Translation of "regulatory harmonization" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Regulatory - translation :

Examples (External sources, not reviewed)

Second, where they do consider harmonization, they could favor the less stringent of the original standards, unless there is credible evidence that it would not support the relevant regulatory objective.	No caso da segunda medida, ao considerarem a harmonização, poderiam favorecer a norma original menos rigorosa, salvo quando existissem evidências credíveis de que a mesma não satisfaria o respectivo objectivo regulamentar.
River crab is héxiè, is the phonogram for harmonization, for censorship.	Caranguejo de rio é héxiè , é a representação para harmonia, por causa da censura.
consideration Presidencies of the harmonization of the sequence and duration of the respective	anilise da h a r m n i z a ã o sequéncia e do tempo de exercício das respectivas Presidhcias
as appropriate , synchronization of the dates and venues of meetings and harmonization of working methods	de forma adequada , sincronização das datas e locais de reunião , bem como harmonização dos métodos de trabalho
Burkina Faso is a member of the Organization for the Harmonization of Business Law in Africa (OHADA).	O país está entre os membros da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA).
4.2 Period covered and arrangements for renewal The framework Council Regulation requires an implementation in stages of progressive harmonization .	4.2 Período coberto pela acção e modalidades previstas para a sua renovação e prorrogação O Regulamento do Conselho requer uma implementação por fases de harmonização progressiva .
A new regulatory environment	Um novo quadro regulamentar
Developments in the regulatory field The proposed new regulatory regime rests on three pillars .	Desenvolvimentos em matéria de regulamentação de risco adoptados pelos próprios bancos . Outros elementos relevantes do primeiro pilar são o tratamento explícito dado pela supervisão à titularização de activos , o reconhecimento de uma grande variedade de técnicas de atenuação de risco e um requisito específico de fundos próprios para cobertura do risco operacional .
The contractual or regulatory arrangements	As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo
The regulatory component of adenylate cyclase.	The regulatory component of adenylate cyclase.
on regulatory oversight , including registration of all credit rating agencies whose ratings are used for regulatory purposes ( 17 ) .	relação a este aspecto , em 14 de Março de 2009 os ministros das finanças dos G 20 acordaram na superintendência regulamentar , incluindo o registo de todas as agências de notação de crédito cujas notações sejam utilizadas para efeitos de regulamentação ( 17 ) .
heterogeneity of legal , regulatory and fiscal regimes .	heterogeneidade dos regimes legais , regulamentares e fiscais .
Article 17 Compliance with regulatory requirements 1 .	Artigo 17.o Observância dos requisitos regulamentares 1 .
Treatment of taxes , subsidies and regulatory arrangements	Tratamento dos impostos , subsídios e disposições regulamentares
on EU regulatory framework for financial services	no âmbito do quadro regulamentar da UE para os serviços financeiros
They should widen the regulatory perimeter that is, they should work to bring nonbank financial institutions under their regulatory umbrella.	Eles devem alargar o perímetro regulatório ou seja, devem trabalhar para terem as instituições financeiras não bancárias sob a sua alçada regulatória.
Article 5 Regulatory power of the ECB 1 .	. Artigo 5o Poder regulamentar do BCE 1 .
Article 5 Regulatory power of the ECB 1 .	Artigo 5.o Poder regulamentar do BCE 1 .
Fourth , the new regulatory framework on trade execution .	Em quarto lugar , o novo quadro regulamentar da execução de operações .
Treatment of taxes , subsidies and regulatory arrangements 4 .	Tratamento dos impostos , subsídios e disposições regulamentares 4 .
by giving advice on legislative and regulatory framework ...	fornecendo aconselhamento sobre o quadro legislativo e regulamentar ...
The regulatory components of adenylate cyclase and transducin.	The regulatory components of adenylate cyclase and transducin.
The current fragmentation of the regulatory environment also results in legal and regulatory obstacles to the efficient cross border marketing of AIF .	A actual fragmentação do ambiente regulamentar resulta também em obstáculos legais e regulamentares à eficácia da comercialização transfronteiras dos FIA .
promote the harmonization , where necessaly , of the rules and pracrices governing the collection , compilation and distribution of statistics in the areas within its field of competence	sempre que necessário , a harmonização das normas e práticas que regulam a recolha , organização e divulgação de estatísticas no dominio das suas atribuições
measures , excluding any harmonization of the laws and regulations of the Member States . The Council shall act unanimously throughout the procedures referred to in Article 189b	36 ) O s artigos 126O , 127O e 128 passam a ter a seguinte redacção deliberando de acordo com o procedimento previsto no anigo 189O B , e apos consulta d o Comité Económico e Social e d o Comité das Regiões , acções de incentivo , com exclusão de qualquer harmonização das disposiçaes legislativas e regulamentares dos Estados membros
Protecting media pluralism through partial harmonization of national rules on media ownership and transparency, conflicts of interest with political office and independence of media supervisory bodies.	Proteger o pluralismo dos meios de comunicação mediante uma harmonização das legislações nacionais relativas à sua propriedade e à transparência, aos conflitos de interesses políticos e à independência dos responsáveis pela supervisão dos meios de comunicação.
One Member State ( UK ) recently started a system ensuring that all regulatory information on a particular issuer is channelled through regulatory news services .	Um Estado Membro ( Reino Unido ) iniciou recentemente um sistema que assegura que todas as informações regulamentares respeitantes a um determinado emitente são canalizadas através de serviços informativos regulamentares .
And it has no rules to its regulatory system.	E não tem regras no seu sistema regulatório.
exercises regulatory powers and the right to impose sanctions	exerce poderes regulamentares e o direito de impor sanções
Competition is the regulatory mechanism of the market system.	Estuda estruturas de mercado tanto competitivas quanto monopolisticas.
Member States have continued to implement regulatory reforms in network industries , although the regulatory reform agenda in this area has not yet been completed .	Os Estados Membros continuaram a implementar reformas regulamentares nas indústrias de rede , embora a reforma da agenda regulamentar nesta área não tenha sido ainda concluída .
Furthermore , it entitles the ECB to use its regulatory power	Para além disso , habilita o Banco Central Europeu ( BCE ) a usar os seus poderes regulamentares para
( d ) providing information to relevant competent regulatory and oversight authorities	d ) a prestação de informação às autoridades competentes , quer reguladoras , quer de superintendência
In their ruling, Telecommunication Regulatory Authority of India (TRAI) commented	Também as proíbe de firmar contratos com outras empresas cujo efeito seja justamente o acesso discriminatório.
The subunits of the stimulatory regulatory component of adenylate cyclase.	The subunits of the stimulatory regulatory component of adenylate cyclase.
The proposal seeks to establish a situation in which inclusion in this regulatory framework should not impose unjustified or over onerous regulatory demands on investment advisors .	A proposta pretende instaurar uma situação na qual a inclusão neste enquadramento regulamentar não imponha requisitos injustificados ou demasiado onerosos aos consultores de investimento .
The main regulatory mechanism is the sensing of intracellular cholesterol in the endoplasmic reticulum by the protein SREBP (sterol regulatory element binding protein 1 and 2).	O principal mecanismo regulatório é a sensibilidade do colesterol intracelular no retículo endoplasmático pela proteína de ligação ao elemento de resposta a esterol (SREBP).
Minimal harmonization of tax laws (such as a common basis for assessing corporate taxation) and social policy (such as further liberalization of national labor markets to encourage labor mobility)	Harmonização minimalista das leis fiscais (tal como uma base comum para avaliar a tributação das empresas) e da política social (tal como uma maior liberalização dos mercados de trabalho nacionais para incentivar a mobilidade do trabalho)
The ECB shall contribute to the harmonization , where necessary , of the rules and practices governing the collection , compilation and distribution of statistics in the areas within its fields of competence .	O BCE promoverá , sempre que necessário , a harmonização das normas e práticas que regulam a recolha , organização e divulgação de estatísticas nos domínios da sua competência .
The ECB shall contribute to the harmonization , where necessary , of the rules and practices governing the collection , compilation and distribution of statistics in the areas within its fields of competence .	5.º 3 . O BCE promoverá , sempre que necessário , a harmonização das normas e práticas que regulam a recolha , organização e divulgação de estatísticas nos domínios da sua competência .
The following table summarises the salient features of this regulatory regime .	O quadro seguinte sintetiza os aspectos mais salientes deste regime regulamentar .
however , their solvency levels remained strong and comfortably exceeded regulatory requirements .	contudo , os seus níveis de solvabilidade mantiveram se fortes , tendo excedido confortavelmente os requisitos regulamentares .
The ownership principles must be acceptable to competition and regulatory authorities	Os princípios de propriedade devem ser aceitáveis para as autoridades reguladoras e de concorrência .
Regulatory impediments to the use of the ECU should be removed .	Quaisquer restricoes regulamentares a utilizacao do ECU deverao ser eliminadas .
Chad is part of the Bank of Central African States, the Customs and Economic Union of Central Africa (UDEAC) and the Organization for the Harmonization of Business Law in Africa (OHADA).	O Chade é membro do Banco dos Estados da África Central, da Comunidade Econômica dos Estados da África Central e da Organização para a Harmonização do Direito Mercantil da África.

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