O Tribunal Geral adopta o seu regulamento de processo, de comum acordo com o Tribunal de Justiça.

O Tribunal Geral estabelece o seu regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

O Tribunal de Primeira Instância estabelece o respectivo regulamento processual de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

A execução é regulada pelas normas de processo civil em vigor no Estado em cujo território se efectuar .

O Tribunal de Primeira Instância estabelece o seu regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

Tirem o Arganaz da corte!

Artigo 75º Recurso extrajudicial 1 .

2 . PT

O Tribunal de Grande Instância adopta o seu regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça Europeu .

Os tribunais especializados adoptam o respectivo regulamento de processo, de comum acordo com o Tribunal de Justiça.

As tribunais especializados estabelecem o respectivo regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

As câmaras jurisdicionais estabelecem o respectivo regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

Os tribunais especializados adoptam o respectivo regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

A fiscalização das contas é efectuada pelo Tribunal de Contas .

b ) O Tribunal de Primeira Instância , em colaboração com o Tribunal de Justiça , deve introduzir no seu Regulamento de Processo as adaptações necessárias em consequência da adesão .

As opções no que respeita às autoridades competentes e aos órgãos de resolução extrajudicial de litígios são ( 8 ) não designar as ditas autoridades nem os ditos órgãos

Depois de dois julgamentos, com o segundo ocorrendo em novembro de 1961, Fleming ofereceu um acordo a McClory, terminando o processo.

Anigo 16P A A fiscalização das Contas é efectuada pelo Tribunal de Contas .

A fiscalização das contas é efectuada pelo Tribunal de Contas da União .

O Tribunal de Contas é a instituição que efectua a fiscalização das contas .

Após considerar suas opções, Bushnell decidiu resolver com Magnavox fora da corte.

O anexo II do acordo entre os bancos centrais é substituído pelo texto constante do anexo do presente acordo .

Contudo, os representantes chineses recusaram aceitar a linha.

O anexo I do Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II é substituído pelo texto constante do anexo I do presente acordo .

O anexo II do Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II é substituído pelo texto constante do anexo II do presente acordo .

Artigo 3.o Substituição do anexo II do Acordo de Bancos Centrais relativo ao MTC II O anexo II do Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II é substituído pelo texto constante do anexo do presente acordo .

Artigo 259.o 1 . Os membros do Comité são nomeados por quatro anos , sob proposta dos Estados Membros .

Artigo 2.o Substituição do anexo II do Acordo de Bancos Centrais relativo ao MTC II O anexo II do Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II é substituído pelo texto constante do anexo do presente acordo .

No entanto, segundo um acordo assinado entre a Casa Imperial Qing e o novo governo da República da China, foi permitido a Puyi, de facto exigido, viver no interior das paredes da Cidade Proibida.

e ( 9 ) designar autoridades competentes e órgãos de resolução extrajudicial de litígios para sanarem questões relacionadas com o regulamento .

Os artigos 6.º , 7.º e 8.º autoridades competentes , procedimentos de reclamação e resolução extrajudicial de litígios são novos .

Ele praticava direito transicional, acreditando que serviria melhor seus clientes se ficasse fora do tribunal.

Só um advogado autorizado a exercer nos órgãos jurisdicionais de um Estado Membro ou de outro Estado parte no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu pode representar ou assistir uma parte no Tribunal .

Só um advogado autorizado a exercer nos órgª os jurisdicionais de um Estado Membro ou de outro Estado parte no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu pode representar ou assistir uma parte no Tribunal .

o do presente Protocolo aplicar se á à Irlanda nos mesmos termos e nas mesmas condições que ao Reino Unido . Nenhuma das disposições do artigo 14.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou do Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicação deles , prejudicará esses convénios .

Só um advogado autorizado a exercer nos órgãos jurisdicionais de um Estado Membro ou de outro Estado parte no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu pode representar ou assistir uma parte no Tribunal de Justiça.

As medidas e procedimentos a que se referem os n.o s 1 e 2 não devem constituir um meio de discriminação arbitrária , nem uma restrição dissimulada à livre circulação de capitais e pagamentos , tal como definida no artigo 56.o .

O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias é o órgão competente para a resolução de litígios que possam surgir aquando da aplicação da Convenção .

O caso foi então resolvido fora do tribunal, concordando com o Google para a emissão de ações ordinárias para o Yahoo!

Entre 1933 e 1945 a Corte Especial sentenciou à morte 12.000 alemães.

Em caso de parecer negativo do Tribunal , o acordo projectado não pode entrar em vigor , salvo alteração deste ou revisão dos Tratados . ( ex n .

Ele teria pago um assentamento de 40 000 dólares fora de quadra e sofreu como uma mão infectada como resultado.

O caso foi resolvido fora do tribunal, com Rose concordando em pagar 400.000 a Seymour.

Um acordo que tenha sido objecto de parecer negativo do Tribunal de Justiça só pode entrar em vigor nas condiçıes previstas no artigo 48.o do Tratado da Uniª o Europeia .

Em caso de parecer negativo do Tribunal de Justiça, o acordo projectado não pode entrar em vigor, salvo alteração deste ou revisão da Constituição.