Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .

Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .

Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade . ( 1 ) O BCE não está incluído .

Excedente de moeda metálica Carência de moeda metálica Valor das existências creditadas ao ( s ) emissor ( es ) legal ( ais ) pelo BCN Rubricas a fornecer por um futuro Estado Membro participante

Se essa entidade não tiver sido legalmente constituída , utilizar se á como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regule a sua criação operação

Incluem se na definição de FI a ) os organismos cujas unidades de participação ou acções sejam , a pedido dos respectivosdetentores , recompradas ou amortizadas por meio de recursos directamente provenientes dos activos do organismo e b ) os organismos com um número fixo de acções emitidas e cujos accionistas tenham de comprar ou vender acções já existentes ao aderir ou abandonar o fundo .

Sob o aspecto jurídico, o pseudônimo é tutelado pela lei quando tenha adquirido a mesma importância no nome oficial, nas mesmas modalidades que defendem o direito ao nome.

Título do diploma legal

Seu pseudônimo André Maurois tornou se seu nome legal em 1947.

Para os efeitos do presente regulamento , se uma entidade jurídica carecer de dimensão física a sua residência será determinada com base no território económico ao abrigo de cuja legislação se tenha constituído .

Judaísmo A Rússia tratou frequentemente o judaísmo como uma entidade independente onde os judeus tinham um sistema legal e burocrático próprio.

Valores mobiliários do emitente em seu nome , mas por conta de outra pessoa singular ou colectiva , excepto quando esses valores mobiliários sejam adquiridos exclusivamente para efeitos de operações de compensação e de liquidação dentro de um período de tempo curto

Deverão também ter em conta a entidade legal que detém os activos , assim como a sua elegibilidade e mobilização atempada .

Após a morte de Joseph Smith Jr., inicialmente, regeu tanto a Igreja como o Estado, tornando se um líder teocrático.

Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal , podem ou n o ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o dito inquirido ou a outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal .

Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal , podem ou não ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o inquirido em questão ou a outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal .

Desagregação por entidades

Tipo de rubrica

Embora respeitando o estatuto legal dos seus membros , o Eurosistema e o seu pessoal actuam como e projectam a imagem de uma entidade coesa e unificada .

As agências de notação de crédito não prestarão serviços de consultoria nem de aconselhamento à entidade objecto de notação nem a qualquer terceiro relacionado no que diz respeito à estrutura empresarial ou jurídica , ao activo , ao passivo ou às actividades da entidade objecto de notação ou de qualquer terceiro relacionado .

A identidade do detentor de valores mobiliários , bem como da pessoa singular ou colectiva que pode exercer os direitos de voto em seu nome

A família era a menor entidade legal, e a manutenção do status da família e de seus privilégios era de grande importância em todos os níveis da sociedade.

) Entity and Identity .

c ) Na falta de uma dimensão física significativa da entidade , como acontece , por exemplo com os fundos de investimento ( na medida em que são distintas dos seus gestores ) , veículos de titularização e determinadas entidades com finalidade específica , a residência é determinada pelo território económico sob cujas leis a entidade foi constituída .

c ) na falta de uma dimensão física significativa da entidade , como acontece , por exemplo com os fundos de investimento ( na medida em que são distintas dos seus gestores ) , veículos de titularização e determinadas entidades com finalidade específica , a residência é determinada pelo território económico sob cujas leis a entidade foi constituída .

A lei na obra de Kafka, mais do que representar qualquer entidade política ou legal, geralmente é interpretada como a representação de uma variedade de forças anônimas e incompreensíveis.

A população e a imprensa imediatamente suspeitaram dessa nova entidade jurídica, mas outras empresas aproveitaram a ideia.

A forma mais simples de evitar ambiguidades é substituir o termo matéria ou substância pelo nome da entidade e ou citar a sua fórmula empírica.

Naquele tempo, a entidade, o cartel legal que controlava os direitos de execução pela maioria das músicas que seriam transmitidas utilizando essas tecnologias era a ASCAP.

As filiais são entidades autónomas legalmente constituídas em cujo capital uma outra entidade detém uma participação maioritária ou total , enquanto que as sucursais são entidades sem personalidade jurídica própria ( isto é , sem estatuto legal independente ) e cujo capital é inteiramente detido pela empresa mãe .

As filiais são entidades autónomas legalmente constituídas em cujo capital uma outra entidade detém uma participação maioritária ou total , enquanto que as sucursais são entidades sem personalidade jurídica própria ( isto é , sem estatuto legal independente ) e cujo capital é inteiramente detido pela sociedade mãe .

Nomeadamente , quanto aos conglomerados financeiros , há a tendência para os gerir segundo os seus diferentes sectores de actividade , em vez de seguir a abordagem tradicional baseada na pessoa colectiva .

É uma entidade muito frágil.

Artificial Linguistic Internet Computer Entity (A.L.I.C.E.

Nesta altura, a família de Morrison juntou se a Densmore na tentativa de evitar que Manzarek e Krieger usassem o nome The Doors .

Ela declarou ter escolhido o pseudônimo Asia Carrera a partir do sobrenome da atriz Tia Carrere, intencionalmente alterando sua grafia por razões legais.

Porém, havia um Sam Harrison que morava no Kansas, por isso o nome teve de ser mudado por razões legais.

Na mesma época o grupo Dust Brothers original ameaçou legalmente o grupo pelo uso indevido do nome, e então Rowlands e Simons decidiram mudar para The Chemical Brothers .

Não nos esqueçamos de que ela é uma unidade funcional.

séries i , denominação j , BCN k transmissor de informação , entidade m

Protocolos ativam um sinal elétrico de um host para interagir com uma entidade correspondente na mesma camada em outro host.

Celine Dion também sofreu ameaça de uma ação legal em 2002 quando tentou usar o nome Muse para o seu show em Las Vegas, apesar da banda deter os direitos deste nome internacionalmente.

O inserir nome do BC poderá , sem necessidade de interpelação , debitar a conta MP de um participante de qualquer montante que este lhe deva por força da relação jurídica existente entre o participante e o inserir nome do BC .

Frederick William Franz (12 de Setembro de 1893 22 de Dezembro de 1992) foi o quarto presidente da Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados a mais antiga das sociedades jurídicas usada pelas Testemunhas de Jeová.

Pessoa física ou natural É o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações (Maria Helena Diniz), que para receber essa denominação de pessoa, basta nascer com vida, e desse modo adquirir personalidade.