O presente artigo não prejudica o disposto no artigo 4.o .

o

Este procedimento não prejudica o disposto no artigo 259.o 3 . Quando propuser uma acção no Tribunal ao abrigo do artigo 258 .

Este procedimento não prejudica o artigo III 266 .

Caixa 11

O programa de trabalho é adoptado sem prejuízo do processo orçamental anual e é tornado público .

não prejudica o direito de os Estados Membros

Sem prejuízo da obrigaçª o mencionada , o consultor de Øtica adoptarÆ critØrios interpretativos de natureza Øtica .

O presente artigo não afecta as restantes disposições do presente título .

O orçamento é integralmente financiado por recursos próprios , sem prejuízo de outras receitas .

Os n.º s 1 , 2 e 3 não prejudicam o disposto na Directiva ...

PT O programa de trabalho plurianual é adoptado sem prejuízo do processo orçamental anual e é tornado público .

O programa de trabalho plurianual é adoptado sem prejuízo do processo orçamental anual e é tornado público .

No domínio da cooperação internacional que envolva as atribuições cometidas ao Sistema Europeu de Bancos Centrais, o Banco Central Europeu decide sobre a forma como o Sistema Europeu de Bancos Centrais será representado.2.

no artigo 228 ?

essas medidas não podem prejudicar a realização dos objectivos definidos no presente Tratado ..

Sem prejuízo do disposto no anigo 390 , o Presidente , ou quem por ele for designado , assegura a represeiitação externa do BCE

Sem prejuízo do disposto no artigo 38.o , o Presidente , ou quem por ele for designado , assegura a representação externa do BCE .

As disposições dos artigos 6.o 1 e 6.o 2 não prejudicam o disposto no n.o 4 do artigo 111.o do presente Tratado .

Sem prejuízo do disposto no artigo 39.o , o Presidente , ou quem por ele for designado , assegura a representação externa do BCE .

As disposições dos artigos 6.º 1 e 6.º 2 não prejudicam o disposto no n.º 4 do artigo 111.º do presente Tratado .

Sem prejuízo do disposto no artigo 39.º , o Presidente , ou quem por ele for designado , assegura a representação externa do BCE .

Sem prejuízo do disposto no artigo III 332 . º , a lei europeia fixa as disposições específicas para o efeito .

Todas as receitas e despesas da Comunidade , incluindo as relativas ao Fundo Social Europeu , devem ser objecto de previsões para cada exercício orçamental e ser inscritas n o orcamento .

Sem prejuízo desta obrigação , o Consultor de Ética dará conselhos e adoptará critérios éticos interpretativos .

O disposto no primeiro e segundo parágrafos aplica se sem prejuízo das disposições jurídicas nacionais em matéria de sigilo profissional .

, o Presidente, ou quem por ele for designado, assegura a representação externa do Banco Central Europeu.

Tal não afecta o carácter específico da política de segurança e defesa de determinados Estados Membros.

O Orçamento da União é integralmente financiado por recursos próprios, sem prejuízo de outras receitas.3.

A maioria qualificada é definida nos termos da alínea a ) do n. o 3 do artigo 238.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

Sem prejuízo do artigo 240 . o , o Comité Permanente fomenta a coordenação da acção das autoridades competentes dos Estados Membros .

O Estado beneficiário exercerá essa responsabilidade sem prejuízo da responsabilidade da Comissão relativamente à execu

O Orçamento da União é integralmente financiado por recursos próprios , sem prejuízo de outras receitas .

Sem prejuízo desse objectivo primordial , a política monetária deve apoiar as políticas económicas gerais da Comunidade .

Puro Preconceito

Pregando o preconceito

, o Comité Permanente fomenta a coordenação da acção das autoridades competentes dos Estados Membros.

A Constituição em nada prejudica o regime da propriedade nos Estados Membros.

Essas orientaç esgerais não podem prejudicar o objectivo primordial d o SEBC d e manutençáo da estabilidade dos preços .

A presente disposição não prejudica outras formas de liquidação acordadas entre os bancos centrais credor e devedor .

O disposto no presente artigo deve ser entendido sem prejuízo de qualquer decisão a adoptar nos termos do artigo 30.o dos Estatutos .

Tal não afecta o carácter específico da política de segurança e defesa de determinados Estados Membros .

Essas orientações gerais não podem prejudicar o objectivo primordial do SEBC de manutenção da estabilidade dos preços .

Os Tratados em nada prejudicam o regime da propriedade nos Estados Membros .

A presente disposiç o n o prejudica outras formas de liquidaç o acordadas entre os bancos centrais credor e devedor .