Translation of "institution of proceedings" to Portuguese language:


  Dictionary English-Portuguese

  Examples (External sources, not reviewed)

The period of limitation shall be interrupted if proceedings are instituted before the Court or if prior to such proceedings an application is made by the aggrieved party to the relevant institution of the Communities .
Quando uma petição ou qualquer outro documento destinado ao Tribunal da Função Pública for dirigido , por erro , ao secretário do Tribunal de Justiça ou do Tribunal de Primeira Instância , é por este imediatamente remetido ao secretário do Tribunal da Função Pública .
The period of limitation shall be interrupted if proceedings are instituted before the Court or if prior to such proceedings an application is made by the aggrieved party to the relevant institution of the Communities .
A prescriçª o interrompe se , quer pela apresentaçª o do pedido no Tribunal , quer atravØs de pedido prØvio que o lesado pode dirigir à Instituiçª o competente das Comunidades .
The period of limitation shall be interrupted if proceedings are instituted before the Court of Justice or if prior to such proceedings an application is made by the aggrieved party to the relevant institution of the Union.
A prescrição interrompe se, quer pela apresentação do pedido no Tribunal de Justiça, quer através de pedido prévio que o lesado pode dirigir à instituição competente da União.
The period of limitation shall be interrupted if proceedings are instituted before the Court of Justice or if prior to such proceedings an application is made by the aggrieved party to the relevant institution of the Union .
A prescrição interrompe se , quer pela apresentação do pedido no Tribunal de Justiça , quer através de pedido prévio que o lesado pode dirigir à instituição competente da União .
The Coun of Justice shall sit in plenary session when a Member State or a Community institution rhar is a pany to the proceedings so requests .
O Tribunal de Justiça reúne se em sessão plenária sempre que um Estado membro ou uma Instituiçáo da Comunidade que seja pane na instância o solicitar .
The Court shall sit in a Grand Chamber when a Member State or an institution of the Union that is party to the proceedings so requests .
O Tribunal reúne como grande secção sempre que um Estado Membro ou uma instituição da União que seja parte na instância o solicite .
The Court shall sit in a Grand Chamber when a Member State or an institution of the Communities that is party to the proceedings so requests .
O Tribunal reœne como grande secçª o sempre que um Estado Membro ou uma Instituiçª o das Comunidades que seja parte na instância o solicite .
The Court of Justice shall sit in a Grand Chamber when a Member State or an institution of the Union that is party to the proceedings so requests.
O Tribunal de Justiça reúne como grande secção sempre que um Estado Membro ou uma instituição da União que seja parte na instância o solicite.
The Court of Justice shall sit in plenary session when a Member State o r a Community institution that is a party to the proceedings so requests .
O Tribunal de Justiça reúne se em sessão plenária sempre que um Estado membro ou uma Instituição da Comunidade que seja pane na instância o solicitar .
The C o u n of Justice shall sit in plenary session when a Member State or a Community institution that is a parry to the proceedings so requests .
O Tribunal de Justiça reúne se em sessão plenária .
The proceedings of the conference are published .
Os resultados da conferência são publicados .
Proceedings of the Berkeley Linguistic Society 27.
Proceedings of the Berkeley Linguistic Society 27.
The proceedings of the meetings shall be confidential.
O teor dos debates é confidencial.
The proceedings of the meetings shall be confidential .
O teor dos debates é confidencial .
The proceedings of Council meetings shall be confidential .
O teor dos debates é confidencial .
Criminal Proceedings in Portugal, Angola
Processos judiciais em Portugal e Angola
Article 49 Transparency of the proceedings of Union Institutions 1 .
Artigo 49.º 1 . Transparência dos trabalhos das instituições da União
( a ) ( b ) ( c ) ( d ) the opening of insolvency proceedings
( a ) ( b ) ( c ) ( d ) the opening of insolvency proceedings
1956a, Ifs and Cans, Proceedings of the British Academy .
, 1956a, Ifs and Cans, Proceedings of the British Academy.
Proceedings of the Royal Musical Association 107 (1980 81).
Proceedings of the Royal Musical Association 107 (1980 81).
Article 3 Agenda and proceedings 1 .
Artigo 3.o Ordem do dia e procedimentos 1 .
Talleyrand represented France at the proceedings.
Talleyrand representou a França nos procedimentos.
Transparency of the proceedings of Union institutions, bodies, offices and agencies
Transparência dos trabalhos das instituições, órgãos e organismos da União
Proceedings of the Biological Society of Washington, 90(3) 615 647.
Proceedings of the Biological Society of Washington, 90(3) 615 647.
the opening of insolvency proceedings in relation to the participant
the opening of insolvency proceedings in relation to the participant
institution
pagamento
Institution.
Sociedades.
Without being obliged to submit any request , an institution shall be exempted from reserve requirements from the start of the maintenance period in which its authorisation is withdrawn or renounced , or in which a decision to submit the institution to winding up proceedings is taken by a judicial authority or any other competent authority of a participating Member State .
Uma instituição ficará isenta de reservas mínimas , sem que tenha de o requerer , a partir do início do período de manutenção durante o qual a respectiva autorização para o exercício da sua actividade seja revogada ou objecto de renúncia , ou durante o qual uma autoridade judicial ou qualquer outra entidade competente de um Estado Membro participante decida submeter a referida instituição a um processo de liquidação .
Sabretache Journal and Proceedings of the Military History Society of Australia , Vol.
Sabretache Journal and Proceedings of the Military History Society of Australia , Vol.
The second recommendation relates to criminal proceedings.
A segunda recomendação tem a ver com o processo penal.
The IGC started its proceedings in October .
A CIG iniciou a sua actividade em Outubro .
My case is still in proceedings too.
A ativista Cristiane Talhiaferro também está sendo processada
Several years of court proceedings aimed at overturning the ban followed.
Several years of court proceedings aimed at overturning the ban followed.
( b ) the opening of insolvency proceedings in relation to the entity
b ) seja aberto contra a entidade um processo de insolvência
( b ) the opening of insolvency proceedings in relation to the participant
( b ) the opening of insolvency proceedings in relation to the participant
Official Journal of the European Union court proceedings and legal advice ,
Jornal Oficial da União Europeia
In Proceedings of the 8th ACM International Symposium on Computer Architecture.
In Proceedings of the 8th ACM International Symposium on Computer Architecture.
In Proceedings of the 5th annual conference on African linguistics (ed.
In Proceedings of the 5th annual conference on African linguistics (ed.
Credit institution information Credit institution 's name Reporting period
Informação sobre a instituição de crédito Nome da instituição de crédito Período de reporte
with yi πi as the amount of new business of institution i , and as probability of selecting institution i.
em que yi πi é o valor das novas operações da instituição i , e é a probabilidade de inclusão da instituição i.
with yi πi as the amount of new business of institution i , and as probability of selecting institution i.
em que yi é o valor das novas operações da instituição i , e ( 1 ) Não são exigidos quaisquer factores de extrapolação para as médias ponderadas das taxas de juro , em relação às quais se parte do princípio que as estimativas obtidas a partir da amostra se aplicam à totalidade da população potencialmente inquirida .
Bulletin of the Scripps Institution of Oceanography.
Bulletin of the Scripps Institution of Oceanography.
In Proceedings of the Boston Colloguium for the Philosophy of Science, 1962 1964 .
In Proceedings of the Boston Colloguium for the Philosophy of Science, 1962 1964 .
2 March 1876, Proceedings of the Royal Society of London, volume 24, pp.
2 March 1876, Proceedings of the Royal Society of London, volume 24, pp.
Law is a human institution responsibility is a human institution.
A lei é uma instituição humana. Responsabilidade é uma instituição humana.

 

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