O papel de superintendência do Eurosistema abrange os sistemas de pagamentos e de liquidação tanto de pagamentos de grandes montantes como de pagamentos de retalho que processam o euro .

No que respeita à superintendência dos instrumentos de pagamento , o Eurosistema estabeleceu , em 2007 , um quadro de superintendência para os sistemas de pagamento com cartões que processam pagamentos em euros .

Até ao final de 2010 , todas as infra estruturas devem estar aptas a processar os instrumentos de pagamento SEPA .

As infra estruturas escolhidas para a PE ACH não deverão processar apenas um instrumento de pagamento mas ter capacidade para aceitarem diferentes instrumentos de pagamento .

7.2 BANCOS COMERCIAIS E BANCOS CENTRAIS , BEM COMO INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS Os bancos e as futuras instituições de pagamentos desempenham um papel crucial no processo SEPA , não apenas porque contribuem para o processo de definição de políticas da SEPA , mas também porque são os fornecedores dos instrumentos de pagamento SEPA daí resultantes .

Paralelamente , deve desaparecer qualquer obrigação de processar determinados tipos de pagamentos através de uma infra estrutura específica .

A iniciação de pagamentos em linha é um dos muitos serviços de valor acrescentado que irão , por um lado , tornar o processo de pagamento mais eficiente para os clientes e , por outro , criar novas fontes de receitas para o sector dos pagamentos .

Em 2000 , o BCE concentrou se nas reformas primordiais dos sistemas de pagamentos e de liquidação em curso nesses países e numa troca de opiniões sobre questões na área dos pagamentos relacionadas com o processo de adesão .

As normas técnicas são necessárias para possibilitar a interacção e a interoperabilidade entre os sistemas de TI e para promover a automatização dos processos de pagamento .

Dado que não se encontra em funcionamento uma infra estrutura eficiente para processar cheques a nível transfronteiras , o processamento deste instrumento de pagamento é mais oneroso do que o de outros instrumentos .

Payment systems in the EU are in the process of being integrated into a Single Payment Area and , consequently , SR VII should be transposed in a harmonised manner throughout the EU .

Evolução dos sistemas de pagamentos de importâncias avultadas em euro Em 2000 , os cinco sistemas de pagamentos de importâncias avultadas que processam pagamentos em euro conjuntamente com o TARGET continuaram a registar um bom funcionamento .

Os pagamentos poderão , assim , ser facilmente combinados com serviços de valor acrescentado ( isto é , serviços concebidos para tornar o processo , antes e depois da liquidação do pagamento , mais simples para o consumidor e para as empresas ) .

A capacidade de processar instrumentos de pagamento pan europeus é uma condição prévia para a garantia da disponibilização desses instrumentos aos clientes em 2008 .

Os cer tificados são essenciais para o processo de reconhe cimento dos participantes que acedam ao TARGET através da internet e que por via dele enviem men sagens de pagamento ou de controlo

O dia de hoje representa , assim , um marco importante no processo de migração para a SEPA , com o lançamento formal do instrumento de pagamento SEPA para transferências a crédito .

No seguimento da contribuição do BCE , os cheques foram excluídos do princípio de encargos uniformes do regulamento , dado que este instrumento de pagamento é difícil de processar electronicamente e , por conseguinte , apresenta desvantagens em termos de eficiência face a outros instrumentos de pagamento .

Instrumentos propostos a criação de um mercado único de pagamentos requer tanto a auto regulamentação pelo sector , tendo em vista integrar as infra estruturas e os serviços de pagamento fragmentados a nível nacional , como uma intervenção regulamentar no intuito de assegurar os alicerces jurídicos necessários para o efeito .

Até ao final de 2010 , todas as infra estruturas de liquidação e compensação de pagamentos de retalho processarão instrumentos SEPA dentro da área do euro .

A facturação electrónica permite uma poupança considerável em termos de custos e de recursos , visto que praticamente todo o papel e o trabalho manual são eliminados do processo de pagamento .

Os certificados são essenciais para o processo de reco nhecimento dos participantes que acedam ao TARGET através da internet e que por via dele enviem mensagens de pagamento ou de controlo

Os certificados são essenciais para o processo de reconhecimento dos participantes que acedam ao TARGET através da internet e que por via dele enviem mensagens de pagamento ou de controlo

( 32 ) No intuito de promover uma prevenção eficaz da fraude e lutar contra a fraude em matéria de pagamentos na Comunidade , deve prever se um intercâmbio eficiente de dados entre os prestadores de serviços de pagamento , que devem ser autorizados a recolher , tratar e trocar dados pessoais relativos a pessoas envolvidas neste tipo de fraude .

No domínio das infra estruturas de pagamentos , espera se a interoperabilidade até ao final de 2010 , mesmo que , nessa altura , o processo de consolidação impulsionado pelo mercado ainda não esteja concluído .

Sistemas de pagamentos e de liquidação são mais integrados , funcionam de forma mais eficiente e eficaz e , em paralelo , dada a função central dos sistemas de pagamentos na transferência de fluxos financeiros , são cruciais para o processo de integração financeira .

Compensação é o processo de transmissão , conciliação e confirmação de ordens de pagamento e de determinação de um saldo final de liquidação ( com base quer em operações isoladas , quer em lotes de operações ) .

Para aceitarem pagamentos com cartão , os comerciantes necessitam de efectuar um acordo com um banco adquirente , que prestará ao comerciante o serviço de processamento dos pagamentos com cartão , tratando a informação sobre o pagamento e o titular do cartão , e enviando a ao banco do titular do cartão através da infra estrutura de compensação .

Por conseguinte , o BCE e a CE apelam às instituições bancárias para que mantenham o dinamismo do processo SEPA de forma a possibilitarem , num processo liderado pelo mercado , uma migração rápida para os novos instrumentos de pagamento SEPA e a reduzirem ao mínimo os custos de pagamentos paralelos ( isto é , pagamentos realizados através dos actuais instrumentos de pagamento nacionais e pagamentos de acordo com as novas normas SEPA ) .

O inserir nome do BC fica autorizado a processar e transmitir ao fornecedor do serviço de rede os dados necessários à liquidação das ordens de pagamento .

O inserir nome do BC fica autorizado a processar e transmitir ao forne cedor do serviço de rede os dados necessários à liquidação das ordens de paga mento .

Para tal , é necessário , em princípio , que no final do processo , os clientes da área do euro tenham a possibilidade de utilizar uma única conta de pagamentos e um conjunto harmonizado de instrumentos .

Compensação é o processo de transmissão , reconciliação e confirmação de ordens de pagamento e de determinação de um saldo final de liquidação ( com base quer em operações isoladas , quer em lotes de operações ) .

Serviços de valor acrescentado oferecidos antes do pagamento P ro c e s s a m e n t o i n t eg r a l m e n t e a u t o m a t i z a d o Processamento do pagamento Serviços de valor acrescentado oferecidos após o pagamento

meios de pagamento

Esta acção constitui o primeiro passo de um processo de migração a desenrolar se no decurso dos próximos anos , em que , por iniciativa do mercado , se assistirá à transição dos actuais instrumentos de pagamento electrónicos nacionais para os novos instrumentos SEPA .

volumes sejam processáveis . O não funcionamento de um sistema de pagamentos de retalho único ou de um sistema utilizado massivamente , num dado país , poderia assim abalar a confiança do público em geral no sistema de pagamentos e na moeda .

The ECB shall be authorised , in order to settle payment orders , to process and transfer the necessary data to the network service provider .

No quadro do regime de reservas mínimas do Eurosistema , as reservas mínimas das instituições de crédito a elas sujeitas são calculadas multiplicando o rácio da reserva , definido para cada categoria de rubricas da base de incidência , pelo montante dessas rubricas constante do balanço da instituição .

Além disso , as instituições efectuam uma dedução fixa às respectivas reservas mínimas . Reservas ( reserve holdings ) reservas das contrapartes detidas nas contas de reserva destinadas ao cumprimento das reservas mínimas .

Sistema de garantias individuais ( earmarking system ) sistema destinado à gestão de garantias dadas aos bancos centrais , através do qual é cedida liquidez contra activos que garantem individualmente cada operação .

A estrita responsabilidade do prestador de serviços de pagamento deve circunscrever se à execução correcta da operação de pagamento , de acordo com a ordem de pagamento emitida pelo utilizador .

Reservas mínimas ( reserve requirement ) obrigação de as instituições constituí rem reservas mínimas no banco central . No quadro do regime de reservas míni mas do Eurosistema , as reservas mínimas das instituições de crédito a elas sujeitas são calculadas multiplicando o rácio da reserva , definido para cada categoria de rubricas da base de incidência , pelo montante dessas rubricas constante do balanço da instituição .

Se o BCN prestador de serviços detectar quaisquer erros de sintaxe ou outros fundamentos que justifiquem a rejeição da ordem de pagamento , não a processará e lidará com os dados e a ordem de pagamento de acordo com regras específicas a acordar entre o BCN prestador de serviços e o BCN ligado .

Se o BCN prestador de serviços detectar quaisquer erros de sintaxe ou outros fundamentos que justifiquem a rejeição da ordem de pagamento , não a processará e tratará os dados e a ordem de pagamento de acordo com regras específicas a acordar entre o BCN prestador de serviços e o BCN ligado .

O termo Fluxograma designa uma representação gráfica de um determinado processo ou fluxo de trabalho, efetuado geralmente com recurso a figuras geométricas normalizadas e as setas unindo essas figuras geométricas.