Translation of "legal signatory" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Examples (External sources, not reviewed)
| On January 14, 1993 India became an original signatory to the CWC. | Em 14 de janeiro de 1993 a Índia tornou se um signatário original do CWC. |
| This Convention is subject to ratification , acceptance or approval by the signatory States . | A presente Convenção está sujeita a ratificação , aceitação ou aprovação por parte dos Estados signatários . |
| Here is a statement from one of the rape victims and a signatory on the manifesto of the 313 | Aqui está uma declaração de uma das vítimas de estupro e signatária do manifesto das 313 |
| LEGAL ELEMENTS OF THE PROPOSAL Legal basis | ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA Base jurídica |
| The name Jack the Ripper was first used in this letter by the signatory and gained worldwide notoriety after its publication. | O nome Jack o Estripador foi usado pela primeira vez nesta mensagem, tornando se conhecido mundialmente depois de sua publicação. |
| The fact he was not a signatory to the treaty became a point of pride for him later in his life. | O fato de que ele não era signatária do tratado tornou se um ponto de orgulho mais tarde em sua vida. |
| Legal services ( code 275 ) Covers legal advisory and representation services in any legal , judicial and statutory procedures | Serviços jurídicos ( código 275 ) Abrange os serviços de consultoria e representação jurídica em quaisquer processos jurídicos ou judiciais e em actos oficiais |
| In 2010, Allen became a signatory of The Giving Pledge, promising to give at least half of his fortune to philanthropic causes. | Em 2010, Allen assinou o The Giving Pledge, se comprometendo a deixar no minímo metade de sua fortuna para a caridade. |
| During the Popular Front, the 1936 Matignon Agreement, to which he was a signatory, awarded many of these rights to French workers. | Na época do governo da Frente Popular, o Acordo Matignon de 1936, do qual foi um dos signatários, concedeu muito destes direitos aos trabalhadores franceses. |
| North Korea North Korea is not a signatory of CWC and has never officially acknowledged the existence of its offensive CW program. | Coreia do Norte A Coreia do Norte não é signatária do CWC e nunca reconheceu oficialmente a existência do seu programa de armas químicas ofensivo. |
| Legal framework | Quadro jurídico |
| Legal publications | Legal publications |
| Legal Notices | Nota Legal |
| Legal notices | Notificação legal |
| Legal acts | Actos jurídicos |
| Legal personality | Personalidade jurídica |
| Legal framework | Legal framework |
| Legal basis | Base jurídica |
| Legal Division | Divisão de Serviços Jurídicos |
| LEGAL BASIS | BASE JURÍDICA |
| Legal background | Enquadramento jurídico |
| Legal Framework | Legal Framework |
| Legal basis | Base jurídica |
| Legal services . | Serviços jurídicos . |
| Legal basis | desenvolvimento de sistemas de pagamento electrónicos eficientes e modernos , bem como para assegurar a confiança dos utilizadores e para aumentar a eficiência das empresas num mercado de pagamentos moderno . Base jurídica |
| Legal basis | Enquadramento jurídico |
| legal independence | independência legal |
| Legal convergence | Convergência legal |
| Legal preparations | Preparativos jurídicos |
| Legal Services . | Serviços Jurídicos . |
| Legal convergence | Convergência jurídica |
| legal status | Estatuto jurídico |
| Legal Authorizations | Autorizações legais |
| They don't want legal distinctions between legal and illegal sharing. | Não querem distinções legais entre compartilhamento legal e ilegal. |
| Article 6 Legal personality The Union shall have legal personality . | Artigo 6.º Personalidade jurídica A União goza de personalidade jurídica . |
| These sales were in full conformity with the Central Bank Gold Agreement of 27 September 2004 , of which the ECB is a signatory . | Essas vendas estiveram em plena conformidade com o Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro , de 27 de Setembro de 2004 , do qual o BCE é um signatário . |
| Press releases legal | Press releases legal |
| There's legal hustles. | Há atividades consideradas legais, |
| Law Legal Studies | Direito Estudos Jurídicos |
| b. Legal nature | c. Juros |
| b. Legal nature | b. Natureza jurídica |
| TARGET legal framework | Quadro jurídico do TARGET |
| ( b ) legal services | b ) serviços jurídicos |
| DG Legal Services | Direcção Geral de Serviços Jurídicos |
| 3 Legal advice | 3 Orientacões Jurídicas |
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