Translation of "public procurement code" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Examples (External sources, not reviewed)
| Article 4 Procurement Committee code of conduct 1 . | Artigo 4.o Código de Conduta dos membros do Comité de Aquisições 1 . |
| Its procurement rules are in line with the principles of the Community Public Procurement Directives . | As suas regras de adjudicação estão em consonância com os princípios das directivas comunitárias sobre contratos públicos . |
| ANNEX I Declaration regarding compliance with the Procurement Committee Code of Conduct Without prejudice to the ECB 's the NCB 's binding code of conduct , add name , a member of the Procurement Committee , undertakes to comply with the following code of conduct ( a ) members of the Procurement Committee must abstain from evaluating individual tender bids submitted by the inhouse or public printing works of their respective NCB | ANEXO I Declaração relativa à observância do código de conduta do Comité de Aquisições Sem prejuízo do disposto no código de conduta vinculativo do BCE dos BCN , inserir nome , membro do Comité de Aquisições , obriga se a cumprir o código de conduta seguinte a ) Os membros de Aquisições ficam impedidos de avaliar as propostas individuais apresentadas pelo centro de impressão próprio ou público do BCN a que pertencem |
| If a member of the Procurement Committee infringes the code of conduct in Annex I , the Governing Council shall ( a ) dismiss them from the Procurement Committee | A infracção do disposto no código de conduta constante do anexo I por um membro do Comité de Aquisições confere ao Conselho do BCE o direito de a ) destituir esse membro do Comité de Aquisições |
| Legal , accounting , management consulting , and public relations ( code 274 ) Comprises Legal services ( code 275 ) , Accounting , auditing , bookkeeping and tax consultancy services ( code 276 ) and Business and management consulting and public relations services ( code 277 ) . | Consultoria jurídica , de contabilidade e de gestão e relações públicas ( código 274 ) Inclui os Serviços jurídicos ( código 275 ) , Serviços de contabilidade , auditoria , escrita e consultoria fiscal ( código 276 ) e Serviços de consultoria de empresas e de gestão e de relações públicas ( código 277 ) . |
| By means of e government , including public procurement , large potential savings can also be made . | A administração pública electrónica , incluindo a contratação pública , pode também oferecer potenciais poupanças consideráveis . |
| Many countries have taken steps to improve the efficiency and transparency of public procurement procedures . | Diversos países tomaram medidas destinadas a melhorar a eficiência e a transparência dos procedimentos relativos aos contratos públicos . |
| Procurement | Contratos Públicos |
| Austrian public procurement legislation , and the ECB considers that they fulfil the necessary requirements for appointment . | austríaca de contratação pública , considerando o BCE que os referidos auditores preenchem as condições de nomeação exigidas . |
| General Procurement Procurement for the New ECB Premises project | General Procurement Procurement for the New ECB Premises project |
| Accounting Procurement | Contabilidade e Adjudicações |
| Corporate governance Eurosystem Procurement Coordination Office 2009 updated procurement plan | Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema plano de adjudicação de contratos actualizado para 2009 |
| In house and public printing works shall report the independent external auditors findings annually to the Procurement Committee . | Os centros de impressão próprios e públicos auditados devem comunicar anualmente ao Comité de Aquisições as conclusões dos auditores . |
| ( 3 ) The Banca d' Italia has selected a new external auditor in accordance with its public procurement rules , | ( 3 ) O Banca d' Italia procedeu à selecção de um novo auditor externo de acordo com as suas normas de |
| Principal Procurement Expert | Especialista Sénior de Adjudicação de Contratos |
| ECB procurement rules | ECB procurement rules |
| Notwithstanding this , public procurement procedures initiated after accession shall be carried out in accordance with the relevant Community Directives . | Não obstante , a tramitação dos processos relativos aos contratos públicos iniciados após a adesão decorrerá nos termos das directivas comunitárias aplicáveis . |
| In a breakdown by sector , the Commission identifies public procurement as the sector in which the most technical barriers remain . | Desagregando por sectores , a Comissão identifica a área dos contratos públicos como o sector onde prevalece a maioria das barreiras técnicas . |
| Article 19 Procurement 19.1 . | Artigo 19.o Aquisições 19.1 . |
| Article 19 Procurement 19.1 . | Artigo 19 Aquisições 19.1 . |
| And yet, we keep on weakening the public sector and we are ready and willing to tighten competition policy yet further by qualifying public procurement contracts placed with public sector corporations as state aid. | Apesar de tudo isto, insistimos em enfraquecer ainda mais o sector público e estamos dispostos a tornar ainda mais rigorosa a política de concorrência, considerando também como ajudas estatais a adjudicação de contratos públicos às empresas de carácter público. |
| Notwithstanding this, public procurement procedures initiated after 1 May 2004 shall be carried out in accordance with the relevant Union acts.3. | Não obstante, os processos relativos aos contratos públicos iniciados após 1 de Maio de 2004 decorrerão nos termos dos actos aplicáveis da União.3. |
| European Community procurement legislation allows for the joint procurement of goods and services by several contracting authorities . | A legislação comunitária sobre contratação pública per mite a aquisição conjunta de bens e serviços por parte de várias autoridades contratantes . |
| The Procurement Committee shall apply a restricted procedure to the procurement of supply agreements for euro banknotes . | O Comité de Aquisições recorrerá a concursos limitados para a adjudicação de contratos de fornecimento de notas de euro . |
| The source code was to be released later, under the GNU General Public License (GPL). | O código fonte seria liberado mais tarde, supostamente sob licença GPL (GNU General Public License). |
| ECB Decision on joint Eurosystem procurement | Decisão do BCE sobre contratação pública conjunta do Eurosistema |
| The ECB respects the general principles of procurement law as reflected in the Procurement Directive and the Financial Regulation , | O BCE respeita os princípios gerais do direito da contratação pública definidos na Directiva relativa aos contratos públicos e no regulamento financeiro , |
| Following the launch of a new procurement strategy for the construction works , a total of 44 public tender procedures were conducted , and applications were received | Após o lançamento de uma nova estratégia de contratos públicos para os trabalhos de construção , foram realizados no total 44 concursos públicos , tendo sido recebidas candidaturas de mais de 400 empresas de construção . |
| Article 3 Eurosystem Procurement Coordination Office 1 . | Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema 1 . |
| Criminal Code of Finland French Penal Code German Criminal Code Hungarian Penal Code in English, status of 18 August 2005 Operative Hungarian Penal Code Icelandic Penal Code Indian Penal Code and Code of Criminal Procedure Iranian Criminal Code Iraqi Penal Code Italian Penal Code Penal Code of Japan Penal Code of Macau Criminal Code of Malta, enacted in 1854. | Na década de 1910, Galdino Siqueira foi autor de anteprojeto de Código Penal. |
| The Bazaar model, in which the code is developed over the Internet in view of the public. | O modelo Bazar , no qual o código é desenvolvido de forma totalmente aberta e pública, utilizando a Internet. |
| ( b ) procurement procedures organised by NCBs or Community institutions and bodies or international organisations in which the ECB participates provided that the rules governing these procurement procedures are in line with the general principles of procurement law | b ) a procedimentos de adjudicação de contratos organizados por BCN , por instituições e organismos comunitários ou por organizações internacionais em que o BCE participe , desde que as normas que regem tais procedimentos estejam em consonância com os princípios gerais do direito da contratação pública |
| Balance sheet item code list Original maturity code list MIR data type code list Amount category code list Balance sheet counterparty sector code list Currency code list Business coverage code list | Lista de códigos das rubricas do balanço Lista de códigos do prazo de vencimento original Lista de códigos do tipo de dados MIR Lista de códigos do escalão de montante Lista de códigos do sector da contraparte do balanço Lista de códigos da moeda Lista de códigos de cobertura das operações |
| ( 3 ) The Banque centrale du Luxembourg has selected new external auditors in accordance with its public procurement rules , and the ECB considers that they fulfil the necessary requirements . | ( 3 ) O Banque Centrale du Luxembourg procedeu à selecção de novos auditores externos de acordo com as suas normas de contratação pública , e o BCE considera que os referidos auditores preenchem as condições exigidas . |
| or ( iii ) government agencies , provided that the rules governing these procurement procedures are in line with the general principles of Community procurement law ( c ) agreements with other Community institutions and bodies , international organisations or government agencies , which the ECB enters into in the fulfilment of its public tasks | c ) A acordos que o BCE celebre , no desempenho das suas atribuições públicas , com outras instituições e organismos comunitários , com organizações internacionais ou com administrações públicas |
| and ( c ) appoint a successor to the Procurement Committee . | e c ) nomear quem lhe suceda no Comité de Aquisições . |
| and ( iii ) appoint a successor to the Procurement Committee . | e iii ) nomear quem lhe suceda no Comité de Aquisições . |
| Code list ( mnemonic ) Code list name | Lista de códigos ( mnemónica ) |
| The ECB and the NCBs shall introduce appropriate provisions in the legal documentation governing the employment relationships with their respective members of the Procurement Committee , enabling them , within the limits of applicable legislation , to monitor their Procurement Committee members compliance with the code of conduct in Annex I and sanction any non compliance therewith , as appropriate . | O BCE e os BCN devem introduzir , na documentação jurídica que regule as relações de trabalho com os respectivos funcionários que sejam membros do Comité de Aquisições , disposições adequadas que lhes permitam , no âmbito da legislação aplicável , controlar a observância do código de conduta constante do anexo I por parte dos referidos funcionários e sancionar , se necessário , qualquer incumprimento . |
| Other priorities are building an enabling economic environment for all of Kosovo s communities, road infrastructure, support for local government, education, energy, food safety and veterinary services and public procurement. | Outras prioridades são a construção de um ambiente económico propício para todas as comunidades do Kosovo, as infra estruturas rodoviárias, o apoio às autarquias locais, a educação, a energia, a segurança alimentar e os serviços veterinários e os contratos públicos. |
| Procurement Members of staff shall ensure the proper conduct of procurement procedures by maintaining objectivity , neutrality and fairness , and ensuring the transparency of their actions . | Aquisição pública de bens ou serviços Os membros do pessoal devem zelar pela correcta apli cação das normas para a aquisição pública de bens ou serviços , mantendo a objectividade , neutralidade e equi dade e assegurando a transparência da sua actuação . |
| Goal The Wikimedia Foundation falls under section 501(c)(3) of the US Internal Revenue Code as a public charity. | Metas A Wikimedia Foundation está sob a seção 501(c) (3) do Internal Revenue Code dos Estados Unidos como uma entidade filantrópica. |
| Since then, all the OpenDivX code has been replaced and Xvid has been published under the GNU General Public License. | Desde então, todo o código do OpenDivx foi substituído e o XviD foi publicado sobre a licença GPL. |
| The Preamble to its Code of Ethics states ...public enlightenment is the forerunner of justice and the foundation of democracy. | Código Deontológico do Jornalismo Em Portugal, o Código de Ética se denomina Código Deontológico. |
| Frequency code list Area code list Balance sheet reference sectoral breakdown code list | Lista de códigos da periodicidade Lista de códigos da área Lista de códigos da desagregação sectorial de referência do balanço |
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