Salvo disposição em contrário, a Comissão Executiva delibera por maioria simples dos votos expressos.

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho d o BCE delibera por maioria simples .

Salvo disposição em contrário , a Comissão Executiva delibera por maioria simples dos votos expressos .

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do BCE delibera por maioria simples .

Salvo disposição em contrário do presente Protocolo, não são assumidos compromissos financeiros ao abrigo do programa PHARE(

5 . Enquanto durarem as suas funções , os membros do Tribunal de Contas não podem exercer qualquer outra actividade profissional , remunerada ou não .

Salvo disposição em contrário da Constituição, o Parlamento Europeu delibera por maioria dos votos expressos.

Salvo disposição em contrário dos Tratados , o Parlamento Europeu delibera por maioria dos votos expressos .

Gravar Ficheiro Como

Gravar o ficheiro como

A gravar ficheiro ...

Gravar Projecto

Salvo disposição em contrário do presente Estatuto, as decisões do Conselho de Governadores são tomadas por maioria dos seus membros.

Salvo disposição em contrário destes Estatutos , as decisões do Conselho de Governadores são tomadas por maioria dos seus membros .

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do IME delibera por maioria simples dos seus membros .

Artigo III 240 . º Salvo disposição em contrário da Constituição , o Parlamento Europeu delibera por maioria dos votos expressos .

Salvo disposição em contrário , a presente directiva aplicar se á aos serviços de pagamento realizados em qualquer moeda .

Este emite parecer num prazo que pode ser fixado pelo Conselho e não pode ser inferior a três meses . Se o Parlamento Europeu não tiver emitido parecer nesse prazo , o Conselho pode deliberar .

Salvo disposiçª o em contrÆrio contida no artigo 27.o C e nos artigos 43.o a 45.o , às cooperaçıes reforçadas previstas no presente artigo aplica se o disposto nos artigos 11.o a 27.o e nos artigos 27.o B a 28.o .

Salvo disposiçª o em contrÆrio contida no artigo 40.o A e nos artigos 43.o a 45.o , às cooperaçıes reforçadas previstas no presente artigo aplica se o disposto nos artigos 29.o a 39.o e nos artigos 40.o A , 40.o B e 41.o .

Salvo disposição em contrário do presente Estatuto, o Conselho do Banco Central Europeu delibera por maioria simples dos membros com direito a voto.

Salvo disposição em contrário contida nos presentes Estatutos , o Conselho do BCE delibera por maioria simples dos membros com direito a voto .

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do BCE delibera por maioria simples dos membros com direito a voto .

Salvo disposição em contrário , a Comissão Executiva delibera por maioria simples dos votos expressos .

São revogados os artigos 2.o a 7.o e 10.o a 19.o do Tratado que institui um Conselho único e uma Comissão única das Comunidades Europeias , assinado em Bruxelas em 8 de Abril de 1965 . 2 .

3 . O Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob proposta da Comissão , e após consulta ao Comité Económico e Social , adopta regulamentação em execução do disposto no n. o 1 .

salvo disposição em contrário do presente Tratado , o Conselho delibera por unanimidade , sob proposta da Comissão , e após parecer favorável do Parlamento Europeu .

As regras previstas para o estabelecimento ou o funcionamento do mercado interno são aplicáveis aos produtos agrícolas , salvo disposição em contrário dos artigos 39 .

As regras previstas para o estabelecimento do mercado interno são aplicáveis aos produtos agrícolas , salvo disposição em contrário dos artigos III 123 . º a III 128 .

Salvo disposição em contrário, as disposições do presente Tratado são aplicáveis aos territórios europeus dos Estados Membros e aos territórios não europeus submetidos à sua jurisdição.

Ela está tentando economizar o máximo de dinheiro que puder.

Estas coisas pode economizar carbono, elas economizam energia, nos poupam dinheiro.

Como sempre, carrega em Aplicar para gravares as tuas alterações permanentemente.

o

O Conselho do BCE adoptará um regulamento interno , que determinará a organização iiiteriia do BCE e dos seus órgãos de decisão .

salvo disposição em contrário d o presente Tratado , o Conselho delibera nos termos d o artigo 189 B. O Conselho delibera por unanimidade em todo o processo previsto nesse artigo . .

o

Salvo disposição em contrário dos Tratados , aplicam se as disposições seguintes à realização dos objectivos enunciados no artigo 26.o .

Salvo disposição em contrário da Constituição , o presente artigo aplica se à realização dos objectivos enunciados no artigo III 14 . º .

Decidiu ir se embora e salvar o máximo de judeus que lhe fosse possível.

Salvo disposiçào em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do IME delibera por maioria simples dos seus membros . 10O4 .

Mensagens CVS

Gravar a mensagem

Gravar Configuração

Se salve.