Dever ser examinada a quest o da organizaç o da cooperaç o entre as forças policiais nacionais no dom nio da falsificaç o de moeda e meios de pagamento , quer atrav s do Serviço Europeu de Pol cia ( Europol ) , quer atrav s da Comiss o Europeia , assim como a participaç o do BCE em tais tarefas .

a ) os centros de impressão devem estar legalmente estabelecidos num Estado Membro da União Europeia ( UE ) .

Os Estados Membros tomam todas as medidas de direito interno necessárias à execução dos actos juridicamente vinculativos da União .

Os Estados Membros adoptam todas as medidas de direito interno necessárias à execução dos actos juridicamente vinculativos da União .

Os Estados Membros tomam todas as medidas de direito interno necessárias à execução dos actos juridicamente vinculativos da União.2.

5 . Se a Comissão considerar que em determinado Estado Membro existe ou poderá ocorrer um défice excessivo , envia um parecer ao Conselho .

Ele foi o primeiro membro da família real a ser certificado como piloto totalmente qualificado.

4 . Medidas que definam os direitos e condições em que os nacionais de países terceiros que residam legalmente num Estado Membro podem residir noutros Estados Membros .

Elas não são responsáveis legalmente.

Tom é legalmente cego.

O Tom é legalmente cego.

Eu não sou legalmente cego.

Não sou legalmente cego.

Sob proposta do Conselho de Administração, adoptada por maioria qualificada, o Conselho de Governadores, deliberando por maioria qualificada, pode ordenar a demissão compulsiva dos membros do Comité Executivo.

O custo das pensões relacionado com o plano é avaliado de acordo com o parecer de um actuário qualificado .

Definição dos direitos dos nacionais de países terceiros que residam legalmente num Estado Membro, incluindo as condições que regem a liberdade de circulação e de permanência nos outros Estados Membros

Definição dos direitos dos nacionais de países terceiros que residam legalmente num Estado Membro , nomeadamente das condições que regem a liberdade de circulação e de permanência nos outros Estados Membros

O Tom ainda está legalmente casado.

Porém ambas continuaram legalmente ilegítimas.

A obrigação de consulta respeita unicamente às disposições que se tornarão juridicamente vinculativas e genericamente aplicáveis nos Estados Membros .

O Estado Membro ficaria legalmente obrigado a efectuar depósitos nessa conta para pagar o empréstimo e juros concedidos pelo BCE.

Definição dos direitos dos nacionais de países terceiros que residam legalmente num Estado Membro , incluindo as condições que regem a liberdade de circulação e de permanência nos outros Estados Membros

Sob proposta do Conselho de Administração , adoptada por maioria qualificada , o Conselho de Governadores pode , deliberando por maioria qualificada , ordenar a demissão compulsiva dos membros do Comité Executivo .

Qualified suppliers list

Ligações externas

Cruel, sem coração, legalmente ignorante e desumano.

Seus pais quase certamente não eram casados legalmente.

A garantia deve ser regulamentada pela legislação de um Estado Membro da EU e ser juridicamente válida , vinculativa e executória contra o garante .

A garantia deve ser regulamentada pela legislação de um Estado Membro da EU e ser juridicamente válida , vinculativa e executória contra o garante .

A garantia deve ser regulamentada pela legislação de um Estado Membro da UE e deve ser juridicamente válida , vinculativa e executória contra o garante .

A garantia deve ser regulamentada pela legislação de um Estado Membro da EU e ser juridicamente válida , vinculativa e executória contra o garante .

O Banco evitará , na medida do possível , proceder a tais transferências , caso detenha haveres disponíveis ou realizáveis na moeda de que necessita . 2 .

A garantia deve ser regulamentada pela legislação de um Estado Membro da UE e deve ser juridicamente válida , vinculativa e executória ( 42 ) contra o garante .

A garantia deve ser regulamentada pela legislação de um Estado Membro da UE e deve ser juridicamente válida , vinculativa e executória ( 60 ) contra o garante .

Não reclame, nós estamos executando você legalmente

Quando a Constituição atribua à União competência partilhada com os Estados Membros em determinado domínio, a União e os Estados Membros podem legislar e adoptar actos juridicamente vinculativos nesse domínio.

Quando os Tratados atribuam à União competência partilhada com os Estados Membros em determinado domínio , a União e os Estados Membros podem legislar e adoptar actos juridicamente vinculativos nesse domínio .

A maioria qualificada corresponde a, pelo menos, 55  desses membros do Conselho, devendo estes representar Estados Membros que reúnam, no mínimo, 65  da população dos Estados Membros participantes.

Artigo 24.º 1 . Maioria qualificada

Instituições de crédito ju ridicamente constituídas no país inquirido

A segregação legalmente institucionalizada ficou conhecida como apartheid .

Quando o Conselho Europeu ou o Conselho adoptarem um acto por maioria qualificada, qualquer dos seus membros pode pedir que se verifique se os Estados Membros que constituem essa maioria qualificada representam, no mínimo, 62   da população total da União.

A maioria qualificada corresponde a, pelo menos, 55  dos outros membros do Conselho, devendo estes representar Estados Membros que reúnam, no mínimo, 65  da população dos Estados Membros participantes.

A maioria qualificada corresponde a, pelo menos, 55  dos outros membros do Conselho, devendo estes representar Estados Membros que reúnam, no mínimo, 65  da população dos Estados Membros participantes.

Entre 1 de Novembro de 2014 e 31 de Março de 2017 , quando deva ser tomada uma deliberação por maioria qualificada , qualquer dos membros do Conselho pode pedir que a deliberação seja tomada pela maioria qualificada definida no n. o 3 .