Requisitos de dados Espera se que todos os países apresentem estatísticas relativamente a cada série cronológica aplicável .

A proposta de regulamento também contém exigências aplicáveis aos fornecedores de serviços de pagamento referentes à retenção da informação sobre os remetentes que deve acompanhar as transferências bancárias ( 4 ) .

Limite inferior da margem de variação 49 750 000 94 530 859 Limite superior da margem de variação Não se aplica Não se aplica

Troca de informação Requisitos da informação Espera se que todos os países apresentem estatísticas relativamente a cada série cronológica aplicável .

Transmissão de informação Requisitos relativos aos dados É conveniente referir que serão sempre apresentados dados estatísticos se uma série se aplicar .

Requisitos gerais Os dados devem ser reportados de acordo com o n.o 2 do artigo 7.o , com ressalva do disposto no n.o 4 do mesmo artigo , quando aplicável .

Não se aplica Não se aplica

Utilização transfronteiras

A armazenagem , o transporte , a distribuição e a qualidade e segurança do sangue , bem como os requisitos aplicáveis à transfusão autóloga , são assuntos actualmente em discussão no âmbito do Conselho da Europa .

Exigências respeitantes à supervisão 4.1 Em termos gerais , a directiva proposta permitiria às instituições de pagamento operarem ao abrigo de um regime de supervisão menos estrito do que o previsto na Directiva Bancária Consolidada .

Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos

Limite superior da margem de variação2 ) Não se aplica Não se aplica

Limite superior da margem de variação 2 ) Não se aplica Não se aplica

Esta autoridade pode reconhecer o prospecto elaborado em conformidade com as regras aplicáveis ao emitente no país terceiro , na condição de os requisitos em matéria de informação serem equivalentes aos exigidos na presente directiva .

Investigação de base (aplicável aos tipos de reactores)

Avaliação académica (não aplicável ás IMG)

Aplicáveis a clientes que não IFM

Branches to the extent applicable 3.7 .

O disposto no presente artigo não prejudica o procedimento aplicável em caso de incumprimento da exigência de reservas mínimas , a que se refere o artigo 11.o do presente regulamento .

Artigo 11.o Procedimento em caso de incumprimento da exigência de reservas mínimas 1 .

Euro Não aplicável

Mercados aceitáveis Não aplicável

Não se aplica .

Não aplicável .

Euro . Não aplicável .

Não aplicável . Moeda Dimensão mínima

Sim .

Um quadro jurídico em matéria de licenciamento, as atividades bancárias, os requisitos organizacionais e de capitais, inspeções e sanções (todos aplicáveis a todos os países da União) está no local, tendo sido reformada significativamente em 1999.

O BCE regista igualmente que as medidas de vigilância reforçadas relativas às relações transfronteiras entre bancos correspondentes não se aplicam às relações de correspondência entre duas instituições de crédito do mesmo Estado Membro .

subsiste a incerteza quanto às leis aplicáveis , e as partes podem ter que cumprir os requisitos de um ou mais Estados a fim de alcançarem alguma segurança quanto à solidez das garantias que recebem .

Cumprimento dos requisitos formais

requisitos de fornecimento de informações às autoridades de supervisão

94 542 390 Não se aplica

Não aplicável 8.2.5 .

( a ) Não aplicável .

Euro Não aplicável

Sim Não aplicável

Collateral if applicable

A inserir se aplicável

Garantias financeiras ( se aplicável )

Mas é aplicável, de novo, a qualquer sistema organísmico.

aplicável aos Sectores 11 , 14 e 15 do SEC

O BCE veria vantagem , nomeadamente , em que se declarasse expressamente que se espera que a instituição visada , na sequência de uma aquisição ou aumento de participação qualificada , cumpra de forma continuada todas as obrigações que lhe sejam aplicáveis no capítudo da supervisão prudencial .

Por razões de eficácia , os prazos normalmente aplicáveis no âmbito do procedimento de regulamentação com controlo devem ser reduzidos no que se refere à adaptação dos requisitos técnicos da armazenagem , do transporte , da distribuição , da qualidade e segurança do sangue , bem como dos requisitos aplicáveis à transfusão autóloga , constantes dos anexos I a IV , ao progresso técnico e científico .

A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade do BCE de uma forma que contrarie o disposto nas legislações nacionais aplicáveis , nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é permitido pelas referidas legislações .