Artigo 2º Este artigo refere se às diferentes autoridades nacionais competentes .

Os projectos deverão envolver organismos profissionais importantes e autoridades romenas.

d ) a prestação de informação às autoridades competentes , quer reguladoras , quer de superintendência

Em ambos os casos , as autoridades nacionais relevantes serão informadas nesse sentido .

e que ( ii ) as autoridades competentes nacionais ficam obrigadas a partilhar informações com o banco central em causa .

Até agora as autoridades policiais búlgaras não deram explicações pertinentes para essas questões.

O Conselho do BCE autorizou a posterior transmissão do relatório às autoridades europeias competentes .

Escolas primárias e secundárias reconhecidas devem aderir ao currículo estabelecido pelos órgãos competentes.

O projecto foi submetido à apreciação das autoridades competentes da Câmara de Frankfurt am Main para obtenção do alvará de construção .

Outras autoridades relevantes designadas ao abrigo da presente directiva e de outras disposições legislativas comunitárias aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento .

Publicar as comissões de intermediação e a respectiva metodologia de cálculo , submetendo as , se possível , às autoridades competentes .

Nos casos em que a informação não esteja disponível ou não seja disponibilizada em tempo útil pelas autoridades nacionais de supervisão ou por outras autoridades públicas dos Estados Membros , a Autoridade pode endereçar directamente às instituições financeiras ou a outras partes pertinentes um pedido motivado nesse sentido , informando desse facto as autoridades nacionais de supervisão relevantes .

Nos casos em que a informação não esteja disponível ou não seja disponibilizada em tempo útil pelas autoridades nacionais de supervisão ou por outras autoridades públicas dos Estados Membros , a Autoridade pode endereçar directamente às entidades envolvida nos mercados financeiros ou a outras partes pertinentes um pedido motivado nesse sentido , informando desse facto as autoridades nacionais de supervisão relevantes .

Nos casos em que a informação não esteja disponível ou não seja disponibilizada em tempo útil pelas autoridades nacionais de supervisão ou por outras autoridades públicas dos Estados Membros , a Autoridade pode endereçar directamente às instituições financeiras ou a outras partes pertinentes um pedido motivado nesse sentido , informando desse facto as autoridades nacionais de supervisão relevantes .

0 Criação de Centros Nacionais de Inovação na área da Educação os projectos devem envolver as autoridades nacionais competentes

Todos os contactos estabelecidos pelo CICM com as autoridades nacionais serão efectuados em colaboração com o respectivo BCN .

Está suficientemente garantida a cooperação entre o Estado Membro de origem e as autoridades relevantes do país terceiro em causa

que , neste contexto , é conveniente consultar as autoridades de supervisão competentes antes de ser tomada qualquer decisão de publicação

Publicar as comissões de intermediação e a respectiva metodologia de cálculo , submetendo as , se possível , às autoridades competentes .

A opinião das autoridades competentes dos Estados parceiros também poderá ser tida em conta nesta fase de selecção final.

A opinião das autoridades competentes dos Estados parceiros também poderá ser tida em conta nesta fase de selecção final.

A fim de contribuir para esse processo , as Autoridades elaborarão , em determinadas áreas especificadas na respectiva legislação sectorial , propostas de normas técnicas .

Para tal , devem definir se as sucursais sistematicamente relevantes .

O FLS receberá , portanto , das autoridades do Estado Membro todas as informações relevantes relativas à protecção das infra estruturas críticas e incumbir lhe á apresentar ao Estado Membro informações relevantes sobre a ICE .

acções de apoio ao processo de aprovação de um novo currículo pelas autoridades de ensino competentes, por exemplo, o conselho directivo da universidade

As autoridades competentes na maior parte dos países têm se empenhado em que as respectivas infra estruturas cumpram padrões internacionalmente reconhecidos .

A regularidade do fluxo de todas as informações entre as autoridades nacionais de supervisão deverá merecer atenção especial no quadro das actividades da Autoridade .

As recomendações , transmitidas às autoridades nacionais e europeias relevantes , encontram se disponíveis no site do BCE .

O BCE é ainda de opinião que a directiva proposta poderia contemplar um maior âmbito de cooperação entre as entidades envolvidas .

Os Estados Membros assegurarão que estas autoridades troquem entre si quaisquer informações que sejam essenciais ou relevantes para o exercício das respectivas funções .

( ii ) a remoção de quaisquer impedimentos legais à troca atempada de informações entre supervisores , BCN e outras autoridades relevantes

Capítulo 1 Definições e autoridades competentes Artigo 1º Definições Para efeitos do presente regulamento , entende se por 1 .

consiste em assegurar que as partes observem os padrões mínimos comuns para o tratamento da informação confidencial . O acordo aplica se não só a documentos , mas , em geral , a toda a informação trocada entre o SEBC e os bancos centrais dos países em vias de adesão , sendo de especial relevância , dado que os bancos centrais dos dez primeiros novos Estados Membros serão convidados a aderir aos comités do SEBC como observadores , após terem assinado o Tratado de Adesão .

A regularidade do fluxo de todas as informações entre as autoridades nacionais de supervisão deverá merecer atenção especial no quadro das actividades da Autoridade .

Para garantir a exclusão da utilização múltipla de capitais e da criação intragrupo de fundos próprios no âmbito do grupo , as autoridades competentes aplicam por analogia os princípios pertinentes estipulados nas regras sectoriais relevantes

do mesmo modo essas autoridades ou bancos centrais não serão impedidos de comunicarem às autori dades competentes a informação relevante que seja necessária para o exercício das respectivas funções , conforme previstas no presente regualmento .

Quanto ao artigo 5.o , o BCE levanta a questão de saber se a sua redacção não limita o direito de as autoridades em causa realizarem controlos no local .

Este esforço deveria envolver , de um modo particular , as autoridades de supervisão competentes numa base plurinacional e plurisectorial , bem como os BCN .

As autoridades competentes colaborarão estreitamente , trocando entre si todas as informações essenciais ou relevantes para o exercício .

PT As autoridades competentes devem colaborar estreitamente , trocando entre si todas as informações essenciais ou relevantes para o exercício .

As autoridades competentes devem colaborar estreitamente , trocando entre si todas as informações essenciais ou relevantes para o exercício .

Esta cooperação deve assegurar , no mínimo , a recolha e troca de informações relativas aos seguintes domínios

As autoridades competentes do Estado Membro de origem terão portanto de transmitir esses dados macro prudenciais relevantes , agregados de forma apropriada , às autoridades públicas dos restantes Estados Membros .

Estes métodos devem ser aprovados pelo menos pelas autoridades competentes responsáveis pela supervisão , a nível do grupo , das entidades regulamentadas de um conglomerado financeiro e , se for caso disso , por outras autoridades competentes .

Os Estados Membros devem assegurar que as autoridades estatísticas nacio nais têm acesso a toda a informação relevante neces sária para desempenhar esta tarefa .