Mas trata se de extensões de fraco alcance.

As pequenas indústrias caseiras locais têm um papel especial a desempenhar no crescimento das economias locais.

Nós, os deputados e as deputadas da Esquerda Unida Europeia, pensamos que esta é a única via que permitirá a coesão comunitária suficiente para encarar a estabilidade das taxas de câmbio e a moeda única e, simultaneamente, o apoio em massa dos cidadãos europeus ao processo de construção da União.

Enquanto os regimes de pensão mantiverem o seu carácter essencialmente nacional, a possibilidade de envolvimento da Comunidade é necessariamente reduzida.

Na medida em que existem fundos estruturais, as ilhas mais pequenas também devem poder beneficiar dos mesmos, devendo ser criados gabinetes nacionais de apoio ao desenvolvimento nas ilhas mais pequenas.

O âmbito de aplicação do Mercado Interno destina se, naturalmente, a facilitar as actividades transfronteiriças das pequenas e médias empresas.

Âmbito de aplicação territorial

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Âmbito

Âmbito

A avaliação periódica abrange

a cooperação económica, financeira, técnica e científica no sector das pescas com vista a assegurar uma pesca responsável nas águas da UE, a fim de garantir a conservação e a exploração sustentável dos recursos haliêuticos,

Para efeitos do presente capítulo, entende se por

de espécimes, inteiros ou em partes, de espécies cuja retenção a bordo, transbordo, desembarque ou armazenagem são proibidos pela IOTC, nomeadamente espécies das famílias dos Alopiidae e Sphyrnidae, bem como

O Regulamento (CE) n.o 294 2008 4 aplica se à participação de entidades jurídicas das Ilhas Faroé nas Comunidades de Conhecimento e Inovação.

As disposições do presente capítulo são aplicáveis às trocas comerciais de todos os produtos entre as Partes, salvo disposição em contrário prevista no presente capítulo ou no Protocolo n.o 1.

Objeto

Artigo 170.o

Artigo 37.o

Regras de origem

Artigo 22.o

Uma Parte pode solicitar a realização de consultas à outra Parte mediante pedido escrito, com cópia para o Comité APE, precisando a medida em causa e as disposições do presente Acordo em relação às quais, em seu parecer, a referida medida não é conforme.

As consultas devem decorrer no prazo de 40 dias a contar da data de apresentação do pedido.

O presente Acordo não afeta nem prejudica as transferências ou outras formas de cooperação entre as autoridades responsáveis pela garantia da segurança nacional nos Estados Membros e nos Estados Unidos, com exceção daquelas a que se refere o artigo 2.o, ponto 5.

Gestão financeira e controlo

Artigo 2.o

Artigo 2.o

Âmbito de aplicação do Acordo

Infracções

Regras de execução

No entanto, a sugestão de que um pequeno número de Estados Membros poderia avançar deliberadamente, criando uma Europa a duas velocidades, é de âmbito muito diferente.

Âmbito da Classe

adequado a fim de reflectir o impacto da liquidez , das concentrações , da cobertura e da opcionalidade .

Âmbito do NetBIOS

Âmbito Opções

Âmbito Opções

Âmbito da Procura

Selecção do âmbito

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Âmbito Local

Âmbito do Espaço de Nomes

Âmbito Global

Âmbito do NetBIOS

Âmbito Inicial

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