as medidas de protecção previstas nos artigos 109OH , 109O I e 226

Podem ser adoptadas quaisquer outras medidas adequadas previstas na Constituição.

Podem ser adoptadas quaisquer outras medidas adequadas previstas nos Tratados .

Poderão ser adoptadas quaisquer outras medidas adequadas previstas na Constituição .

d ) Medidas relativas à entrada e circulação de pessoas de acordo com o disposto no título IV

d ) Medidas destinadas a incentivar e reforçar a cooperação administrativa a que se refere o artigo 73 N

O objectivo primordial do SEBC é a manutenção da estabilidade dos preços .

as medidas previstas no artigo 65.o , com exclusª o dos aspectos referentes ao direito da família .

Assim , com todas as medidas tomadas , a política monetária tem proporcionado um apoio continuado às famílias e às empresas .

c ) Medidas no domínio da cooperação judiciária em matéria civil , previstas no artigo 73 M

As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico ,

6.4.2 Medidas de controlo de risco para os activos da Lista 1 Além das margens iniciais aplicadas ao montante de liquidez cedido , o SEBC aplica medidas específicas de controlo de risco , de acordo com os tipos de activos subjacentes oferecidos pela contraparte .

Os Estados Membros adoptarão as medidas administrativas e de carácter organizativo necessárias para facilitar a prestação da assistência prevista no nº 1 .

As sanções , incluindo as sanções administrativas , devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras a fim de promover a observância das referidas medidas .

Os Estados Membros comunicarão à Comissão as medidas que tiverem tomado para efeitos de aplicação da opção prevista no presente número .

O historiador americano Donald Kagan, por outro lado, acredita que as medidas democráticas implementadas por Péricles formaram a base de uma força política incontestável.

6.4.1 Margens iniciais O Eurosistema aplica margens iniciais que correspondem a uma determinada percentagem do montante de liquidez cedida , as quais devem ser adicionadas àquele montante para determinar o valor da garantia exigível . São aplicadas duas margens iniciais diferentes ,

Embora não existam dados absolutamente comparáveis sobre essas medidas com efeito temporário , a informação disponível para os anos 1996 98 é apresentada quando tais medidas tiverem contribuído para a redução dos rácios do défice .

o

Artigo 21º Medidas cautelares O artigo implementa um princípio já consignado no Tratado e comum a toda a legislação comunitária no domínio financeiro .

As medidas de protecção previstas no presente regulamento são aplicáveis a todos os dados confidenciais transmitidos no âmbito do SEE e entre o SEE e o SEBC .

Devem comunicar essas medidas à Comissão o mais tardar à data da adesão ou até à data limite fixada no presente Acto , se esta for posterior .

Será concedido apoio à adequada avaliação externa de Tempus III. Será também concedido apoio à divulgação relativa a projectos europeus conjuntos, às medidas de carácter estrutural e ou complementar e à mobilidade individual, bem como à divulgação dos bons resultados obtidos com projectos específicos nas primeiras fases de execução do programa Tempus.

As medidas de protecção previstas no presente regulamento são aplicáveis a todos os dados confidenciais transmitidos no âmbito do SEE e entre o SEE e o SEBC .

8 As contrapartes devem tomar todas as medidas necessárias para garantir a validade das assinaturas fornecidas ao BCC .

Medidas de controlo de risco para os activos da lista 1 Além das margens iniciais aplicadas ao montante de liquidez cedido , o Eurosistema aplica medidas específicas de controlo de risco , de acordo com os tipos de activos subjacentes às operações de política monetária oferecidos pela contraparte .

Dado que as medidas necessárias para a aplicação da presente directiva são medidas de âmbito geral na acepção do artigo 2º da decisão do Conselho supramencionada , devem ser adoptadas com base no procedimento de regulamentação previsto no artigo 5º da referida decisão .

A Comissão adopta medidas de execução para determinar a ) b ) O teor pormenorizado da informação a fornecer nos termos do n.º 1

e ) Uma politica comum no dominio da agricultura e das pescas O Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia é alterado nos termos d o presente anigo , a fim de instituir uma Comunidade Europeia .

O Conselho de Administração , em concertação com a Comissão , adopta as medidas de execução necessárias , nos termos do artigo 110.º do Estatuto .

Devem comunicar essas medidas à Comissão o mais tardar à data da adesão ou , se for caso disso , até à data limite fixada no presente Acto .

As disposições do n.o 1 não se aplicam às instituições de crédito de capitais públicos às quais , no contexto da oferta de reservas pelos bancos centrais , é dado , pelos bancos centrais nacionais e pelo BCE , o mesmo tratamento que às instituições de crédito privadas . Artigo 102.o 1 .

Dependant children are also provided for .

Novo programa .

A situação pede medidas drásticas.

As medidas de protecção previstas no presente regulamento são aplicáveis a todos os dados confidenciais transmitidos no âmbito do SEE e entre as autoridades estatísticas do SEE e os bancos centrais do SEBC .

Qualquer delegação de funções relativamente às obrigações previstas na presente directiva , bem como nas medidas de aplicação dela decorrentes , cessará

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Provemos comidas e roupas a eles.

Eles forneceram comida para as vítimas da guerra.

Serviços ambulatoriais também são fornecidas gratuitamente.

Terry Gilliam era responsável pelas animações do programa.

abrangidas na categoria acima mencionada devem estar sujeitas ao procedimento de regulamentação previsto no artigo 5.º da mesma decisão .

Medidas de controlo de risco para os activos da Lista 2

Medidas de controlo de risco para os activos da lista 1