Direitos aduaneiros sobre entregas eletrónicas

A Comissão limita por conseguinte os requisitos de notificação aos instrumentos derivados de títulos .

As Partes acordam em facilitar um diálogo sobre os assuntos consulares entre as autoridades competentes respetivas.

Os n.os 1 e 2 visam isentar dos eventuais requisitos de notificação ou de consentimento que, de outro modo, poderiam aplicar se.

Tais requisitos jurídicos dizem respeito à notificação do devedor , ao segredo bancário e à mobilização e realização dos empréstimos .

No que diz respeito à notificação de informações , impor aos detentores de valores mobiliários requisitos mais rigorosos do que os previstos na presente directiva .

Tais requisitos jurídicos dizem respeito à notificação do devedor, ao segredo bancário e à mobilização e realização dos empréstimos.

Ou seja, o que deve fazer e pagar o Estado, sem que a Comunidade interfira e sem que haja uma obrigação de notificação?

A notificação deve incluir as normas respeitantes ao intercâmbio de material circulante entre empresas ferroviárias, aos sistemas de registo e aos requisitos aplicáveis aos procedimentos de ensaio

Sem Optimização

notificação do sistema

Notificação

NotificaçãoQuestion

NotificaçãoComment

Notificação

Textos que fazem fé

O porto de desembarque ou de transbordo

Cada Membro deve notificar ao Comité de Facilitação do Comércio estabelecido nos termos do artigo 23.o, n.o 1.1 (designado no presente Acordo como o Comité ) o seguinte

Consulta

O Secretário Geral do Conselho da Europa enviará uma cópia autenticada a cada um dos Estados membros do Conselho da Europa, à Comunidade Europeia, aos Estados não membros que tenham participado na elaboração da presente convenção e a qualquer outro Estado convidado a aderir à presente convenção.

Antes de se intentar uma ação judicial, as autoridades mauricianas e o navio da União devem encetar um processo de transação tendente a resolverem a questão amigavelmente, na medida em que tal seja juridicamente viável.

ajudar a explicar as obrigações e exigências impostas pela legislação comunitária e nacional aos produtores e distribuidores em matéria de notificação de produtos perigosos

Se estiverem reunidas as condições para uma notificação RAPEX (risco grave, produto comercializado em vários Estados Membros), a autoridade competente deve enviar uma notificação RAPEX à Comissão, que a transmitirá posteriormente a todos os Estados Membros.

A Comissão deverá colocar essa notificação e, se lhe for solicitado, a documentação que a acompanha, à disposição dos restantes Estados Membros, no respeito pelos requisitos de confidencialidade.

Uma vez que o auxílio alvo da nova notificação satisfaz estas disposições, a medida é claramente um auxílio ao investimento e não um auxílio ao funcionamento.

Sem Optimização

Notificação de correio electrónico

Notificação Daemon

N de comunicação

Mensagens de Notificação

notificação do sistema

Duração da notificação

Notificação críticaComment

Notificação da Barra de Tarefas

Notificação do IrkickComment

Entrega e notificação

A medida requerida

As informações obtidas são utilizadas exclusivamente para fins do presente Protocolo.

I Formulário de notificação

CRITÉRIOS DE NOTIFICAÇÃO

Formulários de notificação

Número da notificação

ADVANCE NOTIFICATION NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

Notificação

Algumas alterações previstas no manual entrarão em vigor apenas em 1 de Novembro de 2009 , o prazo limite de implementação da Directiva relativa aos serviços de pagamento . 16