Translation of "signatory states" to Portuguese language:


  Dictionary English-Portuguese

Signatory - translation : Signatory states - translation : States - translation :

  Examples (External sources, not reviewed)

For the signatory ESA States
Pelos Estados signatários da ESA
The beneficiaries of universality related activities are States not Party to the CWC (both signatory States and non signatory States).
Os beneficiários das actividades relacionadas com a universalidade são os Estados não Partes na CWC (signatários e não signatários).
The beneficiaries of universality related activities are States not Parties to the CWC (both signatory States and non signatory States).
Os beneficiários das actividades relacionadas com a universalidade são os Estados não Partes na CWC (signatários e não signatários).
THE STATES SIGNATORY TO THE PRESENT CONVENTION,
OS ESTADOS SIGNATÁRIOS DA PRESENTE CONVENÇÃO,
The Framework Agreement is now subject to ratification by the signatory states.
O acordo quadro está a ser objecto de ratificação por parte dos Estados signatários.
This Convention is subject to ratification , acceptance or approval by the signatory States .
A presente Convenção está sujeita a ratificação , aceitação ou aprovação por parte dos Estados signatários .
is a national of one of the States signatory to the Cotonou Agreement
for nacional de um dos Estados signatários do Acordo de Cotonu,
is a national of one of the States signatory to the Cotonou Agreement
Não for nacional de um dos Estados signatários do Acordo de Cotonu
Overall objective to support the universalisation of the CWC and in particular to promote the accession to the CWC by States not Party (signatory States as well as non signatory States) and to support the implementation of the CWC by the States Parties.
Objectivo geral promover a universalização da CWC e, em especial, a adesão à CWC por parte de Estados não Partes (signatários e não signatários) e apoiar a aplicação pelos Estados Partes.
Overall objective to support the universalisation of the CWC and, in particular, to promote the accession to the CWC by States not Parties (signatory States as well as non signatory States) and to support the implementation of the CWC by the States Parties.
Objectivo geral promover a universalização da CWC e, em especial, a adesão a essa Convenção de Estados não Partes (signatários e não signatários) e apoiar a sua aplicação pelos Estados Partes.
Name of signatory
Nome do signatário
The signatory states are now to meet again, in Geneva, from 18 to 20 June.
Os Estados signatários vão agora reunir se novamente, em Genebra, de 18 a 20 de Junho.
This is an act adopted by the United Nations Security Council that the signatory States and the European Union as representative regional power in some cases of signatory States should support, but in which it cannot participate.
Está em causa um acto adoptado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e que os Estados signatários e a União Europeia como potência regional, representante, em alguns aspectos, desses Estados signatários devem apoiar, embora sem nele participar.
The agreement instituting the European Economic Area is still in the ratification phase in the signatory States.
Fazemos votos de que os textos das propostas de directiva e de regulamento sejam melhorados pelas alterações do Parlamento e só se isso acontecer é que nós votaremos a favor delas.
The CARIFORUM High Representative shall have the power to exchange such notes and to confirm the agreement of the Signatory CARIFORUM States on any decision, after receiving the individual Signatory CARIFORUM States confirmation of their agreement on any decision, as necessary.
O Alto Representante do Cariforum tem competência para trocar as referidas notas e para confirmar o acordo dos Estados signatários do Cariforum sobre qualquer decisão, após receber a confirmação individual dos Estados signatários do Cariforum relativamente ao seu acordo sobre as decisões, conforme necessário.
Name and position of signatory
Nome e categoria do signatário
the Convention would be implemented sufficiently quickly in view of the delays in its ratification by the signatory States.
Após a Convenção do Conselho da Europa estar aberta para assinatura, o PE retomou uma vez mais a questão.
The signatory States have undertaken to check each year at least 25 of the foreign vessels entering their ports.
Os Estados membros signatários empenharam se em controlar, anualmente, pelo menos, 25 do número de navios estrangeiros que dão entrada nos seus portos.
3,5 million tonnes in a marketing year of such products originating in States members of the African, Caribbean and Pacific Group of States (ACP States) signatory to the Cotonou Agreement and
para o grupo C, que inclui as mercadorias que geram importantes receitas fiscais, a liberalização inicia se em 1 de janeiro de 2018 e deve encontrar se concluída até 31 de dezembro de 2022
3,5 million tonnes in a marketing year of such products originating in States members of the African, Caribbean and Pacific Group of States (ACP States) signatory to the Cotonou Agreement and
Qualquer liberalização suplementar deve ser implementada em conformidade com os objetivos de desenvolvimento do Gana, após um período não inferior a 25 anos.
ACP Protocol Agreement with India signatory country
Países signatários do protocolo ACP e do acordo com a Índia
The signatory states have undertaken not to allow their sports federations or athletes to have any contact with countries practising apartheid.
Os países signatários comprometem se a impedir as respectivas federações desportivas e atletas to do e qualquer contacto com um país em que vigor o apartheid .
To qualify for appointment as conciliator, the person must have the nationality of one of the States signatory to the Agreement.
Para poder ser nomeado, o conciliador deverá possuir a nacionalidade de um dos Estados signatários do acordo.
To qualify for appointment as conciliator, the person must have the nationality of one of the States signatory to the Agreement.
Para poder ser nomeado, o conciliador deve possuir a nacionalidade de um dos Estados signatários do acordo.
Name and position of signatory granting the derogation
Nome e categoria do signatário que concede a derrogação
Other signatory Andean Countries may participate in such sessions subject to prior agreement of the EU Party and the signatory Andean Country concerned.
Outros Países Andinos signatários podem participar nessas sessões mediante consentimento prévio da Parte UE e do País Andino signatário envolvido.
However, the Charter does not have any legal value binding on the signatory Member States which do not, moreover, include the United Kingdom.
No entanto, a Carta não é juridicamente vinculativa para os Estadosmembros signatários, entre os quais, para além do mais, não se encontra o Reino Unido.
Operating at world level, the United Nations' Committee against Torture publishes its findings every four years and makes recommendations to the signatory states.
No âmbito da acção que desenvolve a nível mundial, o Comité das Nações Unidas contra a Tortura publica as suas conclusões de quatro em quatro anos, fazendo recomendações aos Estados signatários.
hereinafter also referred to as the signatory Andean Countries ,
a seguir também designadas Países Andinos signatários ,
hereinafter also referred to as the signatory Andean Countries ,
a seguir também designados Países Andinos signatários ,
To this end the signatory States affirmed in this document their intention to take constructive measures to implement the provisions of the Helsinki Act.
De acordo com este último objectivo, os Estados signatários confirmaram a sua vontade de tomar medidas para concretizar os acordos de Helsínquia.
To this end the signatory states affirmed in this document their intention to take positive steps to implement the provisions of the Helsinki Act.
Para alcançar este objectivo, os Estados signatários confirmam no documento final a sua vontade de pôr em prática os acordos do Acto de Helsínquia, através de medidas concretas.
All that is not too good, and it is a pity that the signatory States show no inclination to see proposals turned into binding legislation.
Partimos do princípio que é absolutamente necessário fazer alguma coisa. Para nós. o mar do Norte é apenas a ponta do icebergue.
This has two advantages the role of the Community institutions is weakened and the convention may be denounced unilaterally by any one of the signatory States.
A convenção internacional apresenta duas vantagens o pa pel das instituições comunitárias diminui e a convenção pode ser denunciada unilateralmente por um dos Estados signatários.
This Convention must enable signatory states to cooperate more effectively in fighting organised crime by harmonising definitions of individual offences in the different national legal systems.
Esta Convenção deverá permitir uma cooperação mais eficaz entre os Estados signatários, harmonizando definições das infracções nos diferentes sistemas jurídicos nacionais de modo a que uma infracção num Estado signatário seja igualmente reconhecida nos outros Estados signatários.
Employee and prokurist (authorized signatory) of a Basel firm 1971 1984.
Doutoramento em Direito. Empregado e procurador de uma empresa de Basileia.
They must apply without exception and to every signatory sta e.,,
Infelizmente, os aqui presentes estão a falar para os ausentes. Estes nem sequer
the list of signatory Andean Countries is replaced by the following
A REPÚBLICA DA COLÔMBIA (a seguir designada Colômbia ),
It should also be mentioned that the signatory states are to draw up a common list of the nonmember countries whose citizens will need an entry visa.
Está igualmente previsto que os Estados signatários estabelecerão uma lista comum de países terceiros cujos cidadãos deverão estar munidos de um visto de entrada.
For example, the Member States signatory to the Schengen Agreement will put it into effect in 1993, as soon as the preconditions to its implementation are satisfied.
Assim, os Estadosmembros signatários do Acordo de Schengen colocá lo ão em vigor no decurso de 1993, tão logo se encontrem respeitadas as condições prévias para a sua entrada em vigor.
documentary evidence that he is a national of one of the States signatory to the Cotonou Agreement and that he enjoys his full rights as a citizen
uma prova documental de que é nacional de um dos Estados signatários do Acordo de Cotonu e de que se encontra no pleno exercício dos seus direitos cívicos,
documentary evidence that he is a national of one of the States signatory to the Cotonou Agreement and that he enjoys his full rights as a citizen
Uma prova documental de que é nacional de um dos Estados signatários do Acordo de Cotonu e de que se encontra no pleno exercício dos seus direitos cívicos
On January 14, 1993 India became an original signatory to the CWC.
Em 14 de janeiro de 1993 a Índia tornou se um signatário original do CWC.
African, Caribbean and Pacific (ACP) countries signatory to the Lom 16 Convention.
Resolução de 9 de Abril de 1981, JO n C 101 de 4.5.81, pág.65
All countries signatory to the Helsinki agreements have subscribed to these principles.
Analisámos todas as tentativas de paz conduzidas pelo secretário geral das Nações Unidas, o senhor Javier Perez de Cuellar, que devemos homenagear.

 

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