Acompanhar a situação social e a evolução das políticas de protecção social nos Estados Membros e na União

No âmbito das respectivas competências , a Comunidade e os Estados Membros cooperam com os países terceiros e as organizações internacionais competentes . As formas de cooperação da Comunidade podem ser objecto de acordos entre esta e as partes terceiras interessadas , os quais são negociados e celebrados nos termos do artigo 300.o .

O Conselho adopta, por maioria simples, uma decisão europeia que cria um Comité da Protecção Social, com carácter consultivo, para promover a cooperação em matéria de protecção social entre os Estados Membros e com a Comissão.

Segurança social e protecção social dos trabalhadores

Segurança social e protecção social dos trabalhadores

O Conselho , deliberando por maioria simples , após consulta ao Parlamento Europeu , criará um Comité da Protecção Social , com carácter consultivo , para promover a cooperação em matéria de protecção social entre os Estados Membros e com a Comissão .

Segurança social e protecção social dos trabalhadores

segurança social e protecção social dos trabalhadores , protecção dos trabalhadores em caso d e rescisão d o contrato de trabalho ,

c ) Segurança social e protecçª o social dos trabalhadores

segurança social e protecção social dos trabalhadores , protecção dos trabalhadores em caso de rescisão d o contrato de trabalho .

Esse relatório incide nomeadamente sobre as actividades desenvolvidas em matéria de investigação e de desenvolvimento tecnológico e de difusão dos resultados durante o ano anterior e sobre o programa de trabalhos para o ano em curso .

Artigo III 111 . º O Conselho de Ministros adoptará , por maioria simples , uma decisão europeia que crie um comité da protecção social , com carácter consultivo , para promover a cooperação em matéria de protecção social entre os Estados Membros e com a Comissão .

O Comité terá por funções a ) b ) c ) Acompanhar a situação social e a evolução das políticas de protecção social nos Estados Membros e na União

Artigo II 38 . º Defesa dos consumidores As políticas da União devem assegurar um elevado nível de defesa dos consumidores .

As políticas da União devem assegurar um elevado nível de defesa dos consumidores.

A União reconhece e respeita o acesso a serviços de interesse económico geral tal como previsto nas legislações e práticas nacionais, de acordo com a Constituição, a fim de promover a coesão social e territorial da União.

Todos os trabalhadores têm direito a condições de trabalho saudáveis, seguras e dignas.

É assegurada a protecção da família nos planos jurídico , económico e social .

É assegurada a protecção da família nos planos jurídico, económico e social.2.

Artigo 9.o Na definição e execução das suas políticas e acções , a União tem em conta as exigências relacionadas com a promoção de um nível elevado de emprego , a garantia de uma protecção social adequada , a luta contra a exclusão social e um nível elevado de educação , formação e protecção da saúde humana .

A falta de protecção social básica na maioria dos países agrava a vulnerabilidade.

Modernização dos sistemas de protecção social, sem prejuízo da alínea c).

Modernização dos sistemas de protecção social , sem prejuízo da alínea c ) .

Combate a exclusão social e as discriminações e promove a justiça e a protecção sociais , a igualdade entre mulheres e homens , a solidariedade entre as gerações e a protecção dos direitos das crianças .

Ao mesmo tempo, as políticas macroeconómicas têm se centrado em alcançar e em manter a inflação baixa com um único dígito, em vez do pleno emprego, ao passo que a protecção social limitada tem aumentado a insegurança económica e a vulnerabilidade.

Modern Welfare States Politics and Policies in Social Democratic Scandinavia .

Muitas vezes, promove políticas de assistência social e nacionalismo.

Na definição e execução das políticas e acções previstas na presente Parte, a União tem em conta as exigências relacionadas com a promoção de um nível elevado de emprego, a garantia de uma protecção social adequada, a luta contra a exclusão social e um nível elevado de educação, formação e protecção da saúde humana.

k ) Modernizaçª o dos sistemas de protecçª o social , sem prejuízo do disposto na alínea c ) .

Mill definiu a liberdade social como uma proteção da tirania dos governantes políticos .

A União combate a exclusão social e as discriminações e promove a justiça e a protecção sociais, a igualdade entre homens e mulheres, a solidariedade entre as gerações e a protecção dos direitos das crianças.

As disposições relativas ao Banco Central Europeu e ao Tribunal de Contas , bem como as disposições pormenorizadas sobre as outras instituições , constam no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

E rejeitam enfaticamente os programas sociais do governo Obama.

As exigências em matéria de protecçao d o ambiente devem ser integradas na definição e aplicação das demais políticas comunitárias .

Modernização dos sistemas de protecção social , sem prejuízo do disposto na alínea c ) .

Políticas sociais melhoradas e aumento do investimento na educação têm sido factores de peso.

O impacto da firme protecção do regime PI no bem estar social há muito que é considerado ambíguo.

As exigências em matéria de defesa dos consumidores são tomadas em conta na definição e execução das demais políticas e acções da União.

As exigências em matéria de defesa dos consumidores serão tomadas em conta na definição e execução das demais políticas e acções da União .

A União pode tomar iniciativas para garantir a coordenação das políticas sociais dos Estados Membros.

A União pode tomar iniciativas para garantir a coordenação das políticas sociais dos Estados Membros .

A União pode adoptar iniciativas com vista a garantir a coordenação das políticas sociais dos Estados Membros .

As políticas sociais, a sua aplicação e protecção deverão, por conseguinte, ser parte integrante das estratégias de desenvolvimento e de redução da pobreza.

Em caso de alteração ao presente número , o número de representantes eleitos em cada Estado Membro deve assegurar a representação adequada dos povos dos Estados reunidos na Comunidade .

Na verdade, actualmente existem poucos países que forneçam uma protecção social abrangente, conforme definido pela Convenção n.º 102 da OIT (o instrumento que estabelece os padrões mínimos para a segurança social acordados internacionalmente).