as medidas de protecção previstas nos artigos 109OH , 109O I e 226

Podem ser adoptadas quaisquer outras medidas adequadas previstas na Constituição.

Podem ser adoptadas quaisquer outras medidas adequadas previstas nos Tratados .

Poderão ser adoptadas quaisquer outras medidas adequadas previstas na Constituição .

d ) Medidas relativas à entrada e circulação de pessoas de acordo com o disposto no título IV

d ) Medidas destinadas a incentivar e reforçar a cooperação administrativa a que se refere o artigo 73 N

O objectivo primordial do SEBC é a manutenção da estabilidade dos preços .

as medidas previstas no artigo 65.o , com exclusª o dos aspectos referentes ao direito da família .

Assim , com todas as medidas tomadas , a política monetária tem proporcionado um apoio continuado às famílias e às empresas .

c ) Medidas no domínio da cooperação judiciária em matéria civil , previstas no artigo 73 M

8 As contrapartes devem tomar todas as medidas necessárias para garantir a validade das assinaturas fornecidas ao BCC .

As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico ,

6.4.2 Medidas de controlo de risco para os activos da Lista 1 Além das margens iniciais aplicadas ao montante de liquidez cedido , o SEBC aplica medidas específicas de controlo de risco , de acordo com os tipos de activos subjacentes oferecidos pela contraparte .

A Comissão adopta medidas de execução para determinar a ) b ) O teor pormenorizado da informação a fornecer nos termos do n.º 1

Os Estados Membros adoptarão as medidas administrativas e de carácter organizativo necessárias para facilitar a prestação da assistência prevista no nº 1 .

abrangidas na categoria acima mencionada devem estar sujeitas ao procedimento de regulamentação previsto no artigo 5.º da mesma decisão .

As sanções , incluindo as sanções administrativas , devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras a fim de promover a observância das referidas medidas .

Além disso , os efeitos do considerável estímulo macroeconómico em curso e de outras medidas de política poderão ser maiores do que o previsto .

Todavia , a nível nacional , era possível a introdução de excepções restritas e específicas , desde que as medidas previstas facilitassem a transição .

Além disso , os efeitos do considerável estímulo macroeconómico em curso e de outras medidas de política poderão ser mais fortes do que o previsto .

Os Estados Membros comunicarão à Comissão as medidas que tiverem tomado para efeitos de aplicação da opção prevista no presente número .

Além disso , os efeitos do considerável estímulo macroeconómico em curso e de outras medidas de política poderão ser maiores do que o previsto .

6.4.1 Margens iniciais O Eurosistema aplica margens iniciais que correspondem a uma determinada percentagem do montante de liquidez cedida , as quais devem ser adicionadas àquele montante para determinar o valor da garantia exigível . São aplicadas duas margens iniciais diferentes ,

Embora não existam dados absolutamente comparáveis sobre essas medidas com efeito temporário , a informação disponível para os anos 1996 98 é apresentada quando tais medidas tiverem contribuído para a redução dos rácios do défice .

Quando o enquadramento macroeconómico melhorar , o Conselho do BCE assegurará que as medidas tomadas sejam rapidamente revertidas e que a liquidez proporcionada seja absorvida .

O historiador americano Donald Kagan, por outro lado, acredita que as medidas democráticas implementadas por Péricles formaram a base de uma força política incontestável.

Do lado ascendente , os efeitos do considerável estímulo macroeconómico em curso e de outras medidas de política poderão ser mais fortes do que o previsto .

Do lado ascendente , é possível que os efeitos do considerável estímulo macroeconómico em curso e de outras medidas de política sejam mais fortes do que o previsto .

Quando o enquadramento macroeconómico melhorar , o Conselho do BCE assegurará que as medidas tomadas sejam rapidamente revertidas e que a liquidez proporcionada seja absorvida .

Medidas de controlo de risco para os activos da lista 1 Além das margens iniciais aplicadas ao montante de liquidez cedido , o Eurosistema aplica medidas específicas de controlo de risco , de acordo com os tipos de activos subjacentes às operações de política monetária oferecidos pela contraparte .

Artigo 21º Medidas cautelares O artigo implementa um princípio já consignado no Tratado e comum a toda a legislação comunitária no domínio financeiro .

As medidas de protecção previstas no presente regulamento são aplicáveis a todos os dados confidenciais transmitidos no âmbito do SEE e entre o SEE e o SEBC .

Devem comunicar essas medidas à Comissão o mais tardar à data da adesão ou até à data limite fixada no presente Acto , se esta for posterior .

As referidas medidas estavam de acordo com os princípios orientadores comuns da UE 1 , orientações posteriores proporcionadas por comunicações da Comissão Europeia 2 e recomendações do BCE 3 .

Do lado positivo , é possível que os efeitos do considerável estímulo macroeconómico em curso e de outras medidas de política sejam mais fortes do que o previsto .

Salvo se essas convenções previrem disposições em contrário , as eventuais medidas de aplicaç' do dessas convenções serão adoptadas no Conselho , por maioria de dois terços das Altas Panes Contratantes .

Quando o enquadramento macroeconómico melhorar , o Conselho do BCE assegurará que as medidas tomadas sejam rapidamente revertidas e que a ampla liquidez proporcionada seja absorvida .

As medidas de protecção previstas no presente regulamento são aplicáveis a todos os dados confidenciais transmitidos no âmbito do SEE e entre o SEE e o SEBC .

O BCE recomenda também vivamente uma consulta adicional sobre quaisquer alterações à legislação adoptada ou suas medidas de aplicação abrangidas pelo seu âmbito de competências , desde que as referidas medidas não constituam uma mera observância das recomendações do BCE .

As disposições do n.o 1 não se aplicam às instituições de crédito de capitais públicos às quais , no contexto da oferta de reservas pelos bancos centrais , é dado , pelos bancos centrais nacionais e pelo BCE , o mesmo tratamento que às instituições de crédito privadas . Artigo 102.o 1 .

Os Estados Membros e o BCE tomam as medidas apropriadas para impedir e sancionar qualquer violação da protecção da informação estatística confidencial facultada pelas autoridades do SEE .

Estes indicadores são construídos com base em dados trimestrais de saldos fornecidos pelas IFM , que proporcionam medidas directas da actividade bancária transfronteiras dentro da área do euro .

Promover e apoiar medidas operacionais comuns para melhorar a segurança de cadeias de abastecimento transfronteiras , desde que não sejam falseadas as regras de concorrência no mercado interno

e ) Uma politica comum no dominio da agricultura e das pescas O Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia é alterado nos termos d o presente anigo , a fim de instituir uma Comunidade Europeia .

A economia da área do euro beneficiou da recuperação em curso da economia mundial , assim como do significativo estímulo macroeconómico proporcionado e das medidas adoptadas para restabelecer o funcionamento do sistema bancário .