A proposta pretende clarificar o procedimento aplicável e os critérios de avaliação .

Os procedimentos orçamentais da Comunidade deverão ser aplicáveis à contribuição comunitária .

Os procedimentos orçamentais da Comunidade deverão ser aplicáveis à contribuição comunitária . A revisão das contas deve ser realizada pelo Tribunal de Contas .

Limite inferior da margem de variação 49 750 000 94 530 859 Limite superior da margem de variação Não se aplica Não se aplica

É aplicável a substituição d o Presidente o procedimento previsto no nP 2 d o artigo 158 Excepto no caso de demissão compulsiva previsto no artigo 160 , os membros da Comissão permanecem em funçaes até serem substituídos .

É aplicável a substituição d o Presidente o procedimento previsto no nO 2 d o anigo 127 ?

O regulamento interno determina qual o órgão competente para adoptar as disposições aplicáveis ao pessoal .

todavia , o Conselho delibera por unanimidade sobre as emendas em relação às quais a Comissão tenha dado parecer negativo .

É aplicÆvel à substituiçª o do Presidente o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 214.o .

É aplicÆvel à substituiçª o do Presidente o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 127.o .

É aplicÆvel à substituiçª o do Presidente o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 10.o .

O regulamento interno determina qual o órgão competente para adoptar as disposições aplicáveis ao pessoal.8.

o

nesse caso , é aplicável o procedimento orçamental previsto no Tratado que institui a Comunidade Europeia

nesse caso , é aplicivel o procedimento orçamental previsto no Tratado que institui a Comunidade Europeia

Este procedimento pode resultar numa correcção do limite da qualidade de crédito aplicável ao sistema em questão .

Não se aplica Não se aplica

Utilização transfronteiras

Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos

A boa tramitação dos processos cíveis , promovendo , se necessário , a compatibilidade das normas de processo cível aplicáveis nos Estados Membros

Limite superior da margem de variação2 ) Não se aplica Não se aplica

Limite superior da margem de variação 2 ) Não se aplica Não se aplica

Euro Não aplicável

Mercados aceitáveis Não aplicável

Não se aplica .

Não aplicável .

Euro . Não aplicável .

Não aplicável . Moeda Dimensão mínima

Sim .

o

, caso este seja aplicável ou

94 542 390 Não se aplica

Não aplicável 8.2.5 .

( a ) Não aplicável .

Euro Não aplicável

Sim Não aplicável

Collateral if applicable

A inserir se aplicável

Garantias financeiras ( se aplicável )

Uma descrição dos processos de avaliação do FIA e , quando aplicável , dos modelos de determinação dos preços utilizados na avaliação dos activos , incluindo os métodos aplicados para a determinação do valor dos activos de difícil avaliação

É aplicável à substituição do Presidente o procedimento previsto no primeiro parágrafo do n.o 7 do artigo 17.o do Tratado da União Europeia .

c ) Eliminar os obstáculos a boa tramitação das acções cíveis , promovendo , se necessário , a compatibilidade das normas de processo civil aplicáveis nos Estados Membros .

A eliminação dos obstáculos à boa tramitação das acções cíveis, promovendo, se necessário, a compatibilidade das normas de processo civil aplicáveis nos Estados Membros

O regulamento interno estabelece as regras de participação nas reuniões do Conselho de Administração , bem como as disposições aplicáveis aos suplentes e aos peritos designados por cooptação .

O Conselho de Ministros pode , sob proposta da Comissão , adoptar uma decisão europeia que torne o processo legislativo ordinário aplicável às alíneas d ) , f ) e g ) do n.º 1 do presente artigo .