Translation of "permitted disclosure" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Disclosure - translation : Permitted - translation : Permitted disclosure - translation :
Examples (External sources, not reviewed)
Upon disclosure, the applicant claimed that the ALS physical exports operated as a permitted drawback or substitution drawback system. | No momento da publicação das conclusões, o requerente alegou que o regime ALS funcionava como regime autorizado de devolução ou como um regime de devolução relativo a inputs de substituição. |
Further, the recipient agency will be advised that further disclosure of such information is not permitted without the express prior approval of CBP. | Além disso, o organismo destinatário será informado de que qualquer divulgação ulterior das informações em causa não é permitida sem a prévia autorização expressa do CBP. |
Disclosure | Divulgação da oferta |
Disclosure obligations | Obrigação de declaração |
Disclosure obligations | artigo 5.o, n.o 1 a República da Moldávia toma as medidas necessárias para assegurar que os comportamentos referidos nos artigos 2.o e 3.o, e a cumplicidade ou a instigação no que se refere a esses comportamentos sejam passíveis de sanções penais efetivas, proporcionadas e dissuasivas. |
DISCLOSURE OBLIGATIONS | OBRIGAÇÃO DE DECLARAÇÃO |
DISCLOSURE OBLIGATIONS | Nenhum membro deve permitir que as suas decisões ou conduta sejam influenciadas por relações ou responsabilidades de caráter financeiro, comercial, profissional, familiar ou social. |
Disclosure obligations | Sempre que o pedido seja apresentado nos termos do n.o 1, a Parte requerida deve mostrar recetividade em relação a esse pedido e aceitá lo ou rejeitá lo por escrito à Parte requerente no prazo de dez dias a contar da sua receção. |
disclosure obligations | comércio transfronteiras de serviços ou prestação transfronteiras de serviços, a prestação de um serviço |
Disclosure obligations | Determinação da origem, a determinação sobre se um produto pode ser qualificado como produto originário em conformidade com o presente Protocolo |
Voluntary disclosure | Divulgação voluntária da informação |
Disclosure to regulators | Divulgação de informações às autoridades reguladores |
Disclosure of Information | Divulgação de informações |
Disclosure of information | Caso um fornecedor apresente queixa, no âmbito da adjudicação de um contrato abrangido em que está ou esteve interessado, sobre uma infração ou um incumprimento na aceção do n.o 1, a Parte da entidade adjudicante responsável pelo contrato incentiva essa entidade e o fornecedor a chegar a uma solução através de consultas. |
Disclosure of information | Nenhuma disposição do presente acordo prejudica as disposições legislativas e regulamentares nacionais ou os atos da União relativos ao acesso do público a documentos oficiais. |
Disclosure of information | Deve ser concedido a cada fornecedor um prazo suficiente para preparar e apresentar uma contestação, que não pode, em caso algum, ser inferior a 10 dias a partir da data em que teve conhecimento ou em que deveria razoavelmente ter tido conhecimento do fundamento da contestação. |
Disclosure of information | Todos os órgãos instituídos pelo presente Tratado, ou ao abrigo do mesmo, devem garantir a maior transparência possível no seu trabalho. |
Disclosure of information | Artigo 46.o |
Pre allotment disclosure | Informação prévia à atribuição |
Pre allotment Disclosure | Informação prévia à atribuição |
Prohibition of disclosure | Proibição de divulgação |
Strengthen disclosure requirements. | Reforçar as obrigações em matéria de informação. |
Non Disclosure of Information | Não divulgação de informações |
PUBLIC DISCLOSURE OF INFORMATION | As Partes estão empenhadas em assegurar que as informações florestais essenciais são facultadas ao público. |
Unauthorized Use or disclosure | SECÇÃO II |
Unauthorized use or disclosure | Artigo 11.o, n.o 9 |
Unauthorized Use or Disclosure | TERRITÓRIO ADUANEIRO DISTINTO DE TAIWAN, PENGHU, KINMEN E MATSU |
Non Disclosure of Information | Sempre que o recurso seja inicialmente examinado por outra instância que não seja uma autoridade referida no n.o 4, a Parte assegura que o fornecedor possa recorrer da decisão inicial junto de uma autoridade administrativa ou judicial imparcial que seja independente da entidade adjudicante cujo contrato é contestado. |
Non Disclosure of Information | a entidade adjudicante responde por escrito à contestação e faculta todos os documentos pertinentes à instância de recurso |
Disclosure to interested parties | Informação das partes interessadas |
Disclosure of past performance | Comunicação dos resultados anteriores |
Disclosure of a benchmark | Divulgação de um padrão de referência |
Calculation method and disclosure | Método de cálculo e de divulgação |
Disclosure to interested parties | Divulgação dos factos às partes interessadas |
Disclosure to interested parties | Divulgação às partes interessadas |
Public disclosure is to be carried out at the same time as the selective disclosure . | A divulgação pública deverá ocorrer ao mesmo tempo que a divulgação selectiva . |
Copy permitted | Cópia permitida |
And it's important about disclosure. | Para isso, é importante a divulgação. |
And it's important about disclosure. | É aí que a divulgação é importante. |
Disclosure could cost them money. | A abertura poderia custar lhes dinheiro. |
IMPLEMENTATION OF PUBLIC DISCLOSURE PROVISIONS | a necessidade de reforço das capacidades sobre a utilização das informações públicas para o controlo independente |
Security and disclosure of information | O presente Acordo não pode ser interpretado em prejuízo das disposições legislativas e regulamentares da União, dos Estados Membros ou do Canadá em matéria de acesso do público aos documentos oficiais. |
Confidentiality and disclosure of information | A entidade encarregada da realização dos leilões é selecionada mediante um processo que assegure a transparência, a proporcionalidade, a igualdade de tratamento, a não discriminação e a concorrência entre diferentes potenciais plataformas de leilão, de acordo com o direito da União ou nacional em matéria de contratos públicos. |
Possible prioritisation of information disclosure | Possibilidade do estabelecimento de prioridades a nível da comunicação das informações a prestar |
Disclosure of cumulative (average) performance | Comunicação dos resultados (médios) cumulados |
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