Comentários jurídicos e técnicos adicionais

Outras observações de carácter jurídico e técnico 19 .

Comentários adicionais jurídicos e técnicos 14 .

jurídica , de contabilidade e de gestão e relações públicas .

SECÇÃO M ACTIVIDADES DE CONSULTORIA , CIENTÍFICAS , TÉCNICAS E SIMILARES 69 69.1 69.10 69.2 69.20 70 Actividades jurídicas e de contabilídade Actividades jurídicas Actividades jurídicas Actividades de contabilidade e auditoria

A transferência da propriedade dos créditos deve ter lugar antes de qualquer operação de refinanciamento , uma vez que o volume daqueles créditos é gerido pelo Banque de France num sistema de garantia global que permite a sua utilização em qualquer operação de crédito .

Pré requisitos legais e técnicos A fim de utilizar os créditos ao sector privado francês como garantia nas suas operações de refinanciamento , as contrapartes devem satisfazer os seguintes requisitos legais e técnicos devem assinar um acordo bilateral com o Banque de France

Para o efeito , é necessário eliminar todas as barreiras técnicas , jurídicas e comerciais entre os actuais mercados de pagamentos nacionais .

a emissão deverá f icar sujeita a acordos legais sólidos e transparentes , segurança técnica , protecção contra abuso criminal e reporte estatístico

Essas razões podem ser de natureza técnica , artística ou jurídica , mas não económica

a emissão deverá ficar sujeita a acordos legais sólidos e transparentes , segurança técnica , protecção contra abuso criminal e comunicação de estatísticas monetárias

A legislação visa melhorar a protecção do consumidor e aumentar a eficiência e a segurança dos pagamentos , eliminando obstáculos técnicos e jurídicos .

A DMCA marca o momento em que as empresas de mídia desistiram do sistema legal de distinguir entre cópia legal e ilegal e simplesmente tentaram impedir a cópia por meios técnicos.

O wiki será usado para compilar informações sobre os desafios técnicos, legais e políticos enfrentados por blogueiros, cyberativistas e escritores online.

O relatório consagra dez princípios destinados a harmonizacao dos sistemas nacionais , no que respeita ao acesso , controlo de riscos e características legais , técnicas e operacionais .

Devido a períodos de antecipação técnicos e legais , foi decidido que as alterações não entrariam em vigor antes de 10 de Março de 2004 6 .

O inquérito cobriu aspectos relacionados com a gestão , emissão e aquisição , infra estrutura técnica geral , bem como gestão do risco e enquadramento jurídico .

Neste contexto , tem sido frequentemente solicitado ao BCE que partilhe a sua experiência no âmbito das várias iniciativas com o objectivo de incentivar a cooperação regional nas duas regiões . O BCE , por sua vez , tem seguido de perto a evolução económica nessas regiões e reforçado as suas relações bilaterais com as autoridades locais , em especial os bancos centrais .

O BCE participou ainda nos trabalhos da Comissão sobre um Novo Quadro Legal para Pagamentos , que tem como objectivo aumentar a eficiência e a segurança dos pagamentos através da remoção de barreiras técnicas e legais , e melhorar a protecção dos consumidores .

Para o efeito , o sector bancário tem de eliminar os obstáculos técnicos , jurídicos e de mercado herdados de períodos anteriores à adopção da moeda única .

A normalização dos requisitos técnicos e jurídicos em matéria de pagamentos permitirá

Poderão assim ser identificadas e implementadas as acções necessárias para criar um enquadramento jurídico , administrativo , técnico e fiscal no qual a compensação e liquidação possam ser reorganizadas .

Em conformidade com a legislação comunitária , a Comissão deverá dar o seu apoio a esses projectos de normas técnicas para que as mesmas produzam efeitos jurídicos vinculativos .

A fim de tomar em consideração as características específicas destes activos , foram criadas variantes do MBCC , incluindo disposições técnicas e legais específicas .

Funções operacionais e técnicas

e os serviços de inspecção técnica .

acompanhou o progresso dos Estados Membros no cumprimento das condições necessárias para a participação na UEM ( convergência económica e jurídica ) e os preparativos técnicos para a transição para o euro fiduciário

Nossa participação individual é o que torna a Internet um ambiente de conversa ção global de profundidade e variedade surpreendentes, mas isso só é possível por causa de sua estrutura técnica e legal aberta.

Pormenores do procedimento Antes de poder começar a utilizar créditos como activos de garantia através do MBCC , a contraparte deve satisfazer os seguintes pré requisitos legais e técnicos .

CONSIDERANDO que essas disposições devem ser sujeitas às adaptações técnicas necessárias para assegurar a sua conformidade com o texto da Constituição, sem que o seu alcance jurídico seja alterado,

O BCE disponibilizará , com obediência aos diplomas legais aplicáveis à protecção de dados , o canal técnico para esta troca transfronteiras de informações .

Além disso , os BC do Eurosistema devem garantir que aos referidos acordos bilaterais serão aplicáveis , com as necessárias adaptações , as disposições do anexo II que se seguem N. o 1 do artigo 8.o ( requisitos técnicos e legais )

Por razões técnicas e jurídicas , o instrumento de pagamento SEPA para débitos directos será lançado posteriormente , o mais tardar em 1 de Novembro de 2009 .

Serviços jurídicos ( código 275 ) Abrange os serviços de consultoria e representação jurídica em quaisquer processos jurídicos ou judiciais e em actos oficiais

( 3 ) independência e competência técnica .

Os dados científicos e técnicos disponíveis

os dados científicos as e técnicos disponiveis

5 Material e Suporte Técnico

da Constituição prevê que essas disposições sejam retomadas ou referidas num protocolo, de modo a que permaneçam em vigor e os seus efeitos jurídicos sejam preservados,

O BCE disponibilizará , com obediência aos diplomas legais aplicáveis à protecção de dados , o canal técnico para esta troca transfronteiras de informações .

1 Technical and administrative assistance ( including related staff costs ) Executive agencies27 Other technical assistance and administrative

O relatório revelou diferencas significativas entre os sistemas de transferencias de fundos de importancias avultadas , nos diversos países da UE , especialmente no que se refere a condicoes de acesso , medidas de controlo de riscos , aspectos legais e técnicos , políticas de precos e período de funcionamento .

O surgimento dos conteúdos gerados pelos usuários é percebido como uma ameaça por um crescente número de países que buscam bloquear e controlar sua disseminação através de meios legais e técnicos.

Não querem distinções legais entre compartilhamento legal e ilegal.

Os poucos actos jurídicos que não são publicados tendem a referir se a questões técnicas e operacionais pormenorizadas , especialmente nos casos em que é provável que as variações sejam frequentes por razões operacionais .