Considerado como não aplicável PT

Limite inferior da margem de variação 49 750 000 94 530 859 Limite superior da margem de variação Não se aplica Não se aplica

( ) Se aplicável , no que se refere aos valores de cobertura adicional .

a denominação da sociedade , incluindo a designação da sua forma jurídica , é coerentemente reportada em todas as variáveis de nome , sempre que aplicável .

Não se aplica Não se aplica

Utilização transfronteiras

O operador do sistema indicará ao Estado Membro cuja legislação seja aplicável quais os participantes no sistema , incluindo quaisquer eventuais participantes indirectos , assim como qualquer alteração que se verifique nessa participação .

informarão igualmente a Comissão das autoridades que tiverem designado nos termos do n.º 2 do artigo 6.º. O operador do sistema indicará ao Estado Membro cuja legislação seja aplicável quais os participantes no sistema , incluindo quaisquer eventuais participantes indirectos , assim como qualquer alteração que se verifique nessa participação .

Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos

Limite superior da margem de variação2 ) Não se aplica Não se aplica

Limite superior da margem de variação 2 ) Não se aplica Não se aplica

Euro Não aplicável

Mercados aceitáveis Não aplicável

Não se aplica .

Não aplicável .

Euro . Não aplicável .

Não aplicável . Moeda Dimensão mínima

Sim .

Os procedimentos orçamentais da Comunidade deverão ser aplicáveis à contribuição comunitária .

Os procedimentos orçamentais da Comunidade deverão ser aplicáveis à contribuição comunitária . A revisão das contas deve ser realizada pelo Tribunal de Contas .

Informação sobre os mecanismos previstos para a guarda dos activos do FIA , incluindo , quando aplicável , os mecanismos previstos a título do artigo 38.º

As disposições da presente publicação são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

e normas aplicáveis às instituições

e

As disposições da presente publicação são aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2009 .

As disposições da presente publicação são aplicáveis a partir de 30 de Maio de 2005 .

94 542 390 Não se aplica

Não aplicável 8.2.5 .

( a ) Não aplicável .

Euro Não aplicável

Sim Não aplicável

Collateral if applicable

A inserir se aplicável

Garantias financeiras ( se aplicável )

com total independência de acordo com o Tratado ( 1 ) e , ainda , as atribuições dos bancos centrais ao abrigo das respectivas legislações nacionais .

As reservas mínimas calculadas , incluindo eventuais revisões , deverão ser confirmadas pelas duas partes o mais tardar em 12 de Dezembro de 2006 .

As reservas mínimas calculadas , incluindo eventuais revisões , deverão ser confirmadas pelas duas partes o mais tardar em 11 de Dezembro de 2007 .

As reservas mínimas calculadas , incluindo eventuais revisões , deverão ser confirmadas pelas duas partes o mais tardar em 9 de Dezembro de 2008 .

Não aplicável Procedimentos do Eurosistema

3.6 . Garantias financeiras ( se aplicável )

Collateral if applicable 3.6 .

as lacunas existentes deverão ser reconhecidas , explicadas aos bancos centrais nacionais e superadas o mais breve possível

as lacunas existentes deverão ser reconhecidas , explicadas aos bancos centrais nacionais e colmatadas logo que possível

o

Se existirem Estados Membros que beneficiem de uma derrogação , e enquanto essa situação se mantiver , são aplicáveis os artigos 42.o a 47.o .