Translation of "permitted disclosure" to Portuguese language:


  Dictionary English-Portuguese

Disclosure - translation : Permitted - translation : Permitted disclosure - translation :

  Examples (External sources, not reviewed)

Upon disclosure, the applicant claimed that the ALS physical exports operated as a permitted drawback or substitution drawback system.
No momento da publicação das conclusões, o requerente alegou que o regime ALS funcionava como regime autorizado de devolução ou como um regime de devolução relativo a inputs de substituição.
Further, the recipient agency will be advised that further disclosure of such information is not permitted without the express prior approval of CBP.
Além disso, o organismo destinatário será informado de que qualquer divulgação ulterior das informações em causa não é permitida sem a prévia autorização expressa do CBP.
Disclosure
Divulgação da oferta
Disclosure obligations
Obrigação de declaração
Disclosure obligations
artigo 5.o, n.o 1 a República da Moldávia toma as medidas necessárias para assegurar que os comportamentos referidos nos artigos 2.o e 3.o, e a cumplicidade ou a instigação no que se refere a esses comportamentos sejam passíveis de sanções penais efetivas, proporcionadas e dissuasivas.
DISCLOSURE OBLIGATIONS
OBRIGAÇÃO DE DECLARAÇÃO
DISCLOSURE OBLIGATIONS
Nenhum membro deve permitir que as suas decisões ou conduta sejam influenciadas por relações ou responsabilidades de caráter financeiro, comercial, profissional, familiar ou social.
Disclosure obligations
Sempre que o pedido seja apresentado nos termos do n.o 1, a Parte requerida deve mostrar recetividade em relação a esse pedido e aceitá lo ou rejeitá lo por escrito à Parte requerente no prazo de dez dias a contar da sua receção.
disclosure obligations
comércio transfronteiras de serviços ou prestação transfronteiras de serviços, a prestação de um serviço
Disclosure obligations
Determinação da origem, a determinação sobre se um produto pode ser qualificado como produto originário em conformidade com o presente Protocolo
Voluntary disclosure
Divulgação voluntária da informação
Disclosure to regulators
Divulgação de informações às autoridades reguladores
Disclosure of Information
Divulgação de informações
Disclosure of information
Caso um fornecedor apresente queixa, no âmbito da adjudicação de um contrato abrangido em que está ou esteve interessado, sobre uma infração ou um incumprimento na aceção do n.o 1, a Parte da entidade adjudicante responsável pelo contrato incentiva essa entidade e o fornecedor a chegar a uma solução através de consultas.
Disclosure of information
Nenhuma disposição do presente acordo prejudica as disposições legislativas e regulamentares nacionais ou os atos da União relativos ao acesso do público a documentos oficiais.
Disclosure of information
Deve ser concedido a cada fornecedor um prazo suficiente para preparar e apresentar uma contestação, que não pode, em caso algum, ser inferior a 10 dias a partir da data em que teve conhecimento ou em que deveria razoavelmente ter tido conhecimento do fundamento da contestação.
Disclosure of information
Todos os órgãos instituídos pelo presente Tratado, ou ao abrigo do mesmo, devem garantir a maior transparência possível no seu trabalho.
Disclosure of information
Artigo 46.o
Pre allotment disclosure
Informação prévia à atribuição
Pre allotment Disclosure
Informação prévia à atribuição
Prohibition of disclosure
Proibição de divulgação
Strengthen disclosure requirements.
Reforçar as obrigações em matéria de informação.
Non Disclosure of Information
Não divulgação de informações
PUBLIC DISCLOSURE OF INFORMATION
As Partes estão empenhadas em assegurar que as informações florestais essenciais são facultadas ao público.
Unauthorized Use or disclosure
SECÇÃO II
Unauthorized use or disclosure
Artigo 11.o, n.o 9
Unauthorized Use or Disclosure
TERRITÓRIO ADUANEIRO DISTINTO DE TAIWAN, PENGHU, KINMEN E MATSU
Non Disclosure of Information
Sempre que o recurso seja inicialmente examinado por outra instância que não seja uma autoridade referida no n.o 4, a Parte assegura que o fornecedor possa recorrer da decisão inicial junto de uma autoridade administrativa ou judicial imparcial que seja independente da entidade adjudicante cujo contrato é contestado.
Non Disclosure of Information
a entidade adjudicante responde por escrito à contestação e faculta todos os documentos pertinentes à instância de recurso
Disclosure to interested parties
Informação das partes interessadas
Disclosure of past performance
Comunicação dos resultados anteriores
Disclosure of a benchmark
Divulgação de um padrão de referência
Calculation method and disclosure
Método de cálculo e de divulgação
Disclosure to interested parties
Divulgação dos factos às partes interessadas
Disclosure to interested parties
Divulgação às partes interessadas
Public disclosure is to be carried out at the same time as the selective disclosure .
A divulgação pública deverá ocorrer ao mesmo tempo que a divulgação selectiva .
Copy permitted
Cópia permitida
And it's important about disclosure.
Para isso, é importante a divulgação.
And it's important about disclosure.
É aí que a divulgação é importante.
Disclosure could cost them money.
A abertura poderia custar lhes dinheiro.
IMPLEMENTATION OF PUBLIC DISCLOSURE PROVISIONS
a necessidade de reforço das capacidades sobre a utilização das informações públicas para o controlo independente
Security and disclosure of information
O presente Acordo não pode ser interpretado em prejuízo das disposições legislativas e regulamentares da União, dos Estados Membros ou do Canadá em matéria de acesso do público aos documentos oficiais.
Confidentiality and disclosure of information
A entidade encarregada da realização dos leilões é selecionada mediante um processo que assegure a transparência, a proporcionalidade, a igualdade de tratamento, a não discriminação e a concorrência entre diferentes potenciais plataformas de leilão, de acordo com o direito da União ou nacional em matéria de contratos públicos.
Possible prioritisation of information disclosure
Possibilidade do estabelecimento de prioridades a nível da comunicação das informações a prestar
Disclosure of cumulative (average) performance
Comunicação dos resultados (médios) cumulados

 

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