Translation of "procedure is applicable" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Applicable - translation :

Procedure - translation :

Keywords : Procedimento Procedimento Procedimentos Intervenção Habitual

Examples (External sources, not reviewed)

The Community budgetary procedure should be applicable as far as the Community contribution is concerned .	Os procedimentos orçamentais da Comunidade deverão ser aplicáveis à contribuição comunitária .
The Community budgetary procedure should be applicable as far as the Community contribution is concerned .	Os procedimentos orçamentais da Comunidade deverão ser aplicáveis à contribuição comunitária . A revisão das contas deve ser realizada pelo Tribunal de Contas .
8 The proposal aims to clarify the applicable procedure and assessment criteria .	A proposta pretende clarificar o procedimento aplicável e os critérios de avaliação .
The Rules of Procedure shall determine which organ is competent to adopt the provisions applicable to staff .	O regulamento interno determina qual o órgão competente para adoptar as disposições aplicáveis ao pessoal .
The Rules of Procedure shall determine which organ is competent to adopt the provisions applicable to staff.8.	O regulamento interno determina qual o órgão competente para adoptar as disposições aplicáveis ao pessoal.8.
In that case, where the procedure referred to in Article III 396 is applicable, it shall be suspended.	o
Upper trigger amount 2 ) Not applicable Not applicable Not applicable Not applicable Not applicable Not applicable Not applicable	Limite inferior da margem de variação 49 750 000 94 530 859 Limite superior da margem de variação Não se aplica Não se aplica
The procedure laid down in Article 158 ( 2 ) shall be applicable for the replacement of the President .	É aplicável a substituição d o Presidente o procedimento previsto no nP 2 d o artigo 158 Excepto no caso de demissão compulsiva previsto no artigo 160 , os membros da Comissão permanecem em funçaes até serem substituídos .
The procedure laid down in Article 127 ( 2 ) shall be applicable for the replacement of the President .	É aplicável a substituição d o Presidente o procedimento previsto no nO 2 d o anigo 127 ?
The procedure laid down in Article 214 ( 2 ) shall be applicable for the replacement of the President .	todavia , o Conselho delibera por unanimidade sobre as emendas em relação às quais a Comissão tenha dado parecer negativo .
The procedure laid down in Article 214 ( 2 ) shall be applicable for the replacement of the President .	É aplicÆvel à substituiçª o do Presidente o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 214.o .
The procedure laid down in Article 127 ( 2 ) shall be applicable for the replacement of the President .	É aplicÆvel à substituiçª o do Presidente o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 127.o .
The procedure laid down in Article 10 ( 2 ) shall be applicable for the replacement of the President .	É aplicÆvel à substituiçª o do Presidente o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 10.o .
in that event , the budgetary procedure laid down in the Treaty establishing thc European Community shall be applicable	nesse caso , é aplicável o procedimento orçamental previsto no Tratado que institui a Comunidade Europeia
in that event , the budgeury procedure laid down in the Treaty establishing the European Community shall be applicable	nesse caso , é aplicivel o procedimento orçamental previsto no Tratado que institui a Comunidade Europeia
This procedure may result in a correction of the credit quality threshold applicable to the system in question .	Este procedimento pode resultar numa correcção do limite da qualidade de crédito aplicável ao sistema em questão .
Not applicable Not applicable	Não se aplica Não se aplica
refer the draft back to the Council, which shall terminate the suspension of the procedure referred to in Article III 396 where it is applicable, or	, caso este seja aplicável ou
Not applicable Euro Not applicable	Utilização transfronteiras
Not applicable Not applicable Choice of instruments	Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos
and lower case is used where applicable .	e as minúsculas são utilizadas sempre que aplicáveis .
the proper functioning of civil proceedings , if necessary by promoting the compatibility of the rules on civil procedure applicable in the Member States	A boa tramitação dos processos cíveis , promovendo , se necessário , a compatibilidade das normas de processo cível aplicáveis nos Estados Membros
Upper trigger amount 2 ) Not applicable Not applicable	Limite superior da margem de variação2 ) Não se aplica Não se aplica
Upper trigger amount 2 ) Not applicable Not applicable	Limite superior da margem de variação 2 ) Não se aplica Não se aplica
This is standard procedure.	Isto é procedimento padrão.
Not applicable	Euro Não aplicável
Not applicable	Mercados aceitáveis Não aplicável
Not applicable .	Não se aplica .
Not applicable .	Não aplicável .
Not applicable .	Euro . Não aplicável .
Not applicable .	Não aplicável . Moeda Dimensão mínima
Not applicable .	Sim .
The Council may, on a proposal from the Commission, adopt a European decision making the ordinary legislative procedure applicable to paragraph 1(d), (f) and (g).	o
This is an illegal procedure.	Este é um procedimento ilegal.
The procedure is the same.	O procedimento é o mesmo.
Not applicable 93,839,080	94 542 390 Não se aplica
Not applicable 8.2.5 .	Não aplicável 8.2.5 .
( a ) Not applicable .	( a ) Não aplicável .
Euro Not applicable	Euro Não aplicável
Yes Not applicable	Sim Não aplicável
Collateral if applicable	Collateral if applicable
Insert if applicable	A inserir se aplicável
Collateral if applicable	Garantias financeiras ( se aplicável )
a description of the AIF 's valuation procedure and , where applicable , of the pricing models for valuing assets , including the methods used in valuing hardto value assets	Uma descrição dos processos de avaliação do FIA e , quando aplicável , dos modelos de determinação dos preços utilizados na avaliação dos activos , incluindo os métodos aplicados para a determinação do valor dos activos de difícil avaliação
The procedure laid down in the first subparagraph of Article 17 ( 7 ) of the Treaty on European Union shall be applicable for the replacement of the President .	É aplicável à substituição do Presidente o procedimento previsto no primeiro parágrafo do n.o 7 do artigo 17.o do Tratado da União Europeia .

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