Translation of "provisions on confidentiality" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Confidentiality - translation :
Examples (External sources, not reviewed)
| and confidentiality requirements resulting from Statute provisions are observed . | e sejam cumpridos os requisitos de confidencialidade resultantes dos Estatutos . |
| The ECB shall publish an annual confidentiality report on the measures adopted to safeguard the confidentiality of the statistical data . | O BCE publicará um relatório anual sobre as medidas de sigilo adoptadas para salvaguardar a confidencialidade dos dados estatísticos . |
| Observation confidentiality | Confidencialidade da observação |
| Article 21 Functioning of the Committee on Statistical Confidentiality 1 . | Artigo 21º Funcionamento do Comité do segredo estatístico 1 . |
| the confidentiality regime | o regime de confidencialidade |
| requires the Council to define the natural and legal persons subject to reporting requirements , the confidentiality regime and the appropriate provisions for enforcement | selho definir as pessoas singulares e colectivas sujeitas obrigaç o de prestar informaç es , o regime de confidencialidade e as disposiç es adequadas para a respectiva aplicaç o |
| Article 38 Confidentiality 1 . | Artigo 38.o Confidencialidade 1 . |
| sign a Confidentiality Declaration | assinem uma declaração de confidencialidade |
| issues concerning statistical confidentiality | Questões relativas ao segredo estatístico |
| Article 7 Confidentiality 1 . | Artigo 7.o Confidencialidade 1 . |
| Article 32 Confidentiality 1 . | Article 32 Confidentiality 1 . |
| PROVISIONS ON CYPRUS | DISPOSIÇÕES RELATIVAS A CHIPRE |
| Provisions on Gibraltar | Disposições relativas a Gibraltar |
| Provisions on taxation | Disposições relativas à fiscalidade |
| Provisions on cotton | Disposições relativas ao algodão |
| Provisions on patents | Disposições relativas às patentes |
| Provisions on agriculture | Disposições relativas à agricultura |
| ECB Opinion on independence , confidentiality and the prohibition of monetary financing in Bulgaria | Parecer do BCE sobre independência , confidencialidade e a proibição de financiamento monetário na Bulgária |
| Article 8 Confidentiality regime 1 . | Artigo 8o . Regime de confidencialidade 1 . |
| PROVISIONS ON THE PROTOCOLS | DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS PROTOCOLOS |
| Provisions on transitional measures | Disposições relativas às medidas de transição |
| Article 7 Security and confidentiality 1 . | Artigo 7.o Segurança e confidencialidade 1 . |
| Article 8 Security and confidentiality 1 . | Artigo 8.o Segurança e confidencialidade 1 . |
| Confidentiality and CIP information exchange is a crucial and sensitive element of work on CIP . | A confidencialidade e o intercâmbio de informações PIC constituem um elemento fundamental e sensível do trabalho relativo à protecção das infra estruturas críticas . |
| PROVISIONS ON ABORTION IN MALTA | DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO ABORTO EM MALTA |
| Provisions on the Faroe Islands | Disposições relativas às Ilhas Faroé |
| Provisions on Ceuta and Melilla | Disposições relativas a Ceuta e a Melilha |
| Provisions on the Åland Islands | os |
| Provisions on the Sami people | Disposições relativas ao povo sami |
| whereas Article 5.4 of the Statute requires the Council to define the natural and legal persons subject to reporting requirements , the confidentiality regime and the appropriate provisions for enforcement | que , nos termos do n.o 4 do artigo 5.o dos estatutos , cabe ao Conselho definir as pessoas singulares e colectivas sujeitas à obrigação de prestar informações , o regime de confidencialidade e as disposições adequadas para a respectiva aplicação |
| a signed version of the confidentiality declaration | a signed version of the confidentiality declaration |
| Observation confidentiality code list ( Eurostat BoP , ECB ) | Lista de códigos da confidencialidade da observação ( Eurostat BdP , BCE ) |
| Article 10 Confidentiality and CIP information exchange . | Artigo 10. Confidencialidade e intercâmbio de informações PIC . |
| promote an effective bilateral and multilateral exchange of information between competent authorities , with full respect of the applicable confidentiality and data protection provisions provided for in the relevant Community legislation | Promover um intercâmbio eficaz de informações entre as autoridades nacionais de supervisão , tanto a nível bilateral como multilateral , no pleno respeito das regras de confidencialidade aplicáveis e das disposições relativas à protecção de dados previstas na legislação comunitária pertinente |
| promote an effective bilateral and multilateral exchange of information between competent authorities , with full respect of the applicable confidentiality and data protection provisions provided for in the relevant Community legislation | Fornecer pareceres às autoridades nacionais de supervisão Promover um intercâmbio eficaz de informações entre as autoridades nacionais de supervisão , tanto a nível bilateral como multilateral , no pleno respeito das regras de confidencialidade aplicáveis e das disposições relativas à protecção de dados previstas na legislação comunitária pertinente |
| TITLE III PROVISIONS ON THE INSTITUTIONS | Nomeia vice presidentes de entre os membros da Comissão , com excepção do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança . |
| TITLE IV PROVISIONS ON ENHANCED COOPERATION | TÍTULO IV DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS COOPERAÇÕES REFORÇADAS |
| TITLE VII Provisions on enhanced cooperation . . | a manutenção da integralidade do acervo comunitário e o seu desenvolvimento , a fim de analisar em que medida pode ser necessário rever as políticas e formas de cooperação instituídas pelo presente Tratado , com o objectivo de garantir a eficácia dos mecanismos e das Instituições da Comunidade . |
| A. Provisions on the ECB 1 . | A. Disposições relativas ao BCE 1 . |
| TITLE V GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY Chapter 1 General provisions on the Union 's external action Article 21 Article 22 Chapter 2 Specific provisions on the common foreign and security policy Section 1 Common provisions Article 23 | TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM Capítulo 1 Disposições gerais relativas à acção externa da União Artigo 21.o Artigo 22.o Capítulo 2 Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Secção 1 Disposições comuns Artigo 23.o |
| . GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY . | DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM . . |
| Article 7 Confidentiality of the infringement procedure 1 . | Artigo 7.o Confidencialidade do processo de infracção 1 . |
| The confidentiality flags are described in detail below | As marcas de confidencia lidade são descritas em pormenor a seguir |
| Observation status Observation confidentiality Pre break observation value | Estado da observação Confidencialidade da observação |
| Observation confidentiality Pre break observation value Observation comment | Confidencialidade da observação |
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