Um projecto de lei para o efeito encontrase actualmente a aguardar promulgação pela Primeira Câmara do Parlamento .

Um projecto de lei para o efeito está actualmente a aguardar promulgação pela Primeira Câmara do Parlamento .

PROCESSOS PENDENTES

A Prefeitura argumenta

O total pendente é de 85 mil rúpias.

Secção removida que tem pendente uma permissão de citação

Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno, esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal.

Sempre que uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal .

Artigo 265.o O Comité das Regiões é consultado pelo Conselho ou pela Comissão nos casos previstos no presente Tratado e em todos os outros casos , nomeadamente aqueles que digam respeito à cooperação transfronteiriça , em que uma destas instituições o considere oportuno .

Quando uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno , esse órgão é obrigado a submeter a questão ao Tribunal de Justiça .

Entretanto foi descoberto problemas entre a imigração e Heybourne, ele foi preso um dia depois do primeiro show da banda.

Ainda há recurso pendente para ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal).

The Cheaper Medicines Bill, remains pending in Congress.

Se o Tribunal de Justiça declarar verificado que um banco central nacional não cumpriu qualquer das obrigações que Lhe incumbem por força d o presente Tratado , esse banco central deve tomar as medidas necessárias a execuçáo d o acórdão d o Tribunal de Justiça .

Todos concordam que o TEDH está a fazer progressos na redução do conjunto acumulado de pedidos pendentes.

Nenhum relatório de erro pendente. Tente help para mais informações.

Se uma questão desta natureza for suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida, o Tribunal pronunciar se á com a maior brevidade possível.

A questão será, inevitavelmente, levantada outra vez, com vários projectos de lei pendentes a apresentarem propostas de revisão ao tribunal da FISA.

Durante este tempo, Ivalice é afetado pela guerra pendentes entre as forças da Rozarria e Archadia.

E está pendente um teste clínico amplo desse tecido.

Está para ser banido aqui na Califórnia, e recentemente em Nova Iorque.

Se se encontrar pendente num SP uma liquidação multilateral simultânea ( procedimento n.o 5 ) , executar se á algoritmo 4 .

When simultaneous multilateral settlement (' procedure 5 ') in relation to an ancillary system is pending , Algorithm 4 shall run .

Se se encontrar pendente num SP uma liquidação multilateral simul tânea ( procedimento n.o 5 ) , executar se á algoritmo 4 .

Dentre as vítimas, estaria um câmera do canal de TV RTA (ainda não há confirmação oficial).

O projecto de lei foi ratificado pela Segunda Câmara do Parlamento no dia 17 de Fevereiro de 1998 , encontrando se actualmente a aguardar decisão da primeira Câmara do Parlamento , que apenas poderá rejeitar ou promulgar o projecto de lei na sua totalidade .

A Segunda Câmara do Parlamento aprovou o projecto de lei no dia 17 de Fevereiro de 1998 , encontrando se actualmente a aguardar decisão da primeira Câmara do Parlamento , que apenas poderá rejeitar ou promulgar o projecto de lei na sua totalidade .

Quando uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida , o Tribunal de Justiça pronuncia se com a maior brevidade possível .

Em concreto , poder se ia examinar a aplicabilidade da alínea e ) do n.o 1 do artigo 31.o do Tratado da UE , uma vez que as notas falsas apreendidas são utilizadas como meio de prova em processos criminais pendentes em autoridades judiciárias nacionais .

Esse procedimento vai encaminha los diretamente ao representante de vocês no congresso, ao seu senador dos EUA, ao governador do seu estado onde a legislação sobre desinvestimento estiver pendente.

Se uma questão desta natureza for suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida , o Tribunal pronunciar se á com a maior brevidade possível .

323 O calendário para a adaptação ( ver acima ) é incompatível com o artigo 108.º do Tratado , segundo o qual as adaptações na área da independência do banco central deverão entrar em vigor , o mais tardar , até à data de instituição do SEBC .

Para julgamento dos processos pendentes nos Tribunais à data da adesão , cuja fase oral tenha sido iniciada antes dessa data , os Tribunais plenos ou as Secções devem reunir com a composição que tinham antes da adesão e aplicar o Regulamento de Processo em vigor no dia anterior à data da adesão .

Já foram acordadas normas comuns para as contas nacionais trimestrais e para as estatísticas conjunturais , mas a sua implementação continua pendente .

Alguns , na pendência da adopção da futura legislação europeia sobre os conglomerados financeiros , complementaram a legislação mediante acordos bilaterais .

O mandato desses membros cessa ao mesmo tempo que o dos membros em funções à data da adesão . Artigo 46.o O Comité Económico e Social deve ser aumentado com a nomeação de vinte e sete membros , representativos dos diversos sectores da vida económica e social da sociedade civil organizada da Bulgária e da Roménia .

6 anos ( renováveis ) ara introduzir na legisla o as alteracóes exigidas pelo Tratado da Uniáo Europeia aguarda a aprovacáo do Parlamento .

E há um pedido de patente desses sistemas pendente também requerido pela comunidade.

O abade Ephraim tinha sido preso em Dezembro de 2011, em prisão preventiva, por alegada fraude e desfalque.

Os relatores adjuntos podem ser chamados , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo , a participar na instrução das causas pendentes no Tribunal e a colaborar com o juiz relator .

Os relatores adjuntos podem ser chamados , nas condiçıes estabelecidas no Regulamento de Processo , a participar na instruçª o das causas pendentes no Tribunal e a colaborar com o juiz relator .

Desde que não se encontrem pendentes liquidações simultâneas multilaterais num SP , a ordem de execução dos algoritmos deve ser a seguinte a ) algoritmo 1

A receita líquida desses activos não constitui uma receita do BCE , sendo reinvestida nos fundos respectivos , aguardando o pagamento de contribuições .

O nível do amortecedor é revisto numa base anual , dependendo de as garantias virem a ser executadas e em conformidade com as perspectivas de recuperação .

Desde que não se encontrem pendentes liquidações simultâ neas multilaterais num SP , a ordem de execução dos algoritmos deve ser a seguinte a ) algoritmo 1