A reciprocidade em matéria de mobilidade de estudantes não constitui um pré requisito do Programa Tempus.

O êxito no pré teste é uma condição prévia para a continuação dos testes .

os Estados Membros deverão tomar para esse efeito as medidas necessárias

O projecto paisagístico integra também as necessárias medidas de segurança .

A Tanzânia foi uma colônia alemã desde a década de 1880 e 1919.

Lealdade ao governo já não era mais um requisito para se alistar.

Um pré requisito para a admissão de uma unidade de cuidados intensivos é que a condição subjacente deste paciente possa ser superada.

Como a soma dos seus factores é 11 21, trata se de um número defectivo.

Como é que criam e mobilizam equipas coerentes de pessoas em novas actividades económicas se não existir o conhecimento tácito necessário?

Pré requisitos para a competição Organizações devem ter seus próprios sites na internet ou participarem em sites que sejam parte de uma rede.

Liberdade política Milton Friedman argumentava que a liberdade econômica do capitalismo competitivo é um requisito da liberdade política.

O Participante tem todos os poderes societários necessários para assumir e exercer os direitos e cumprir as obrigações para si decorrentes da Documentação do Sistema de que é parte .

The Participant has all the requisite corporate powers to execute and perform the rights and obligations under the System Documents to which it is party .

B. The Participant has all the requisite corporate powers to execute and perform the rights and obligations under the System Documents to which it is party .

O Participante tem todos os poderes societários necessários para assumir e exercer os direitos e cumprir as obrigações para si decor rentes da Documentação do Sistema de que é parte .

Temos a sorte de ter o maquinário neural necessário para processar a música e apreciá la.

É importante assegurar a uniformidade , em toda a Comunidade , das regras aplicáveis às medalhas e fichas similares às moedas em euros , devendo ser aprovadas as disposições necessárias para o efeito .

Acreditem ou não, eu venho oferecer a solução para uma parte muito importante deste problema maior, com o foco necessário no clima.

Com efeito, os produtores internos eram frequentemente protegidos da concorrência estrangeira no seu país, para garantir que se mantinham suficientemente lucrativos para assumirem os investimentos necessários.

Caso as disposições contratuais ou regulamentares relevantes a aplicar por cada BCN incluam qualquer previsão relativa à substituição dos activos oferecidos em garantia , deverão assegurar que as indispensáveis medidas de controlo de risco continuarão a ser observadas .

O primeiro rascunho da nova constituição não obteve os 60 de votos requeridos em 1992, mas uma versão emendada foi aprovada em 1993.

A Constituição foi ratificada pelo número requisitado de Estados (9 de 13) em 1788, e entrou em vigor em 4 de março de 1789.

Este artigo estabelece os requisitos relativos à produção de estatísticas comunitárias e às regras de imparcialidade , fiabilidade , objectividade , isenção científica , rentabilidade e segredo estatístico .

Por exemplo, um oficial graduado de uma companhia era intitulado Kompaniechef (literalmente, chefe da companhia ), mas se não tivesse o Rank ou seja, a experiência necessária, ou caso ficasse apenas temporariamente no comando, ele era intitulado de Kompanieführer.

O BCE considera ainda que se deveriam envidar todos os esforços e adoptar todas as disposições legais que sejam necessários para garantir um nível máximo de coerência com outras nomenclaturas e normas estatísticas internacionais .

Na teoria com a qual temos que lidar, Ignorância Absoluta é a artífice de modo que podemos enunciar como o princípio fundamental de todo o sistema, que, a fim de fazer uma máquina perfeita e bela, não é requisito saber como fazê la.

A topografia, ou a determinação de localizações e distâncias, e em menor grau a navegação, ou a determinação da posição e direção, desenvolveram se lado a lado com a cartografia e a geografia, fornecendo e quantificando adequadamente a informação necessária.

e especificar todas as procurações e outros documentos constituintes ou comprovativos dos poderes necessários da pessoa ou pessoas habilitadas a assinar a Documentação do Sistema ( conforme abaixo definida ) em nome e representação do Participante

( 5 ) specify all powers of attorney and other documents constituting or evidencing the requisite power of the person or persons signing the relevant System Documents ( as defined below ) on behalf of the Participant

and specify all powers of attorney and other documents constituting or evidencing the requisite power of the person or persons signing the relevant System Documents ( as defined below ) on behalf of the Participant

e especificar todas as procurações e outros documentos constituintes ou comprovativos dos poderes necessários da pessoa ou pessoas habilitadas a assinar a Documentação do Sistema ( conforme abaixo definida ) em nome e representação do Participante 2 )

os Estados Membros deverão tomar as medidas necessárias , no âmbito das regras aplicáveis à Europol , para garantir que esta Unidade possa exercer as suas funções tais como definidas pelo presente regulamento e dispor dos meios necessários

A remodelação do terreno será realizada de acordo com um projecto dos arquitectos paisagistas suíços Vogt , o qual tem por base uma interacção fluida entre as necessárias zonas de acesso aos edifícios e os elementos topográficos dos espaços verdes envolventes .

Contudo , o intercâmbio de informações e de pessoal , bem como as medidas de assistência e de formação , realizados no âmbito do Programa Pericles devem ser uniformes em toda a Comunidade , devendo ser tomadas as medidas necessárias para garantir o mesmo nível de protecção do euro nos Estados Membros que não têm o euro como moeda oficial .

Os nossos aditamentos apontam, pois, para a necessidade de prever estratégias de saída práticas e exequíveis, por forma não apenas a assegurar a necessária garantia contra a manutenção de custos desnecessários, frequentemente a cargo do contribuinte, mas também a evitar a bem conhecida síndrome que consiste em investir novos recursos na tentativa de recuperar os prejuízos, muito embora as probabilidades de êxito sejam escassas ou mesmo nulas.

Os programas específicos são adoptados pelo Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob proposta da Comissão , e após consulta ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social .

Visão rabínica e apócrifa Os mais antigos profetas e escritores judaicos viram nos seus sacerdotes os representantes religiosos de uma forma inferior à verdade profética, o espírito dos homens sem Deus e sem a vontade de potência necessária para resistir às proclamações idólatras.

Os juízes só podem ser afastados das suas funções ou privados do seu direito a pensão ou de outros benefícios que a substituam se, no entendimento unânime dos juízes e advogados gerais do Tribunal de Justiça, tiverem deixado de corresponder às condições exigidas ou de cumprir os deveres decorrentes do cargo.

Artigo 6.o Os juízes só podem ser afastados das suas funçıes ou privados do seu direito a pensª o ou de outros benefícios que a substituam se , por decisª o unânime dos juízes e advogados gerais do Tribunal , tiverem deixado de corresponder às condiçıes exigidas ou de cumprir os deveres decorrentes do cargo .

Lá está a cena em que, sem aviso prévio, tratores e agentes da prefeitura do Rio chegam para demolir as casas e comércios de 153 famílias que viviam na comunidade Restinga, na zona oeste do Rio de Janeiro. As remoções foram feitas em 2010 para ceder espaço às obras de alargamento da Av. das Américas, no bairro do Recreio dos Bandeirantes, necessárias para a instalação do BRT Transoeste (corredores de ônibus).

Artigo 6.o Os juízes só podem ser afastados das suas funções ou privados do seu direito a pensão ou de outros benefícios que a substituam se , por decisão unânime dos juízes e advogados gerais do Tribunal de Justiça , tiverem deixado de corresponder às condições exigidas ou de cumprir os deveres decorrentes do cargo .

O s membros d o Tribunal de Contas só podem ser afastados das suas funções ou privados d o seu direito a pensão ou de quaisquer outros benefícios que a substituam , se o Tribunal de Justiça declarar verificado , a pedido d o Tribunal de Contas , que deixaram de corresponder as condições exigidas ou de cumprir os deveres decorrentes d o cargo .

Os membros do Tribunal de Contas só podem ser afastados das suas funções , ou privados do direito a pensão ou de quaisquer outros benefícios que a substituam , se o Tribunal de Justiça declarar verificado , a pedido do Tribunal de Contas , que deixaram de corresponder às condições exigidas ou de cumprir os deveres decorrentes do cargo .

Se , dentro do mesmo prazo , o Parlamento Europeu não tiver alterado o projecto de orçamento nem tiver proposto modificações , o orçamento considera se definitivamente aprovado . Se , dentro do mesmo prazo , o Parlamento Europeu tiver adoptado alterações ou proposto modificações , o projecto de orçamento , assim alterado ou incluindo as propostas de modificação , é transmitido ao Conselho .

Os membros do Tribunal de Contas só podem ser afastados das suas funções ou privados do seu direito a pensão ou de quaisquer outros benefícios que a substituam , se o Tribunal de Justiça declarar verificado , a pedido do Tribunal de Contas , que deixaram de corresponder as condições exigidas ou de cumprir os deveres decorrentes do cargo .