Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .

Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .

Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade . ( 1 ) O BCE não está incluído .

Se essa entidade não tiver sido legalmente constituída , utilizar se á como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regule a sua criação operação

Incluem se na definição de FI a ) os organismos cujas unidades de participação ou acções sejam , a pedido dos respectivosdetentores , recompradas ou amortizadas por meio de recursos directamente provenientes dos activos do organismo e b ) os organismos com um número fixo de acções emitidas e cujos accionistas tenham de comprar ou vender acções já existentes ao aderir ou abandonar o fundo .

Para os efeitos do presente regulamento , se uma entidade jurídica carecer de dimensão física a sua residência será determinada com base no território económico ao abrigo de cuja legislação se tenha constituído .

Judaísmo A Rússia tratou frequentemente o judaísmo como uma entidade independente onde os judeus tinham um sistema legal e burocrático próprio.

Deverão também ter em conta a entidade legal que detém os activos , assim como a sua elegibilidade e mobilização atempada .

O indivíduo não tinha direitos legais no Japão do governo Tokugawa.

Após a morte de Joseph Smith Jr., inicialmente, regeu tanto a Igreja como o Estado, tornando se um líder teocrático.

Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal , podem ou n o ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o dito inquirido ou a outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal .

Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal , podem ou não ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o inquirido em questão ou a outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal .

Desagregação por entidades

Tipo de rubrica

Não foram identificados obstáculos jurídicos significativos ao T2T .

Na Guiana e no Equador, a espécie carece de proteção legal.

Embora respeitando o estatuto legal dos seus membros , o Eurosistema e o seu pessoal actuam como e projectam a imagem de uma entidade coesa e unificada .

As agências de notação de crédito não prestarão serviços de consultoria nem de aconselhamento à entidade objecto de notação nem a qualquer terceiro relacionado no que diz respeito à estrutura empresarial ou jurídica , ao activo , ao passivo ou às actividades da entidade objecto de notação ou de qualquer terceiro relacionado .

A identidade do detentor de valores mobiliários , bem como da pessoa singular ou colectiva que pode exercer os direitos de voto em seu nome

A família era a menor entidade legal, e a manutenção do status da família e de seus privilégios era de grande importância em todos os níveis da sociedade.

) Entity and Identity .

E já estão lá há oito meses, sem possibilidade de pagamento de fiança e sem julgamento ou condenação judicial.

Infelizmente eles continuam na prisão até hoje, e não tiveram nenhuma representação legal.

Os protestos, apelos legais, e uma investigação do Congresso em 1943 foram sem sucesso.

c ) Na falta de uma dimensão física significativa da entidade , como acontece , por exemplo com os fundos de investimento ( na medida em que são distintas dos seus gestores ) , veículos de titularização e determinadas entidades com finalidade específica , a residência é determinada pelo território económico sob cujas leis a entidade foi constituída .

c ) na falta de uma dimensão física significativa da entidade , como acontece , por exemplo com os fundos de investimento ( na medida em que são distintas dos seus gestores ) , veículos de titularização e determinadas entidades com finalidade específica , a residência é determinada pelo território económico sob cujas leis a entidade foi constituída .

Ao contrário do BCE e dos BCN , o SEBC não é dotado de personalidade jurídica nem tem capacidade de agir nem órgãos de decisão próprios .

Todavia , o crédito intradiário não pode ser concedido a nenhuma entidade estabelecida num país que não seja o Estado Membro no qual se situe a sede do BCN participante no qual essa entidade tenha conta aberta .

Todavia , o crédito intradiário não pode ser concedido a nenhuma entidade estabelecida num país que não seja o Estado Membro no qual se situe a sede do BCN participante no qual essa entidade tenha conta aberta .

A lei na obra de Kafka, mais do que representar qualquer entidade política ou legal, geralmente é interpretada como a representação de uma variedade de forças anônimas e incompreensíveis.

A população e a imprensa imediatamente suspeitaram dessa nova entidade jurídica, mas outras empresas aproveitaram a ideia.

Naquele tempo, a entidade, o cartel legal que controlava os direitos de execução pela maioria das músicas que seriam transmitidas utilizando essas tecnologias era a ASCAP.

Terminologia Para mensurar a quantidade de substância, é necessário especificar a entidade elementar envolvida, a não ser que não haja risco de ambiguidade.

As filiais são entidades autónomas legalmente constituídas em cujo capital uma outra entidade detém uma participação maioritária ou total , enquanto que as sucursais são entidades sem personalidade jurídica própria ( isto é , sem estatuto legal independente ) e cujo capital é inteiramente detido pela empresa mãe .

As filiais são entidades autónomas legalmente constituídas em cujo capital uma outra entidade detém uma participação maioritária ou total , enquanto que as sucursais são entidades sem personalidade jurídica própria ( isto é , sem estatuto legal independente ) e cujo capital é inteiramente detido pela sociedade mãe .

Nomeadamente , quanto aos conglomerados financeiros , há a tendência para os gerir segundo os seus diferentes sectores de actividade , em vez de seguir a abordagem tradicional baseada na pessoa colectiva .

Sem IDE, não pode haver desenvolvimento e, sem segurança jurídica, não haverá IDE.

A base legal para a intervenção militar pode ser fraca, mas a Síria também não é o Iraque.

Esta é uma das razões pelas quais na Grécia, por exemplo, não existem disposições legais em matéria de proibição partidos.

É uma entidade muito frágil.

Artificial Linguistic Internet Computer Entity (A.L.I.C.E.

A Inglaterra está em uma posição única e controversa de ser uma entidade política no Reino Unido e ainda assim não ter autogoverno.

Não nos esqueçamos de que ela é uma unidade funcional.

séries i , denominação j , BCN k transmissor de informação , entidade m

Protocolos ativam um sinal elétrico de um host para interagir com uma entidade correspondente na mesma camada em outro host.