Translation of "services directive" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Directive - translation :

Keywords : Directiva Directriz Diretiva Directrizes Antecipada Serviços Prestados Necessários Serviço Serviços

Examples (External sources, not reviewed)

the transposition of the Payment Services Directive	SUMÁRIO Directiva relativa aos serviços de pagamento
PRESS RELEASE 24 April 2007 Payment Services Directive	24 de Abril de 2007 Directiva relativa aos serviços de pagamento
Proposal for a Directive on Payment Services ( PSD )	Proposal for a Directive on Payment Services ( PSD )
3 I. 1 What is the Investment Services Directive ?	7 I. 3 .
Joint statement on the adoption of the Payment Services Directive	Declaração conjunta sobre a adopção da directiva relativa aos serviços de pagamento
Joint statement on the adoption of the Payment Services Directive	Joint statement on the adoption of the Payment Services Directive
EXPLANATORY MEMORANDUM PROPOSAL FOR A DIRECTIVE ON INVESTMENT SERVICES AND REGULATED MARKETS SECTION I. BACKGROUND TO THE PROPOSAL . I. 1 What is the Investment Services Directive ?	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PROPOSTA DE DIRECTIVA RELATIVA AOS SERVIÇOS DE INVESTIMENTO E AOS MERCADOS REGULAMENTADOS SECÇÃO I. ANTECEDENTES DA PROPOSTA I. 1 Em que consiste a Directiva relativa aos serviços de investimento ?
Amendment 3 Article 2 ( 1 ) , first subparagraph This Directive shall apply only to business activities , listed This Directive shall apply only to payment services .	Alteração 3 Artigo 2.o , n.o 1 , primeiro parágrafo A presente directiva aplicar se á exclusivamente às activi A presente directiva aplicar se á exclusivamente aos dades comerciais enumeradas no Anexo , que consistem na serviços de pagamento .
this Directive should cover the services of management and administration of AIF throughout the Community .	( 7 ) A presente directiva visa estabelecer um enquadramento regulamentar e de supervisão harmonizado e estrito das actividades dos GFIA . A autorização em conformidade com a presente directiva deverá abranger os serviços de gestão e administração de FIA em toda a Comunidade .
Save where otherwise provided , this Directive shall apply to payment services made in any currency .	Salvo disposição em contrário , a presente directiva aplicar se á aos serviços de pagamento realizados em qualquer moeda .
This is a proposal of a Directive for modifying a basic Directive providing for harmonisation of authorisation conditions in order to ensure effective freedom of establishment and free provision of services ( coordination directive ) .	Trata se de uma proposta de directiva que altera a directiva de base que prevê a harmonização das condições de autorização a fim de assegurar de forma efectiva a liberdade de estabelecimento e a livre prestação de serviços ( directiva de coordenação ) .
Those that provide Investment services as defined by the Directive and those that manage Regulated Markets .	Os que prestam serviços de investimento tal como definidos na directiva e os que operam mercados regulamentados .
Second , the proposed directive does not address the different categories of risks associated with payment services .	Em segundo lugar , a directiva proposta não se debruça sobre as diferentes categorias de riscos inerentes aos serviços de pagamento .
With regard to services , the implementation of the Directive on services in the internal market will constitute an important step towards completing the internal market .	No que respeita aos serviços , a aplicação da Directiva relativa aos serviços no mercado interno constituirá um passo importante no sentido da realização do mercado interno .
Under Article 2 , the proposed directive applies to an exhaustive list of business activities defined as payment services and listed in the Annex to the proposed directive .	De acordo com o artigo 2.o , a directiva proposta aplica se a uma lista exaustiva de actividades comerciais definidas como serviços de pagamentos e enumeradas no anexo da directiva proposta .
This lacuna has been addressed by the recently passed Directive on services in the internal market which aims to liberalise the cross border provision of services.	Esta lacuna foi abordada pela directiva recentemente aprovada relativa aos serviços no mercado comum, que visa liberalizar a prestação de serviços transfronteiriços.
2.2 SECURITIES As one of the most significant measures of the Financial Services Action Plan ( FSAP ) , the EU Council adopted in May 2004 the Financial Instruments Markets Directive , replacing the regime set up by the Investment Services Directive of 1993 .	2.2 VALORES MOBILIÁRIOS Uma das medidas mais significativas do Plano de Acção para os Serviços Financeiros ( PASF ) foi a adopção pelo Conselho da UE em Maio de 2004 da Directiva relativa aos Mercados de Instrumentos Financeiros , que substituiu o regime estabelecido pela Directiva relativa aos Serviços de Investimento de 1993 .
Under the proposed directive , payment institutions may receive funds from the public for the provision of payment services .	De acordo com a directiva proposta , as instituições de pagamento podem receber fundos do público com vista à prestação de serviços de pagamento .
The Directive will introduce clear and succinct information requirements for payment services replacing 25 sets of national rules .	A directiva introduzirá , assim , requisitos de informação claros e sucintos para os serviços de pagamento , que substituirão os 25 conjuntos de regras nacionais em vigor .
Option 5 ( repeal the Directive ) would create legal uncertainty and hinder the development of new electronic money services .	A opção 5 ( revogar a directiva ) criaria um situação de insegurança jurídica e impediria o desenvolvimento dos novos serviços de moeda electrónica .
They can also be equities ( traded on a regulated market as defined in the Investment Services Directive ( 51 ) .	Podem também ser acções ( negociadas num mercado regulamentado , definido na directiva relativa aos Serviços de Investimento ) ( 51 ) .
smooth THE DIRECTIVE ON SERVICES IN THE INTERNAL MARKET As part of the objective to complete the Internal Market , the European Commission proposed a directive in January 2004 which would remove the legal and administrative barriers to the cross border provision of services .	DIRECTIVA RELATIVA AOS SERVIÇOS NO MERCADO INTERNO Como parte do objectivo de concluir o Mercado Interno , a Comissão Europeia propôs em Janeiro de 2004 uma directiva destinada a eliminar as barreiras jurídicas e administrativas à prestação de serviços transfronteiras .
Investment firms shall mean all institutions that provide investment services in accordance with European Parliament and Council Directive 200 .	Empresa de investimento qualquer instituição que seja autorizada a prestar serviços de investimento em conformidade com a Directiva 200 ...
The new Directive on investment services and regulated markets must provide a coherent and effective framework for managing these challenges .	A nova directiva relativa aos serviços de investimento e aos mercados regulamentados deve proporcionar um quadro coerente e eficaz para a gestão destes desafios .
PRESS RELEASE 28 April 2006 The European Central Bank opinion on the proposed directive on payment services in the internal market	28 de Abril de 2006 Parecer do Banco Central Europeu sobre a proposta de directiva relativa aos serviços de pagamento no mercado interno
The proposed directive is a very welcome initiative , as it establishes a comprehensive legal framework for payment services in the EU .	A directiva proposta representa uma iniciativa muito bem acolhida pelo BCE , uma vez que vem estabelecer um quadro jurídico abrangente para os serviços de pagamentos na UE .
Joint statement by the European Central Bank and the European Commission welcoming the European Parliament 's adoption of the Payment Services Directive	Declaração conjunta do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia acolhendo favoravelmente a adopção pelo Parlamento Europeu da directiva relativa aos serviços de pagamento
This Commission proposal focuses on modernising the provisions of the Electronic Money Directive , with special reference to the prudential regime of electronic money institutions , ensuring consistency with that of payment institutions under the Payment Services Directive .	A presente proposta da Comissão pretende modernizar as disposições da Directiva Moeda Electrónica , com especial referência para o regime prudencial das instituições de moeda electrónica , a fim de o harmonizar com o regime aplicável às instituições de pagamento abrangidas pela Directiva Serviços de Pagamento .
The IAS Regulation , the recently adopted Directive on Market Abuse , the future Directive on Prospectus , and the proposal for a revision of the Investment Services Directive all concern issuers whose securities are admitted not only to official listing , but to regulated markets , thus covering second tier markets 7 .	O Regulamento NIC , a recém adoptada Directiva relativa ao abuso de mercado , a futura Directiva relativa aos prospectos , bem como a proposta de revisão da Directiva relativa aos serviços de investimento , dizem todos respeito aos emitentes cujos valores mobiliários se encontram admitidos não apenas a uma cotação oficial mas igualmente à negociação em mercados regulamentados , abrangendo assim os segundos mercados 7 .
General observations 1.1 The proposed directive is a very welcome initiative , as it establishes a comprehensive legal framework for payment services in the EU .	Observações genéricas 1.1 A directiva proposta é uma iniciativa que se aplaude , por estabelecer um quadro jurídico abrangente para os serviços de pagamentos na UE .
Moreover , the adoption of the Services Directive by the European Parliament in December 2006 will undoubtedly contribute to improving the situation in this field .	Além disso , a adopção pelo Parlamento Europeu , em Dezembro de 2006 , da Directiva relativa aos Serviços irá sem dúvida contribuir para melhorar a situação nesta área .
14 The ECB welcomed the proposed directive to the extent that it would establish a comprehensive legal framework for payment services in the EU .	a serviços de pagamento no mercado interno , a qual pretende eliminar os obstáculos jurídicos14 . O BCE acolheu a proposta de directiva com agrado , na medida em que esta estabeleceria um quadro jurídico abrangente para os serviços de pagamento na UE .
Other areas where progress has been made include the transposition and implementation of the Payment Services Directive , and standardisation in the area of cards .	Registaram se também progressos noutros domínios , nomeadamente no que se refere à transposição e aplicação da Directiva relativa aos serviços de pagamento e à normalização dos cartões .
The Payment Services Directive will fill the current void and provide the necessary legal certainty for the expansion of operations across the euro area .	A directiva relativa aos serviços de pagamento preencherá o vazio actual , proporcionando a certeza jurídica necessária ao alargamento das operações ao conjunto da área do euro .
The Investment Services Directive , adopted in 1993 , sought to establish the conditions in which authorised investment firms and banks could provide specified services in other Member States on the basis of home country authorisation and supervision .	A Directiva relativa aos serviços de investimento , adoptada em 1993 , tinha por objectivo estabelecer as condições nas quais as empresas de investimento e os bancos autorizados podiam prestar certos serviços específicos noutros Estados Membros , com base numa autorização e supervisão do país de origem .
The vehicle to achieve this integrated market is the Financial Services Action Plan . The Financial Services Action Plan announces a proposal for a directive on the prudential supervision of financial conglomerates at the beginning of 2001 .	O instrumento que deverá permitir a realização deste mercado integrado é o Plano da Acção para os Serviços Financeiro no qual está prevista a apresentação da proposta de directiva sobre a supervisão prudencial dos conglomerados financeiros no início de 2001 .
However , to fully exploit the advantages of harmonised legislation , attention should be paid to aligning the scope of the proposed directive and that of the E money Directive ( 2 ) , in particular taking account of the need to differentiate between payment services based on payment accounts and e money payment services based on centralised accounting .	No entanto , para se tirar pleno proveito dos benefícios da harmonização da legislação , o âmbito de aplicação da presente directiva deveria ser cuidadosamente alinhado com o da directiva relativa à moeda electrónica ( 2 ) , tendo especialmente em conta a necessidade de distinguir entre serviços de pagamento baseados em contas de pagamento e serviços de pagamento de moeda electrónica baseados em contabilidade centralizada .
This Directive should be without prejudice to the right of tied agents to undertake related activities in respect of financial services or products not covered by this Directive , including on behalf of parts of the same financial group .	A presente directiva não deve prejudicar o direito de os agentes vinculados exercerem actividades conexas relativamente a serviços ou produtos financeiros por ela não abrangidos , incluindo actividades em nome de entidades do mesmo grupo financeiro .
They are also prohibited from accepting deposits from payment service users and are permitted to use funds received from payment service users only for providing the payment services listed in the Annex to the Payment Services Directive .	Estão igualmente proibidas de aceitar depósitos de utilizadores de serviços de pagamento e só estão autorizadas a utilizar fundos recebidos de utilizadores de serviços de pagamento para a prestação dos serviços de pagamento enumerados no anexo da Directiva Serviços de Pagamento .
Thus , the ECB sees benefits in a clearer identification and further harmonisation of what constitutes an offer and the placing of securities in the proposed Directive , also in the light of the current review of the Investment Services Directive .	Assim , e inclusive à luz da revisª o da Directiva Serviços de Investimento actual mente em curso , o BCE veria vantagem numa identificaçª o mais clara e maior uniformizaçª o do que constitui , para efeitos da directiva proposta , uma oferta e uma colocaçª o de valores mobiliÆrios .
Major measures in this respect included the Markets in Financial Instruments Directive ( MiFID ) , the Transparency Directive , the Market Abuse Directive , and the Prospectus Directive 12 .	As principais medidas neste âmbito incluem a Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros , a Directiva relativa à transparência , a Directiva relativa aos abusos de mercado e a Directiva relativa ao prospecto12 .
Member States shall ensure that no AIFM covered by this Directive provides management services to any AIF or markets shares or units thereof without prior authorisation .	Os Estados Membros asseguram se de que nenhum GFIA abrangido pela presente directiva preste serviços de gestão a um FIA ou comercialize as respectivas acções ou unidades de participação sem autorização prévia .
This Directive shall not apply to services based on instruments that can be used to acquire goods or services only in the premises used by the issuer or under commercial agreement with the issuer , either within a limited network of service providers or for a limited range of goods or services .	A presente directiva não se aplica aos serviços baseados em instrumentos que só possam ser utilizados para adquirir bens ou serviços nas instalações utilizadas pelo emitente ou ao abrigo de um acordo comercial celebrado com o emitente no âmbito de uma rede restrita de prestadores de serviços ou em relação a uma gama restrita de bens e serviços
2.3 SECURITIES The new regulatory framework for the securities sector provided for by the Financial Services Action Plan was completed in 2006 with the adoption of the outstanding Level 2 implementing measures concerning the Markets in Financial Instruments Directive and the Transparency Directive .	2.3 VALORES MOBILIÁRIOS O novo quadro regulamentar para o sector dos valores mobiliários dado pelo Plano de Acção para os Serviços Financeiros foi concluído em 2006 com a adopção das medidas de execução de nível 2 que não tinham sido ainda adoptadas , no âmbito da Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros e da Directiva relativa à transparência .
( 7 ) The purpose of this Directive is to cover undertakings the normal business of which is to provide third parties with investment services on a professional basis .	A presente directiva tem por objectivo abranger as empresas cuja actividade habitual consiste na prestação de serviços de investimento a terceiros , a título profissional .

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