Translation of "protection clause" to Portuguese language:
Examples (External sources, not reviewed)
| Flexibility clause | Cláusula de flexibilidade |
| Solidarity clause | Cláusula de solidariedade |
| (Clause 10(e)). | Foi também fonte de duas Intifadas (levantamentos populares). |
| 4 clause license (original BSD License ) The original BSD license contained a clause not found in later licenses, known as the advertising clause . | Compatibilidade com outras licenças de software livre Na sua versão original, a licença BSD contém termos que a tornam incompatível com a licença GPL. |
| TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE | TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE |
| That clause was obviously ignored. | A cláusula foi obviamente ignorada. |
| IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE | APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE |
| Article 17 Flexibility clause 1 . | Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade |
| Article 42 Solidarity clause 1 . | Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade |
| Article 12 Review clause 1 . | Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 . |
| The proposal includes a review clause . | A proposta inclui uma cláusula de reexame . |
| Another is the treaty s no bailout clause. | Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado. |
| The enabling clause was actually activated in 2003 . | A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 . |
| ), or when the antecedent is an entire clause. | (Vide exemplo a). |
| In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a Community inspection procedure . | O Conselho , reunido a nível de Chefes de Estado ou de Governo e deliberando por maioria qualificada , designa a personalidade que tenciona nomear Presidente da Comissão essa designação é aprovada pelo Parlamento Europeu . |
| In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a Community inspection procedure .' | Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção d o ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo . |
| This clause is also valid for the proposed Amendment regulation . | Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto . |
| Article 220 Article 221 Title VII Solidarity clause Article 222 | Artigo 220.o Artigo 221.o Título VII Cláusula de solidariedade Artigo 222.o |
| In this context, harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include, where appropriate, a safeguard clause allowing Member States to take provisional steps, for non economic environmental reasons, subject to a procedure of inspection by the Union. | Neste contexto, as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem, nos casos adequados, uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar, por razões ambientais não económicas, disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União. |
| In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a procedure of inspection by the Union . | Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União . |
| In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional steps , for non economic environmental reasons , subject to a procedure of inspection by the Union . | Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União . |
| They have trademark protection, but no copyright protection and no patent protection to speak of. | Há proteção da marca registrada, mas não há proteção de direito autoral, e nem proteção de patente. |
| A suspension clause can be applied if conditions are not met. | Pode ser aplicada uma cláusula suspensiva, se as condições não forem satisfeitas. |
| CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 . | CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 . |
| Previous license Some releases of BSD prior to the adoption of the 4 clause BSD license used a license that is clearly ancestral to the 4 clause BSD license. | Compatibilidade com licenças de software proprietárias A licença BSD permite que o software distribuído sob a licença, seja incorporado a produtos proprietários. |
| Environmental protection | Protecção do ambiente |
| Consumer protection | Defesa dos consumidores |
| CONSUMER PROTECTION | DEFESA DOS CONSUMIDORES |
| CIVIL PROTECTION | PROTECÇÃO CIVIL |
| radiation protection | À radioprotecção |
| consumer protection | Defesa dos consumidores |
| civil protection | Protecção civil |
| Environmental protection | Protecção da saúde |
| Consumer protection | Acesso a serviços de interesse económico geral |
| Investor protection | Repercussões pro cíclicas dos movimentos em massa dos investidores e da concentração dos riscos em determinados segmentos do mercado e impacto da diminuição do efeito de alavanca ( deleveraging ) na liquidez e estabilidade dos mercados financeiros Riscos prudenciais Protecção investidores micro |
| Data protection | Protecção de dados |
| copyright protection | a protecção dos direitos de copyright |
| The proposal does include a review clause in article 4 ( 5 ) . EN | A proposta inclui uma cláusula de revisão no n.º 5 do artigo 4.º. |
| One example would be to obtain an inheritance that has a marriage clause. | Uma questão relacionada é se o termo casamento deve ser aplicado. |
| Level of protection | Nível de protecção |
| Level of protection | o |
| ( f ) consumer protection | Defesa dos consumidores |
| ( f ) civil protection | f ) g ) Protecção civil |
| The protection 6.8.98 | 6.8.98 PT |
| Data Protection Officer | Responsável pela protecção de dados |
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