Translation of "relevant legal entity" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Entity - translation :

Legal - translation :

Relevant - translation :

Keywords : Entidade Entidades Extraterrestre Identidade Viva Legal Legais Jurídica Jurídico Legalmente Relevante Relevantes Relevância Irrelevante Vejo

Examples (External sources, not reviewed)

If the entity is not incorporated , legal domicile is used as a criterion , namely the country whose legal system governs the creation and continued existence of the entity .	Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .
If the entity is not incorporated , legal domicile is used as a criterion , namely the country whose legal system governs the creation and continued existence of the entity .'	Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .
If the entity is not incorporated , legal domicile is used as a criterion , namely the country whose legal system governs the creation and continued existence of the entity .	Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade . ( 1 ) O BCE não está incluído .
If the entity is not incorporated , legal domicile shall be used as a criterion , namely the country whose legal system governs the creation and continued existence of the entity	Se essa entidade não tiver sido legalmente constituída , utilizar se á como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regule a sua criação operação
For the purposes of this Regulation , and in the absence of any significant physical dimension to a legal entity , its residence shall be determined by the economic territory under whose laws the entity is incorporated . If the entity is not incorporated , legal domicile shall be used as a criterion , namely the country whose legal system governs the creation and continued existence of the entity	Incluem se na definição de FI a ) os organismos cujas unidades de participação ou acções sejam , a pedido dos respectivosdetentores , recompradas ou amortizadas por meio de recursos directamente provenientes dos activos do organismo e b ) os organismos com um número fixo de acções emitidas e cujos accionistas tenham de comprar ou vender acções já existentes ao aderir ou abandonar o fundo .
These conditions may , inter alia , be that it shall be evidenced to the ECB 's satisfaction that relevant aspects of the legal regime applying in the country in which the entity that wishes to participate is established are equivalent to relevant Community legislation .	Estas condições podem , nomeadamente , estabelecer que deve ser apresentada prova suficiente ao BCE de que os elementos essenciais do regime jurídico aplicável no país em que se encontra estabelecida a entidade que pretende participar são equivalentes aos da legislação comunitária aplicável .
( Relevant legal provisions can be found in Annexes 1 and 2 .	( As disposições legais relevantes encontram se nos Anexos 1 e 2 ) .
For the purposes of this Regulation , and if a legal entity lacks a physical dimension , its residence shall be determined by the economic territory under whose laws the entity is incorporated .	Para os efeitos do presente regulamento , se uma entidade jurídica carecer de dimensão física a sua residência será determinada com base no território económico ao abrigo de cuja legislação se tenha constituído .
Judaism Russia often treated Judaism as a separate entity, where Jews were maintained with a separate legal and bureaucratic system.	Judaísmo A Rússia tratou frequentemente o judaísmo como uma entidade independente onde os judeus tinham um sistema legal e burocrático próprio.
( f ) where the entity is , or is deemed by the relevant participating NCB to be , insolvent or unable to pay its debts	f ) a entidade seja insolvente ou incapaz de liquidar as suas dívidas , ou como tal seja presumido pelo BCN participante relevante
( f ) where the entity is , or is deemed by the relevant participating NCB to be , insolvent or unable to pay its debts	f ) a entidade seja insolvente ou incapaz de liquidar as suas dívidas , ou como tal a considere o BCN partici pante relevante
Navigation Path Home gt The European Central Bank gt Legal framework gt Legal framework of the ESCB gt Relevant Protocols annexed to the Treaties	Navigation Path Home gt The European Central Bank gt Quadro jurídico gt Quadro jurídico do SEBC gt Protocolos pertinentes a esta matéria anexos ao Tratado
Navigation Path Home gt The European Central Bank gt Legal framework gt Legal framework of the ESCB gt Relevant Declarations annexed to the Treaties	Navigation Path Home gt The European Central Bank gt Quadro jurídico gt Quadro jurídico do SEBC gt Declarações pertinentes a esta matéria anexas ao Tratado
They shall also take into account the legal entity in which assets reside , as well as their eligibility and timely mobilisation .	Deverão também ter em conta a entidade legal que detém os activos , assim como a sua elegibilidade e mobilização atempada .
A future legal framework should update and draw together the various pieces of Community law and harmonise relevant national legislation in one coherent legal instrument .	Um futuro quadro jurídico deveria actualizar e reunir os diversos instrumentos do direito comunitário e harmonizar as legislações nacionais relevantes no âmbito de um único instrumento jurídico coerente .
Young incorporated the LDS Church as a legal entity, and initially governed both the church and the state as a theocratic leader.	Após a morte de Joseph Smith Jr., inicialmente, regeu tanto a Igreja como o Estado, tornando se um líder teocrático.
To determine whether a reporting agent or any other legal person , natural person , entity or branch is identifiable , account shall be taken of all the means that might reasonably be used by a third party to identify the said reporting agent or the other legal person , natural person , entity or branch .	Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal , podem ou n o ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o dito inquirido ou a outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal .
To determine whether a reporting agent or any other legal or natural person , entity or branch is identifiable , account shall be taken of all the means that might reasonably be used by a third party to identify the said reporting agent or the other legal or natural person , entity or branch .	Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal , podem ou não ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o inquirido em questão ou a outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal .
Entity breakdown	Desagregação por entidades
Entity breakdown	Tipo de rubrica
Both types of entity should therefore be subject to similar statistical reporting requirements in so far as such requirements are relevant to their business .	Ambos os tipos de instituições devem , portanto , estar sujeitos a requisitos de prestação de informação estatística similares , na medida em que tais requisitos sejam aplicáveis às respectivas actividades .
While respecting the legal status of its members , the Eurosystem and its staff shall act and appear as a cohesive and unified entity .	Embora respeitando o estatuto legal dos seus membros , o Eurosistema e o seu pessoal actuam como e projectam a imagem de uma entidade coesa e unificada .
Navigation Path Home gt The European Central Bank gt Legal framework gt Legal framework of the ESCB gt Relevant Protocols annexed to the Treaties gt Additional information	Navigation Path Home gt The European Central Bank gt Quadro jurídico gt Quadro jurídico do SEBC gt Protocolos pertinentes a esta matéria anexos ao Tratado gt Informação adicional
The ECB participated actively in the preparation of Community legal acts relevant to the introduction of the euro .	O BCE participou activamente na preparação de legislação comunitária relevante para a introdução do euro .
The ECB participated actively in the preparation of Community legal acts relevant to the introduction of the euro .	considerável componente jurídica que abrangeu praticamente todas as áreas em que têm sido desenvolvidos trabalhos . O BCE participou activamente na preparação de legislação comunitária relevante para a introdução do euro .
A credit rating agency shall not provide consultancy or advisory services to the rated entity or any related third party regarding the corporate or legal structure , assets , liabilities or activities of the rated entity or any related third party .	As agências de notação de crédito não prestarão serviços de consultoria nem de aconselhamento à entidade objecto de notação nem a qualquer terceiro relacionado no que diz respeito à estrutura empresarial ou jurídica , ao activo , ao passivo ou às actividades da entidade objecto de notação ou de qualquer terceiro relacionado .
the identity of the security holder , and the natural person or legal entity entitled to exercise voting rights on behalf of the security holder	A identidade do detentor de valores mobiliários , bem como da pessoa singular ou colectiva que pode exercer os direitos de voto em seu nome
The family was the smallest legal entity, and the maintenance of family status and privileges was of great importance at all levels of society.	A família era a menor entidade legal, e a manutenção do status da família e de seus privilégios era de grande importância em todos os níveis da sociedade.
Entity and Identity .	) Entity and Identity .
The T2S Programme Board shall aim to support ongoing compliance by CSDs with relevant legal , regulatory and oversight requirements .	A Comissão do Programa T2S deve tentar acompanhar a observância permanente , por parte das CVM , dos requisitos legais , regulamentares e de superintendência aplicáveis .
where , in the case of a non regulated financial sector entity , a notional solvency requirement is calculated in accordance with point II of this Annex , notional solvency requirement means the capital requirement such an entity would have to comply with according to the relevant sectoral rules if it were a regulated entity of that particular financial sector	se , no caso de uma entidade não regulamentada do sector financeiro , for calculado um défice de solvência nocional em conformidade com o ponto II do presente anexo , entende se por requisito de solvência nocional , o requisito de fundos próprios que uma tal entidade deve observar para respeitar as regras sectoriais pertinentes , caso se tratasse de uma entidade regulamentada desse sector financeiro específico
( c ) in the absence of any significant physical dimension to a legal entity , e.g. investment funds ( as distinct from their managers ) , securitisation vehicles , and some special purpose entities , its residence is determined by the economic territory under whose laws the entity is incorporated .	c ) Na falta de uma dimensão física significativa da entidade , como acontece , por exemplo com os fundos de investimento ( na medida em que são distintas dos seus gestores ) , veículos de titularização e determinadas entidades com finalidade específica , a residência é determinada pelo território económico sob cujas leis a entidade foi constituída .
( c ) in the absence of any significant physical dimension to a legal entity , e.g. investment funds ( as distinct from their managers ) , securitisation vehicles , and some special purpose entities , its residence is determined by the economic territory under whose laws the entity is incorporated .	c ) na falta de uma dimensão física significativa da entidade , como acontece , por exemplo com os fundos de investimento ( na medida em que são distintas dos seus gestores ) , veículos de titularização e determinadas entidades com finalidade específica , a residência é determinada pelo território económico sob cujas leis a entidade foi constituída .
In this respect , the transfer of legal ownership is not the relevant feature for determining the treatment of repolike operations .	Em relação a este aspecto a transferência da titularidade legal não é a característica que determina a forma como tratar as operações equiparadas aos acordos de recompra .
The law in Kafka's works, rather than being representative of any particular legal or political entity, is usually interpreted to represent a collection of anonymous, incomprehensible forces.	A lei na obra de Kafka, mais do que representar qualquer entidade política ou legal, geralmente é interpretada como a representação de uma variedade de forças anônimas e incompreensíveis.
The public and the press were immediately suspicious of this new legal entity, and other businesses seized upon the idea and emulated it, further inflaming public sentiment.	A população e a imprensa imediatamente suspeitaram dessa nova entidade jurídica, mas outras empresas aproveitaram a ideia.
( ii ) the removal of any remaining legal impediment to the timely exchange of information between supervisors , NCBs and other relevant authorities	( ii ) a remoção de quaisquer impedimentos legais à troca atempada de informações entre supervisores , BCN e outras autoridades relevantes
In this respect , the transfer of legal ownership is not the relevant feature for determining the treatment of repo like operations .	Em relação a este aspecto a transferência da titularidade legal não é a característica que determina a forma como tratar as operações equiparadas aos acordos de recompra .
In this respect , the transfer of legal ownership is not the relevant feature for determining the treatment of repo like operations .	Em relação a este aspecto a transferência da titularidade legal não é a característica determinante da forma de tratamento das operações equiparadas aos acordos de recompra .
Now, at that time, the entity, the legal cartel, that controlled the performance rights for most of the music that would be broadcast using these technologies was ASCAP.	Naquele tempo, a entidade, o cartel legal que controlava os direitos de execução pela maioria das músicas que seriam transmitidas utilizando essas tecnologias era a ASCAP.
Detailed documentation on definitions and concepts used for the various statistics ( including all relevant legal acts ) is also presented on the website .	A documentação pormenorizada sobre as definições e conceitos utilizados nas várias estatísticas ( incluindo toda a legislação ) encontra se igualmente disponível no site .
The reporting arrangements for the legal and other professions and the relevant safeguards are taken over without change from the 2001 Directive .	As disposições em matéria de informação aplicáveis às profissões jurídicas e outras , bem como as salvaguardas pertinentes , são reproduzidas de forma inalterada a partir da directiva de 2001 .
Where a financial conglomerate is not headed by a regulated entity , the task of co ordinator shall be exercised by the competent authority identified in accordance with the following principles where the parent of a regulated entity is a mixed financial holding company , the task of the co ordinator shall be exercised by the competent authority that has authorised that entity pursuant to the relevant sectoral rules	Sempre que um conglomerado financeiro não for liderado por uma entidade regulamentada , o papel de coordenador será assumido pela autoridade competente identificada em conformidade com os seguintes princípios
Subsidiaries are separate incorporated entities in which another entity has a majority or full participation , whereas branches are unincorporated entities ( without independent legal status ) totally owned by the parent .	As filiais são entidades autónomas legalmente constituídas em cujo capital uma outra entidade detém uma participação maioritária ou total , enquanto que as sucursais são entidades sem personalidade jurídica própria ( isto é , sem estatuto legal independente ) e cujo capital é inteiramente detido pela empresa mãe .
Subsidiaries are separate incorporated entities in which another entity has a majority or full participation , whereas branches are unincorporated entities ( without independent legal status ) totally owned by the parent .	As filiais são entidades autónomas legalmente constituídas em cujo capital uma outra entidade detém uma participação maioritária ou total , enquanto que as sucursais são entidades sem personalidade jurídica própria ( isto é , sem estatuto legal independente ) e cujo capital é inteiramente detido pela sociedade mãe .

Exibir esta página em português