Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .

Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .

Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade . ( 1 ) O BCE não está incluído .

Se essa entidade não tiver sido legalmente constituída , utilizar se á como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regule a sua criação operação

Incluem se na definição de FI a ) os organismos cujas unidades de participação ou acções sejam , a pedido dos respectivosdetentores , recompradas ou amortizadas por meio de recursos directamente provenientes dos activos do organismo e b ) os organismos com um número fixo de acções emitidas e cujos accionistas tenham de comprar ou vender acções já existentes ao aderir ou abandonar o fundo .

Pessoa física ou natural É o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações (Maria Helena Diniz), que para receber essa denominação de pessoa, basta nascer com vida, e desse modo adquirir personalidade.

As recomendações e opiniões do BCE são actos jurídicos não vinculativos .

O direito à propriedade está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Para os efeitos do presente regulamento , se uma entidade jurídica carecer de dimensão física a sua residência será determinada com base no território económico ao abrigo de cuja legislação se tenha constituído .

Judaísmo A Rússia tratou frequentemente o judaísmo como uma entidade independente onde os judeus tinham um sistema legal e burocrático próprio.

Symbian Foundation continuará a ser o titular da marca e licenciamento entidade e terá apenas administradores não executivos envolvidos.

Deverão também ter em conta a entidade legal que detém os activos , assim como a sua elegibilidade e mobilização atempada .

Após a morte de Joseph Smith Jr., inicialmente, regeu tanto a Igreja como o Estado, tornando se um líder teocrático.

Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal , podem ou n o ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o dito inquirido ou a outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal .

Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal , podem ou não ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o inquirido em questão ou a outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal .

Desagregação por entidades

Tipo de rubrica

Embora respeitando o estatuto legal dos seus membros , o Eurosistema e o seu pessoal actuam como e projectam a imagem de uma entidade coesa e unificada .

Ela surgiu como uma entidade política em torno do século 10 aC, quando os invasores dórios subjugaram a população local.

Sob o aspecto jurídico, o pseudônimo é tutelado pela lei quando tenha adquirido a mesma importância no nome oficial, nas mesmas modalidades que defendem o direito ao nome.

As agências de notação de crédito não prestarão serviços de consultoria nem de aconselhamento à entidade objecto de notação nem a qualquer terceiro relacionado no que diz respeito à estrutura empresarial ou jurídica , ao activo , ao passivo ou às actividades da entidade objecto de notação ou de qualquer terceiro relacionado .

A identidade do detentor de valores mobiliários , bem como da pessoa singular ou colectiva que pode exercer os direitos de voto em seu nome

A família era a menor entidade legal, e a manutenção do status da família e de seus privilégios era de grande importância em todos os níveis da sociedade.

) Entity and Identity .

Isto contrasta com a abordagem clássica, que afirma que a existência de uma entidade pode ser provada através da refutação da sua não existência.

c ) Na falta de uma dimensão física significativa da entidade , como acontece , por exemplo com os fundos de investimento ( na medida em que são distintas dos seus gestores ) , veículos de titularização e determinadas entidades com finalidade específica , a residência é determinada pelo território económico sob cujas leis a entidade foi constituída .

c ) na falta de uma dimensão física significativa da entidade , como acontece , por exemplo com os fundos de investimento ( na medida em que são distintas dos seus gestores ) , veículos de titularização e determinadas entidades com finalidade específica , a residência é determinada pelo território económico sob cujas leis a entidade foi constituída .

A lei na obra de Kafka, mais do que representar qualquer entidade política ou legal, geralmente é interpretada como a representação de uma variedade de forças anônimas e incompreensíveis.

A população e a imprensa imediatamente suspeitaram dessa nova entidade jurídica, mas outras empresas aproveitaram a ideia.

se , no caso de uma entidade não regulamentada do sector financeiro , for calculado um défice de solvência nocional em conformidade com o ponto II do presente anexo , entende se por requisito de solvência nocional , o requisito de fundos próprios que uma tal entidade deve observar para respeitar as regras sectoriais pertinentes , caso se tratasse de uma entidade regulamentada desse sector financeiro específico

Naquele tempo, a entidade, o cartel legal que controlava os direitos de execução pela maioria das músicas que seriam transmitidas utilizando essas tecnologias era a ASCAP.

Para os sistemas de pagamentos de retalho sem importância sistémica respeitarem o Princípio Fundamental I , não são necessariamente obrigatórios os pareceres jurídicos externos para a avaliação da solidez jurídica de um sistema .

( 44 ) O requisito segundo o qual o emitente se deve encontrar estabelecido no EEE ou nos países do G10 não pertencentes ao EEE não se aplica às instituições internacionais e supranacionais .

5 ( ) O requisito segundo o qual a entidade emitente deve estar estabelecida no EEE ou nos países do G10 não pertencentes ao EEE não se aplica às instituições internacionais e supranacionais .

O requisito segundo o qual o emitente se deve encontrar estabelecido no EEE ou nos países do G10 não pertencentes ao EEE não se aplica às instituições internacionais e supranacionais .

5 ) O requisito segundo o qual a entidade emitente deve estar estabelecida no EEE ou nos países do G10 não pertencentes ao EEE não se aplica às instituições internacionais e supranacionais .

As filiais são entidades autónomas legalmente constituídas em cujo capital uma outra entidade detém uma participação maioritária ou total , enquanto que as sucursais são entidades sem personalidade jurídica própria ( isto é , sem estatuto legal independente ) e cujo capital é inteiramente detido pela empresa mãe .

As filiais são entidades autónomas legalmente constituídas em cujo capital uma outra entidade detém uma participação maioritária ou total , enquanto que as sucursais são entidades sem personalidade jurídica própria ( isto é , sem estatuto legal independente ) e cujo capital é inteiramente detido pela sociedade mãe .

Nomeadamente , quanto aos conglomerados financeiros , há a tendência para os gerir segundo os seus diferentes sectores de actividade , em vez de seguir a abordagem tradicional baseada na pessoa colectiva .

No entanto , independentemente do método utilizado , se a entidade for uma filial e tiver um défice de solvência ou se , no caso de uma entidade não regulamentada do sector financeiro , ter um défice de solvência nocional , deverá ser tomado em consideração o défice de solvência total da filial .

É uma entidade muito frágil.

Artificial Linguistic Internet Computer Entity (A.L.I.C.E.

Na maioria das jurisdições o divórcio carece de ser emitido ou certificado por um tribunal para surtir efeito, onde pode ser bastante estressante e caro a litigância.

O seu artigo 17 dispõe que todo indivíduo tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros e que ninguém será arbitrariamente privado da sua propriedade .

b ) Instituiç es sem fins lucrativos dotadas de personalidade jur dica que servem outras instituiç es financeiras monet rias , mas que n o se dedicam intermediaç o financeira .