CPC 887 (exceto serviços de consultoria)

Denominação da autoridade ou organismo autorizado 17

As entidades que tenham obtido licença para o exercício das atividades de prospeção, exploração e extração de hidrocarbonetos não podem, sem aprovação prévia, encontrar se sob controlo direto ou indireto de um país terceiro ou de nacionais de países terceiros.

Objecto Transportes rodoviários

Mercado dos transportes rodoviários de mercadorias relatório (Doe. A3379 91), do deputado van der Waal

A sua difusão deverá ter um impacto, quer sobre os transportes públicos, quer sobre as frotas de utilidade pública, quer sobre o transporte rodoviário de mercadorias.

As emanações de anidrido sulfuroso resultantes da queima de gasóleo provocam, em primeiro lugar, pre juízos no ecossistema florestal aquilo que lamentamos como a morte da floresta conduzem, em segundo lu gar a danos nos monumentos, e representam, em tercei ro lugar, consideráveis riscos para a saúde, especial mente em situações atmosféricas desfavoráveis.

O princípio básico nos dois relatórios é uma regra fundamental sobre o direito de exame de documentos, com muito poucas excepções.

Desde a publicação do relatório Hughes, tenho vindo a ser pessoalmente bombardeado com queixas da Associação dos Profissionais de Mudanças do Reino Unido, da Confederação dos Transportes de Passageiros, da Associação dos Transportes Rodoviários de Mercadorias, da Associação dos Transportes de Carga e da União dos Transportes Rodoviários Internacionais, para além de pequenas empresas locais de transporte de mercadorias e de condutores independentes de camiões.

Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

Serviços de aluguer locação sem operadores, relacionados com navios (CPC 83103)

nas condições previstas na directiva, os trajectos rodoviários iniciais ou finais de um transporte combinado efectuado por conta própria nos quais o veículo rebocado não pertence à empresa de transporte por conta própria serão igualmente considerados operações de transporte por conta própria, e portanto liberalizados, com vista a incentivar os transportadores por conta própria a utilizarem esta técnica de transporte.

É uma orientação correcta, mas não se vê ainda uma verdadeira coerência entre o objectivo indicado e os meios possíveis programa estratégico de infra estruturas, correcção radical da distribuição modal dos transportes, e, também, aumento dos recursos financeiros.

O sector do transporte rodoviário viveu a liberalização que desejamos ver no domínio do transporte ferroviário.

Objecto Concessão de licenças aos transportadores comerciais rodoviários na Jugoslávia lávia

São da autoria da Associação dos Transportes Rodoviários de Mercadorias do Reino Unido.

Como vimos acima, a partir de 1 de Janeiro de 1993 o acesso dos transportadores ao mercado do transporte internacional de mercadorias por estrada passará a ser apenas condicionado pelo respeito de um certo número de critérios qualitativos.

Em geral, o fornecimento de gás natural a clientes (tanto empresas de distribuição como consumidores cujo consumo combinado global de gás decorrente de todos os pontos de abastecimento atinge um nível mínimo de um milhão de metros cúbicos por ano) estabelecidos na Bélgica está sujeito a uma autorização individual concedida pelo Ministro, salvo no caso de o fornecedor ser uma empresa de distribuição que utiliza a sua própria rede de distribuição.

Serviços de venda por grosso de eletricidade e gás

PT Nenhuma obrigação de tratamento nacional ou de nação mais favorecida na prestação de serviços relacionados com a venda de equipamentos ou com o registo de patentes.

(IT) Senhor Presidente, hoje é um grande dia para os transportadores rodoviários.

Não obstante, o facto de grande número de empresas de transportes subcontratar o transporte rodoviário de mercadorias a transportadores mais baratos dos novos Estados Membros deverá aumentar a pressão exercida sobre os preços no mercado do transporte rodoviário.

Há pouco, o senhor deputado Ortuondo Larrea referiu que importa ter em conta dois factores adicionais o transporte intermodal e o equilíbrio entre os diferentes sistemas de transporte e o transporte rodoviário.

Até 31 de Dezembro de 2010, a alínea c) do n.o 3 do artigo 3.o da Directiva 96 26 CE não é aplicável na Bulgária às empresas de transportes que efectuem exclusivamente operações nacionais de transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros..

Até 31 de Dezembro de 2010, a alínea c) do n.o 3 do artigo 3.o da Directiva 96 26 CE não é aplicável na Bulgária às empresas de transportes que efectuem exclusivamente operações nacionais de transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros.

Transportes nacionais rodoviários de mercadorias relatório (Doe. A3 se deficit 57 P2), do deputado Sapena Granell

Transportes rodoviários

Transporte rodoviário

Proteger a integridade da infraestrutura e o ambiente, e regular direitos de tráfego na Eslováquia.

Diretiva 2006 22 CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, relativa a exigências mínimas no que respeita à execução dos Regulamentos (CEE) n.o 3820 85 e (CEE) n.o 3821 85 do Conselho, quanto às disposições sociais no domínio das atividades de transporte rodoviário

Cada Parte adoptará todas as medidas necessárias para facilitar o transporte rodoviário com destino ao território da outra Parte ou através do seu território.

Objeto transporte de combustível para motores diesel e de óleo de aquecimento com o n.o ONU 1202 em contentores cisterna.

Para efeitos do presente Acordo, são aplicáveis na Suíça as seguintes derrogações da Diretiva 2008 68 CE

aprovisionamento em sangue, preparações de sangue, retirada e preservação de órgãos humanos para transplante, serviços medicossociais, serviços de higiene, serviços epidemiológicos e serviços de saúde ecológica, serviços anatomopatológicos e procriação com assistência biomédica.

A cooperação entre as Partes Contratantes deve visar a convergência das normas de funcionamento e políticas em matéria de transportes rodoviários da União Europeia, em especial através da aplicação do acervo comunitário em matéria de transportes rodoviários, tal como referido no anexo I.

Diretiva 2009 40 CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques, na sua versão alterada, aplicável até 19 de maio de 2018

os selos apostos ou a indicação que identifica a Dispensa 99201 ,

Será preciso, pois, prever, num futuro não muito distante, a eleição por sufrágio universal directo dos membros da Assembleia, que exercem os poderes de deliberação e de controlo .

Transporte rodoviário 6.2.

SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Não consolidado devido à falta de viabilidade técnica.

(Secção B do apêndice 1 do Anexo IX do Acordo a que se refere o artigo 124.o do Acordo)

Tais requisitos aplicam se à prestação de serviços públicos e serviços relacionados com todas as formas de exploração da energia, telecomunicações, exploração dos recursos naturais não renováveis, transportes e refinação de hidrocarbonetos, biodiversidade e património genético, água e espetro de radiofrequências.

Manitoba Turkey Producers Marketing Plan Regulation, Man.

S. 631)