Regras oficiais

Regras oficiais de arredondamento

As regras relativas ao conteúdo dos testes para os veterinários oficiais e os auxiliares oficiais

realizar inspecções sob supervisão oficial, em conformidade com as regras aplicáveis às inspecções oficiais

As regras de ortografia são ainda válidas e oficiais.

Jornal Oficial da União Europeia CAPÍTULO VII REGRAS DE CONSOLIDAÇÃO

Jornal Oficial da União Europeia Article 13 Priority rules

que estabelece regras específicas para os controlos oficiais de detecção de triquinas na carne

O presente regulamento estabelece normas gerais para a realização de controlos oficiais destinados a verificar o cumprimento de normas que visam, em especial

As regras oficiais não estabelecem procedimento para determinar quem jogará com as peças brancas.

O presente regulamento interno será publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

Este procedimento, distinto das correspondentes disposições constantes do Regimento, foi sancionado formalmente em Setembro de 1973.

Por isso. até à segunda leitura, precisamos de definir critérios viáveis de aplicação.

A lista e as regras mencionadas são publicadas no Jornal Oficial do Instituto.

Os auxiliares oficiais podem coadjuvar o veterinário oficial em todas as tarefas, sob reserva das restrições seguintes e de quaisquer regras específicas estabelecidas na secção IV

Os vários Regulamentos Internos foram publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

O presente regulamento estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal.

Estas normas de interpretação destinam se a ser aplicadas aos resultados analíticos obtidos com a amostra para efeitos de controlo oficial.

Artigo 10º Publicação O presente regulamento interno será publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

Artigo 25 Publicação O presente regulamento interno será publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

L 293 de 7 de Dezembro de 1995.

Os métodos de amostragem e de análise utilizados no contexto dos controlos oficiais devem respeitar as normas comunitárias aplicáveis ou

As presentes normas de interpretação destinam se a ser aplicadas aos resultados analíticos obtidos com a amostra para efeitos de controlo oficial.

A pedido de qualquer das Partes, poderão organizar se reuniões extraordinárias.

que estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano

O Regulamento Interno foi publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias , ver Regulamento Interno do Banco Central Europeu , JO L125 , 19.5.1999 , p. 34

Regulamento (CE) n.o 2075 2005 da Comissão, de 5 de dezembro de 2005, que estabelece regras específicas para os controlos oficiais de deteção de triquinas na carne

O presente regimento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem estar dos animais

Cada amostra oficial será selada no local de colheita e identificada segundo as prescrições em vigor no Estado Membro.

O Regulamento (CE) n.o 882 2004 estabelece a nível comunitário um quadro harmonizado de regras gerais para a organização dos controlos oficiais.

O veterinário oficial deve verificar a conformidade com a regulamentação comunitária e nacional em matéria de bem estar dos animais, como sejam as regras relativas à protecção dos animais no abate e durante o transporte.

Mesmo não sendo tão famoso quanto Tekken 3, Tekken 4 chegou a vender até 3 milhões de cópias.

Christian assumiu que havia se casado com William John Murphy em 2005, durante gravações da novela Rebelde no Canadá, e que estava sendo chantageado com essas fotos.

A pergunta e a resposta sao publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, Anexo, quer se trate de uma resposta oral em sessão, quer de uma resposta escrita dirigida aos deputados interessados (Art.s

As referências utilizadas a título de exemplo destinam se a pesquisas na base de dados EPOQUE e poderão conter 0 adicionais, que não constam dos documentos impressos.

São necessárias regras específicas para os controlos oficiais dos produtos de origem animal, a fim de ter em conta os aspectos específicos associados a estes produtos.

Este reino foi destruido totalmente por Enma Daioh e seu rei Yakumo foi banido para uma dimensão sombria onde se alimentou das almas humanas corrompidas por mil anos até que alcansou o poder necessário para se libertar.

Veterinário oficial ou inspector oficial

Número de registo oficial do importador Eu, o importador abaixo assinado, solicito por este meio ao organismo oficial responsável a realização dos controlos de identidade e fitossanitários oficiais das plantas, produtos vegetais ou outros materiais referidos no local de inspecção aprovado seguidamente indicado e comprometo me a respeitar as regras e os procedimentos estabelecidos pelo organismo oficial responsável.

Confina com as seguintes comunas Ayer, Bagnes, Bionaz (IT AO), Grimentz, Hérémence, Saint Martin, Zermatt.

Falsificações A Star Lighter Company, da China foi acusada de falsificar isqueiros da marca Zippo.

O presente regulamento não é aplicável aos controlos oficiais destinados a verificar o cumprimento das normas relativas às organizações comuns de mercado dos produtos agrícolas.

Bovenau tem 1.098 habitantes (2006) e dista 10 km a este de Rendsburg.

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