Uma instituição que constitua as suas reservas através de um intermediário , ou o próprio intermediário , podem , em qualquer momento , solicitar a revogação da autorização .

Uma instituição que constitua as suas reservas através de um intermediário , ou o próprio intermediário , pode , em qualquer momento , solicitar a revogação da autorização .

O intermediário será uma instituição sujeita a reservas mínimas que normalmente efectue parte da administração ( por exemplo , a gestão de tesouraria ) da instituição para a qual actua como intermediário , para além da constituição das reservas mínimas .

O intermediário deve ser uma instituição sujeita a reservas mínimas que , para além da detenção das reservas mínimas , efectue normalmente parte da administração ( por exemplo , a gestão de tesouraria ) da instituição para a qual actua como intermediário .

O BCE ou o BCN participante competente podem , a todo o tempo , revogar a autorização para constituir reservas mínimas indirectamente se a instituição que constitui as suas reservas indirectamente através de um intermediário , ou o próprio intermediário , não cumprir as suas obrigações no âmbito do sistema de reservas mínimas

Cada instituição efectua uma dedução uniforme à reserva obrigatória que deve manter em cada Estado membro onde se encontra estabelecida .

O saldo em fim de dia existente na conta de reserva de uma instituição é o considerado para o cálculo das reservas diárias dessa instituição . Uma instituição pode solicitar ao banco central nacional do Estado membro em que seja residente autorização para constituir reservas mínimas indirectamente através de um intermediário .

Uma instituição pode solicitar ao banco central nacional do Estado Membro em que seja residente autorização para constituir reservas mínimas indirectamente através de um intermediário .

Uma instituição pode solicitar ao banco central nacional do Estado Mem bro em que seja residente autorização para constituir reservas mínimas indirectamente através de um intermediário .

No caso de não cumprimento , o BCE pode impor as sanções aplicáveis ao intermediário , à instituição para a qual actua como intermediário , ou a ambos , em conformidade com a responsabilidade pelo não cumprimento .

Uma instituição pode solicitar autorização para constituir a totalidade das suas reservas mínimas de forma indirecta , através de um intermediário que seja residente no mesmo Estado Membro .

No caso de não cumprimento , o BCE pode impor as sançoes aplicáveis ao intermediário , à instituição para a qual este actua como intermediário , ou a ambos , consoante a respectiva responsabilidade pelo não cumprimento . MRi taxa de juro marginal da mais recente operação principal de refinanciamento liquidada até ao dia i. 2 .

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Uma instituição pode solicitar autorização para constituir a totalidade das suas reservas mínimas indirectamente através de um intermediário que seja residente no mesmo Estado membro .

1 Concorrência e fragmentação Na Europa , como em qualquer outro lado , as funções de mercado e de intermediário têm sido historicamente desempenhadas por tipos de instituições diferentes .

CÁLCULO DAS RESERVAS MÍNIMAS As reservas de cada instituição são calculadas aplicando ao montante de responsabilidades elegíveis os rácios de reserva para as correspondentes categorias de responsabilidades .

d ) O local onde está situado qualquer intermediário que não o intermediário relevante .

Tanto a instituição que constitua as suas reservas mínimas através de um intermediário como o próprio intermediário serão informados de qualquer revogação da autorização por outras razoes que não as prudenciais , pelo menos cinco dias úteis antes do termo do período de manutenção em que a autorização seja revogada .

Titularização através de um intermediário financeiro

Uma instituição que possua estabelecimentos em mais de um Estado Membro manterá reservas mínimas no banco central nacional de cada Estado Membro onde tem estabelecimentos , relativas à base de incidência no Estado Membro correspondente .

O BCE ou o BCN participante competente podem , a todo o tempo , revogar a autorização para a constituição indirecta de reservas i ) se a instituição que indirectamente constitui as suas reservas através de um intermediário , ou o próprio intermediário , não cumprir as suas obrigaçoes decorrentes do regime de reservas mínimas do BCE

Titularização através de um intermediário financeiro 15 .

Titularização sem intermediário e transferência de empréstimos

No caso de uma transferência de valores mobiliários detidos por um titular de conta junto de um intermediário , efectuada em favor deste último , quer o intermediário mantenha ou não nos seus livros uma conta própria , para efeitos da presente Convenção a ) Esse intermediário será o intermediário relevante

A instituição que constitui as suas reservas mínimas através de um intermediário e o próprio intermediário serão informados de qualquer revogação da autorização por outras razões que não as prudenciais , pelo menos cinco dias úteis antes do termo do período de manutenção durante o qual a autorização se extingue .

Por fim , as instituições de crédito podem solicitar ao BCN do Estado membro no qual são residentes autorização para deter reservas mínimas de forma indirecta , através de um intermediário .

Titularização sem intermediário e transferência de empréstimos 5 .

b ) A natureza jurídica e os efeitos relativamente a intermediários e a terceiros de uma transferência de valores mobiliários detidos junto de um intermediário

A constituição de reservas através de um intermediário não altera as obrigações de informação estatística por parte das instituições que mantêm as respectivas reservas através de um intermediário .

A constituição de reservas através de um intermediário não altera as obrigações de comunicação de dados estatísticos por parte das instituições que detêm as respectivas reservas através de um intermediário .

Esta operação é normalmente efectuada através de um intermediário financeiro .

O intermediário , juntamente com as instituições para as quais actua como intermediário , será responsável pelo cumprimento das reservas mínimas destas instituições .

Os bancos intermediários não deverão ser autorizados a deduzir quaisquer comissões .

ou iii ) por razoes prudenciais respeitantes ao intermediário .

Tanto as instituiçoes , como o próprio intermediário actuando em benefício das primeiras , serão responsáveis pelo cumprimento das reservas mínimas dessas insti tuiçoes .

pagamento

Sociedades.

Esta operação consiste quer em a IFM vender empréstimos a um intermediário e na emissão subsequente ( ou simultânea ) de títulos por esse intermediário utilizando os empréstimos como colateral quer em a IFM adquirir títulos emitidos pelo devedor para substituir um empréstimo ( sem a intervenção de um intermediário ) .

Esta operação consiste quer em a IFM vender empréstimos a um intermediário e na emissão subsequente ou simultânea de títulos por esse intermediário utilizando os empréstimos como colateral quer em a IFM adquirir títulos emitidos pelo devedor para substituir um empréstimo ( sem a intervenção de um intermediário ) .

Esta operação consiste quer em a IFM vender empréstimos a um intermediário e na emissão subsequente ou simultânea de títulos por esse intermediário utilizando os empréstimos como colateral , quer em a IFM adquirir títulos emitidos pelo devedor para substituir um empréstimo , sem a intervenção de um intermediário .

Artigo 10 Constituição indirecta das reservas mínimas através de um intermediário 1 .

b ) Uma transferência a favor do intermediário do titular da conta

Deverá descrever o tipo de intermediário abrangido pelos diferentes indicadores .

Artigo 10.o Constituição indirecta das reservas mínimas através de um intermediário 1 .

Possuem como missão espalhar a Fé de Deus à humanidade.