Um projecto de lei para o efeito encontrase actualmente a aguardar promulgação pela Primeira Câmara do Parlamento .

Um projecto de lei para o efeito está actualmente a aguardar promulgação pela Primeira Câmara do Parlamento .

PROCESSOS PENDENTES

A Prefeitura argumenta

Secção removida que tem pendente uma permissão de citação

Entretanto foi descoberto problemas entre a imigração e Heybourne, ele foi preso um dia depois do primeiro show da banda.

The Cheaper Medicines Bill, remains pending in Congress.

O total pendente é de 85 mil rúpias.

Nenhum relatório de erro pendente. Tente help para mais informações.

E está pendente um teste clínico amplo desse tecido.

Está para ser banido aqui na Califórnia, e recentemente em Nova Iorque.

Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno, esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal.

Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal .

Em concreto , poder se ia examinar a aplicabilidade da alínea e ) do n.o 1 do artigo 31.o do Tratado da UE , uma vez que as notas falsas apreendidas são utilizadas como meio de prova em processos criminais pendentes em autoridades judiciárias nacionais .

Artigo 265.o O Comité das Regiões é consultado pelo Conselho ou pela Comissão nos casos previstos no presente Tratado e em todos os outros casos , nomeadamente aqueles que digam respeito à cooperação transfronteiriça , em que uma destas instituições o considere oportuno .

Quando uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal de Justiça .

Para julgamento dos processos pendentes nos Tribunais à data da adesão , cuja fase oral tenha sido iniciada antes dessa data , os Tribunais plenos ou as Secções devem reunir com a composição que tinham antes da adesão e aplicar o Regulamento de Processo em vigor no dia anterior à data da adesão .

Alguns , na pendência da adopção da futura legislação europeia sobre os conglomerados financeiros , complementaram a legislação mediante acordos bilaterais .

Ainda há recurso pendente para ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal).

Se o Tribunal de Justiça declarar verificado que um banco central nacional não cumpriu qualquer das obrigações que Lhe incumbem por força d o presente Tratado , esse banco central deve tomar as medidas necessárias a execuçáo d o acórdão d o Tribunal de Justiça .

O mandato desses membros cessa ao mesmo tempo que o dos membros em funções à data da adesão . Artigo 46.o O Comité Económico e Social deve ser aumentado com a nomeação de vinte e sete membros , representativos dos diversos sectores da vida económica e social da sociedade civil organizada da Bulgária e da Roménia .

Se uma questão desta natureza for suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida, o Tribunal pronunciar se á com a maior brevidade possível.

E há um pedido de patente desses sistemas pendente também requerido pela comunidade.

Todos concordam que o TEDH está a fazer progressos na redução do conjunto acumulado de pedidos pendentes.

O abade Ephraim tinha sido preso em Dezembro de 2011, em prisão preventiva, por alegada fraude e desfalque.

Os relatores adjuntos podem ser chamados , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo , a participar na instrução das causas pendentes no Tribunal e a colaborar com o juiz relator .

Os relatores adjuntos podem ser chamados , nas condiçıes estabelecidas no Regulamento de Processo , a participar na instruçª o das causas pendentes no Tribunal e a colaborar com o juiz relator .

O projecto de lei foi ratificado pela Segunda Câmara do Parlamento no dia 17 de Fevereiro de 1998 , encontrando se actualmente a aguardar decisão da primeira Câmara do Parlamento , que apenas poderá rejeitar ou promulgar o projecto de lei na sua totalidade .

A Segunda Câmara do Parlamento aprovou o projecto de lei no dia 17 de Fevereiro de 1998 , encontrando se actualmente a aguardar decisão da primeira Câmara do Parlamento , que apenas poderá rejeitar ou promulgar o projecto de lei na sua totalidade .

Quando uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida , o Tribunal de Justiça pronuncia se com a maior brevidade possível .

Os relatores adjuntos podem ser chamados, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo, a participar na instrução das causas pendentes no Tribunal de Justiça e a colaborar com o juiz relator.

A questão será, inevitavelmente, levantada outra vez, com vários projectos de lei pendentes a apresentarem propostas de revisão ao tribunal da FISA.

Os ministros concordaram em abandonar a medida ainda pendente, mas se recusaram a prometerem algo para o futuro.

Durante este tempo, Ivalice é afetado pela guerra pendentes entre as forças da Rozarria e Archadia.

Se uma questão desta natureza for suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida , o Tribunal pronunciar se á com a maior brevidade possível .

323 O calendário para a adaptação ( ver acima ) é incompatível com o artigo 108.º do Tratado , segundo o qual as adaptações na área da independência do banco central deverão entrar em vigor , o mais tardar , até à data de instituição do SEBC .

Em quinto lugar, há o alargamento que paira no ar, e eu pergunto me se os Estados candidatos estarão à altura do nosso jogo.

Se se encontrar pendente num SP uma liquidação multilateral simultânea ( procedimento n.o 5 ) , executar se á algoritmo 4 .

When simultaneous multilateral settlement (' procedure 5 ') in relation to an ancillary system is pending , Algorithm 4 shall run .

Se se encontrar pendente num SP uma liquidação multilateral simul tânea ( procedimento n.o 5 ) , executar se á algoritmo 4 .

Dentre as vítimas, estaria um câmera do canal de TV RTA (ainda não há confirmação oficial).

A possiblidade de acesso do cidadão comum à Internet era um assunto pendente e uma ampla exigência dos cidadãos.

Escrevendo na edição de janeiro de 1840 do Knickerbocker , abertamente apoiou a legislação de direitos autorais pendentes no Congresso dos Estados Unidos.

Em 6 de Abril, a Polónia e a Grã Bretanha concordaram em formalizar a garantia de uma aliança militar.

Temos parceiros não é difícil imaginar que o Google é um deles, e outros estão na espera.