Translation of "on general principles" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

General - translation :

Keywords : General General Geral Procurador-geral Hammond Princípios Principios Básicos Morais Princípio

Examples (External sources, not reviewed)

General principles	Princípios gerais
Article 9 General principles 1 .	Artigo 9.º Princípios gerais 1 .
Article 3 General principles 3.1 .	Artigo 3.o Princípios gerais 3.o 1 .
This section complements the above considerations on the general principles underlying the EMU setting .	A presente secção complementa as considerações apresentadas relativas aos princípios gerais subjacentes ao quadro da UEM .
Based on the above mentioned general principles , the Eurosystem uses a host of different communication tools .	Com base nos princípios gerais acima mencionados , o Eurosistema utiliza uma grande variedade de instrumentos de comunicação .
General principles Data on banknote handling machines are only reported when the machines are used for recirculation .	Princípios gerais A informação sobre máquinas de tratamento de notas só é objecto de reporte se as mesmas forem utilizadas para efeitos de recirculação .
Article 3 General principles Any procurement procedure shall be carried out in accordance with the general principles of transparency and publicity , equal access and equal treatment , as well as the principles of nondiscrimination and fair competition .	Artigo 3.o Princípios gerais Os procedimentos de adjudicação de contratos devem respeitar os princípios da transparência , da publicidade e da igualdade de acesso e de tratamento , bem como da não discriminação e da concorrência leal .
The Governing Council has agreed on the general principles of the framework for the 2002 cash changeover ( see Chapter VIII ) .	O Conselho do BCE chegou a acordo sobre os princípios gerais do quadro para a transição para o euro fiduciário em 2002 ( ver Capítulo VIII ) .
We have to migrate from all this complexity towards general principles and goals.	Precisamos migrar de toda essa complexidade em direção a princípios e metas gerais.
In its decision making procedures , the Authority should be bound by Community rules and general principles on due process and transparency .	Nos seus processos decisórios , a Autoridade deverá estar sujeita aos princípios gerais e às regras comunitárias relacionadas com o cumprimento das regras processuais e com a transparência .
In its decision making procedures , the Authority should be bound by Community rules and general principles on due process and transparency .	( 35 ) Nos seus processos decisórios , a Autoridade deverá estar sujeita aos princípios gerais e às regras comunitárias relacionadas com o cumprimento das regras processuais e com a transparência .
There were also discussions on more general topics , such as ways to develop a shared identity and to foster cooperation on the basis of common principles .	Também houve discussões sobre tópicos mais gerais , tais como formas de desenvolvimento de uma identidade partilhada e o fomento da cooperação com base em princípios comuns .
POLICY POSITION OF THE GOVERNING COUNCIL OF THE EUROPEAN CENTRAL BANK ON EXCHANGE RATE ISSUES RELATING TO THE ACCEDING COUNTRIES I. GENERAL PRINCIPLES	POSIÇÃO DO CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU SOBRE QUESTÕES CAMBIAIS RELATIVAS AOS PAÍSES ADERENTES I.
The ECB 's decision to cancel shall respect the general principles set out in Article 3 .	A decisão do BCE de anular o concurso respeitará os princípios gerais enunciados no artigo 3.o
Conversely, certain general principles (for example, neighbourliness, or charity) are seen to be universal and consistent.	Por outro lado, certos princípios gerais (por exemplo, companheirismo ou caridade) são vistos como universais e consistentes.
Georgia was established on strict moralistic principles.	A Geórgia estava estabelecida em princípios estritamente moralísticos .
Social order was based on Confucian principles.	A ordem social foi baseada em princípios confucionistas.
You need to discover the general principles of nature, and then use these analogies when they're advantageous.	Você precisa descobrir os princípios gerais da natureza. e usar as analogias quando são vantajosas.
The procedure shall be carried out in accordance with the general principles set out in Article 3 .	O procedimento será organizado em conformidade com os princípios gerais enunciados no artigo 3.o .
But as regards the modus operandi of the single monetary policy , the Statute states only general principles	Mas , no que se refere ao modus operandi da política monetária única , os Estatutos apenas estabelecem princípios gerais
The ECB 's decision to cancel shall respect the general principles set out in Article 3 . 3 .	A decisão do BCE de anular o concurso respeitará os princípios gerais enunciados no artigo 3.o 3 .
This directive respects the fundamental rights and observes the principles recognised in particular by the Charter of Fundamental Rights of the European Union as general principles of Community law .	A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos enquanto princípios gerais do direito comunitário , nomeadamente pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia .
European laws shall lay down the general principles and limits which, on grounds of public or private interest, govern the right of access to such documents.	A lei europeia estabelece os princípios gerais e os limites que, por razões de interesse público ou privado, regem o exercício do direito de acesso a esses documentos.
Therefore , the IMF , the G7 and other international organisations saw a need to continue work on general principles to strengthen the framework for financial crisis management .	Por conseguinte , o FMI , o G7 e outras organizações internacionais consideraram necessário continuar o trabalho nos princípios gerais para reforçar o enquadramento para a gestão de crises financeiras .
Our accounting principles are based on maximum prudence .	Os nossos princípios contabilísticos baseiam se na máxima prudência .
eu TLD and public policy principles on registration .	eu e aos princípios de política de interesse público em matéria de registo .
The Eumpean Council shall define the principles of and general guidelines for the common foreign and security policy .	O Conselho pode igualmente
A European law shall lay down the general principles and limits which , on grounds of public or private interest , govern the right of access to such documents .	A lei europeia estabelece os princípios gerais e os limites que , por razões de interesse público ou privado , regem o exercício do direito de acesso a esses documentos .
Moreover , the Directive has codified a set of general principles developed at national , european ( CESR ) and international level ( IOSCO ) .	A directiva consubstancia , além disso , um conjunto de princípios gerais desenvolvidos a nível nacional , europeu ( CARMEVM ) e internacional ( IOSCO ) .
The EPC has developed general principles and criteria for countries and territories wishing to become part of SEPA . 4	Presentemente , a experiência dos clientes em termos de Transferências a Crédito SEPA ainda não é totalmente comparável com a sua experiência nas transferências a crédito nacionais .
The ECB respects the general principles of procurement law as reflected in the Procurement Directive and the Financial Regulation ,	O BCE respeita os princípios gerais do direito da contratação pública definidos na Directiva relativa aos contratos públicos e no regulamento financeiro ,
they are laid down in the ECB 's Rules of Procedure , and follow the general principles of Community law .	são estabelecidos no Regulamento Interno do BCE e seguem os princípios gerais da legislação comunitária .
eu TLD and the public policy principles on registration .	eu e aos princípios de política de interesse público em matéria de registo .
CHAPTER IV PRINCIPLES Article 9 Principles 1 .	CAPÍTULO IV PRINCÍPIOS Artigo 9º Princípios 1 .
On 26 April 2007 the Governing Council decided to launch a public consultation on i ) the general principles and a set of high level proposals defining the nature and scope of TARGET2 Securities ( T2S )	Em 26 de Abril de 2007 , o Conselho do BCE decidiu lançar uma consulta pública sobre i ) os princípios gerais e um conjunto de propostas de alto nível para a definição da natureza e do âmbito do TARGET2 Títulos
. on the application of the principles of subsidiarity and proportionality .	relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu .
The Eurosystem 's stance is based on two main principles .	A orientação do Eurosistema tem por base dois princípios fundamentais .
PRINCIPLES	PRINCÍPIOS
The requirement of enforceability is subject to any insolvency or bankruptcy laws , general principles of equity and other similar laws and principles applicable to the guarantor and generally affecting creditors rights against the guarantor .	O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que afectem os direitos dos credores relativamente ao garante , em termos gerais .
The requirement of enforceability is subject to any insolvency or bankruptcy laws , general principles of equity and other similar laws and principles applicable to the guarantor and generally affecting creditors rights against the guarantor .	O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que Activos elegíveis
The equation of state must comply with some thermodynamic constraints, but cannot be derived from the general principles of thermodynamics alone.	A equação de estado deve cumprir com algumas restrições termodinâmicas, mas não pode ser derivada a partir dos princípios gerais da termodinâmica sozinhos.
The requirement of enforceability is subject to any insolvency or bank ruptcy laws , general principles of equity and other similar laws and principles applicable to the guarantor and generally affecting creditors rights against the guarantor .	O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falên cias , princípios gerais de equidade e outras disposições legais seme lhantes e princípios aplicáveis ao garante e que afectem os direitos dos credores relativamente ao garante , em termos gerais .
( 42 ) The requirement of enforceability is subject to any insolvency or bankruptcy laws , general principles of equity and other similar laws and principles applicable to the guarantor and affecting creditors rights against the guarantor generally .	( 42 ) O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes aplicáveis ao garante e que afectem no geral os direitos dos credores relativamente ao garante .
( 60 ) The requirement of enforceability is subject to any insolvency or bankruptcy laws , general principles of equity and other similar laws and principles applicable to the guarantor and affecting creditors rights against the guarantor generally .	( 60 ) O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes aplicáveis ao garante e que afectem no geral os direitos dos credores relativamente ao garante .
PROTOCOL ON THE APPLICATION OF THE PRINCIPLES OF SUBSIDIARITY AND PROPORTIONALITY	PROTOCOLO RELATIVO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUBSIDIARIEDADE E DA PROPORCIONALIDADE

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