Translation of "residence law" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Examples (External sources, not reviewed)
| Firstly, Member States are wavering when it comes to implementing Community law provisions on residence rights. | Em primeiro lugar, as disposições do direito comunitário relativas ao direito de residência são implementadas de forma pouco resoluta. |
| When the residence permit issued on the basis of this Directive expires ordinary aliens' law shall apply. | No termo do prazo de validade do título de residência emitido com base na presente directiva, será aplicável a legislação comum relativa aos estrangeiros. |
| residence means residence for tax purposes | No caso de trocas comerciais de mercadorias, uma Parte pode adotar medidas restritivas a fim de salvaguardar a situação da sua balança de pagamentos ou a sua situação financeira externa. |
| In principle, a mandatory medical examination prior to obtaining an EEC residence permit is not contrary to Community law. | A obrigação de se submeter a um controlo médico para a obtenção de uma autorização de residência (carte de séjour) CEE não é, no seu princípio, contrária ao direito comunitário. |
| Periods during which periods of residence and periods treated as such were completed under the law on social pensions | Períodos de residência e períodos equiparados cumpridos ao abrigo da legislação sobre pensões sociais |
| Residence | Residência |
| Residence? | Morada? |
| Freedom of movement and right of residence can be restricted only for reasons of law and order, security or health. | Uma limitação da mobilidade ou dos direito de estadia é unicamente admissível por razões de ordem, segurança e saúde públicas. |
| Executive Residence The original residence is in the center. | Residência Executiva A residência original fica situada no centro do conjunto. |
| Residence EN | Residência |
| Residence Sector | Residência Sector |
| Turner's residence. | Residência Turner. |
| Smith residence. | Residência Smith. |
| Newtons' residence. | Residência Newton. |
| Sternwood residence. | Residência Sternwood. |
| Ricardos' residence. | Residência de Ricardos. Hã? |
| Residence requirement. | Para seguros diretos, o conselho de administração de uma companhia de seguros sob a forma de sociedade por ações, com a participação de capitais estrangeiros, apenas pode incluir cidadãos de países não União Europeia na proporção da participação estrangeira, não podendo os mesmos representar mais de metade dos membros do referido órgão de administração. |
| Residence requirement | O conselho de administração deve dirigir as atividades de uma instituição de crédito a partir do território da Croácia. |
| Residence Address. | Pesquisa no registo eletrónico. |
| Residence Address. | Endereço de residência. |
| Residence Address. | Ordens de transferência permanentes (exceto para uma Conta de depósito) para uma conta mantida numa Jurisdição sujeita a comunicação |
| RESIDENCE PERMITS | AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA |
| Please attach copies of certificates of residence or residence permits. | Juntar cópias de atestados de residência ou de autorizações de residência. |
| What, fo example, of the amendment which grants the right of residence to a common law spouse, irrespective of his her nationality ? | Considero lamentável ter de perder tempo a trazer uma vez mais este ponto à discussão, especial mente porque apoio o relatório em todos os outros aspectos. |
| To the extent that the applicable law has not been chosen by the parties, the insurance contract shall be governed by the law of the country where the insurer has his habitual residence. | Se a lei aplicável não tiver sido escolhida pelas partes, o contrato de seguro é regulado pela lei do país em que o segurador tem a sua residência habitual. |
| Country of residence | Country of residence |
| Miss Phelps' residence. | À residência da menina Phelps. |
| Director Pogge's residence. | Aqui é a casa do Diretor Pogge. |
| DK Residence requirement. | 7 styrelser og institutioner, herunder Øresundsbrokonsortiet (7 agências e instituições, entre elas o Øresundsbrokonsortiet) |
| IT Residence requirement. | Chipre |
| SK Residence requirement. | Papel e cartão obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão |
| DK Residence requirement. | Nenhumas |
| PT Residence requirement. | ES Habilitações académicas e profissionais reconhecidas pelas autoridades nacionais e licença emitida pela Associação Profissional (Ordem). |
| IT Residence requirement. | HR Não consolidado, exceto para telemedicina. |
| IT Residence requirement | Não consolidado 64 |
| Place of residence | Local de residência |
| RIGHT OF RESIDENCE | DIREITO DE RESIDÊNCIA |
| Continuity of residence | Continuidade da residência |
| Place of residence | Lugar de residência |
| country of residence. | de maternidade no país de residência. |
| Periods of residence | Períodos de residência |
| The Council is working hard to draw up common provisions on the framework for criminal law against those who assist illegal entry and residence. | O Conselho está a trabalhar intensamente com vista a apresentar disposições comuns relativas ao quadro penal para combater as ajudas à entrada e permanência ilegal no território comunitário. |
| PROVISIONS COMMON TO THE RIGHT OF RESIDENCE AND THE RIGHT OF PERMANENT RESIDENCE | DISPOSIÇÕES COMUNS AO DIREITO DE RESIDÊNCIA E AO DIREITO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE |
| Mean residence time (h) | Tempo médico de permanência (h) |
| Mean residence time (h) | Tempo médio de permanência (h) |
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