leilão e do corredor das facilidades permanentes

Regulamentos internos

Processo ordinário de revisão

Processo simplificado de revisão

Processo sem debate

Procedimento relativo aos défices excessivos

Concursos limitados 1 .

Tipos de procedimento Artigo 9.o Generalidades 1 .

T TULO III PROCESSO

É procedimento padrão.

os códigos dos regimes aduaneiros a usar para determinar o regime estatístico

O procedimento para a reconstituição é descrito na secção 6. 6.

Aplica se o mesmo procedimento que no caso n.o 1 .

Aplica se o mesmo procedimento que no caso n.o 4 .

O BCE é consultado em devido tempo , durante o processo legislativo

O procedimento permite um alívio temporário na maioria dos casos.

Nas condições fixadas no Regulamento de Processo , o Tribunal Geral pode , ouvidas as partes , prescindir da fase oral .

O Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo .

Nesse caso , fica suspenso o processo no Conselho .

que , no caso de o procedimento ter início no mês de Março , poderão ser impostas sanções no mesmo ano civil em que o procedimento teve início

Para a selecção dos agentes inquiridos os bancos centrais nacionais ( BCN ) devem seguir o procedimento abaixo ilustrado , o qual é descrito detalhadamente no presente anexo .

O Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo.

O BCE fornecerá o convite à apresentação de propostas no prazo de seis dias a contar da data de recepção do pedido , na condição de o mesmo ter sido apresentado em tempo útil antes do prazo para a apresentação de propostas .

Em casos devidamente justificados , o BCE pode aplicar um concurso limitado , um procedimento por negociação ou um diálogo concorrencial nas condições a seguir indicadas .

Em sexto lugar , o procedimento de comitologia .

Procedimento de extensão do crédito 7 .