Seguros e Pensões Complementares de Reforma e com a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

2 A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma coopera com o CERS .

A Autoridade A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

A Autoridade A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

( 7 ) O SESF consistirá numa rede de autoridades de supervisão nacionais e comunitárias , mas a supervisão corrente continuará a basear se numa abordagem nacional , com as autoridades nacionais a serem responsáveis pela supervisão das diferentes instituições e os colégios de autoridades nacionais de supervisão a desempenharem um papel central na supervisão dos grupos transfronteiras .

Duração da acção e da incidência financeira Indeterminado PT

( 7 ) O SESF consistirá numa rede de autoridades de supervisão nacionais e comunitárias , mas a supervisão corrente continuará a basear se numa abordagem nacional , com as autoridades nacionais a serem responsáveis pela supervisão das diferentes entidades envolvidas nos mercados de valores mobiliários e os colégios de autoridades nacionais de supervisão a desempenharem um papel central na supervisão dos grupos transfronteiras .

A Autoridade , a Autoridade Bancária Europeia e a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma prestam à Câmara de Recurso um apoio operacional e de secretariado adequados .

O Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ( CESPCR )

A Câmara de Recurso é um organismo conjunto da Autoridade , da Autoridade Bancária Europeia e da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma .

A Câmara de Recurso é um organismo conjunto da Autoridade , da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

A Autoridade , a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados prestam à Câmara de Recurso um apoio operacional e de secretariado adequados .

A Câmara de Recurso é um organismo conjunto da Autoridade , da Autoridade Bancária Europeia e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

A Autoridade assegura uma cobertura adequada dos riscos e vulnerabilidades e da evolução intersectorial , em estreita cooperação com a Autoridade Europeia dos

Artigo 22.º Grupo das Partes Interessadas do sector dos seguros , resseguros e pensões complementares de reforma 1 .

A segunda , mais específica , foi realizada no quadro da preparação dos projectos de regulamento relativos à instituição da Autoridade Bancária Europeia , da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

A Comissão informará desse facto o Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma .

A Autoridade acompanha e avalia a evolução dos mercados na sua esfera de competências e , quando necessário , informa a Autoridade Bancária Europeia , a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma , o CERS , o Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão dos desenvolvimentos microprudenciais pertinentes e dos potenciais riscos e vulnerabilidades .

O Comité Conjunto serve como instância onde a Autoridade coopera regular e estreitamente para garantir a coerência intersectorial com a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e com a Autoridade Bancária Europeia .

2 ) A segunda , mais específica , foi realizada no quadro da preparação dos projectos de regulamento relativos à instituição da Autoridade Bancária Europeia , da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ( COM ( 2009 ) 502 ) , pdf 281 kB , pt

do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma . 2 .

A Autoridade assegura uma cobertura adequada dos riscos e vulnerabilidades e da evolução intersectorial , em estreita cooperação com a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e com a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

4 ) uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma COM ( 2009 ) 502 final

O Comité dos Seguros tornar se á o Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ( CESPCR ) .

Quando aplicável , os actos que recaiam também da esfera de competência da AESPCR ou da ABE deverão ser adoptados em paralelo pelas AES pertinentes .

O Comité Conjunto das Autoridades Europeias de Supervisão adopta e publica o seu regulamento interno , que pode prever a participação de outras entidades nas suas reuniões .

Quando aplicável , os actos que recaiam também da esfera de competência da AEB ou da AEVMM deverão ser adoptados em paralelo pelas AES pertinentes .

A segunda parte do pacote referido prende se com propostas da Comissão de regulamentos que instituem três novas Autoridades Europeias de Supervisão ( AES ) microprudenciais a Autoridade Bancária Europeia , a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

Ao abrigo das propostas da Comissão , o SESF será uma rede integrada composta por autoridades nacionais de supervisão e três novas Autoridades Europeias de Supervisão ( AES ) a Autoridade Bancária Europeia ( ABE ) , a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados ( AEVMM ) e a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ( AESPCR ) .

O disposto no n.o 1 não impede as autoridades competentes de trocarem informações confidenciais ou de transmitirem informações confidenciais à Auto ridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementa res de Reforma ( AESPCR ) ou ao Comité Europeu

6 . O quadro a seguir apresentado descreve os objectivos específicos da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e relaciona esses objectivos com os respectivos indicadores

Retirement plan Accelerated restricted procedure for the supply and customisation of a computerised occupational pensions administration system

Os actuais Comités de Autoridades de Supervisão da UE48 não dispõem de poderes suficientes para enfrentar esses problemas .

A Autoridade acompanha e avalia a evolução dos mercados na sua esfera de competências e , quando necessário , informa a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma , a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados , o CERS , o Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão dos desenvolvimentos microprudenciais pertinentes e dos potenciais riscos e vulnerabilidades .

Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária , Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares e Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários .

No sector dos seguros , o Comité de Seguros existente foi convertido no Comité Europeu de Seguros e Pensões de Reforma Complementares regulamentar .

Termos e frequência das futuras avaliações O conjunto definitivo de indicadores a utilizar para a avaliação da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma será decidido pela Comissão na altura do primeiro exercício de avaliação .

Também recomenda que a esse Nível se limite o uso das directivas aos casos em que considerações essenciais tornem indesejável a sua utilização , ou quando houver uma necessidade comprovada de legislação de âmbito nacional .

CONTROLO E AVALIAÇÃO Sistema de seguimento O regulamento que institui a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma prevê a avaliação a cada três anos , a partir da sua entrada em funções , da experiência adquirida pela Autoridade no quadro do seu funcionamento e dos procedimentos aí definidos .

A Autoridade coopera regular e estreitamente com a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e com a Autoridade Bancária Europeia , através do Comité Conjunto das Autoridades Europeias de Supervisão instituído nos termos do artigo 40.º , para garantir a coerência intersectorial dos trabalhos e obter posições comuns na área da supervisão dos conglomerados financeiros e noutras áreas de alcance intersectorial .

A Autoridade garante um apoio de secretariado adequado ao Grupo das Partes Interessadas do sector dos seguros , resseguros e pensões complementares de reforma .

A Autoridade coopera regular e estreitamente com a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e com a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados , através do Comité Conjunto das Autoridades Europeias de Supervisão instituído nos termos do artigo 40.º , para garantir a coerência intersectorial dos trabalhos e obter posições comuns na área da supervisão dos conglomerados financeiros e noutras áreas de alcance intersectorial .

Importa definir um prazo para a aplicação do presente regulamento , de modo a garantir que a Autoridade se encontre suficientemente preparada para iniciar as suas actividades e a facilitar a transição do Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares ,