A presente decisão entra em vigor após a sua publicação .

A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009.

Esta decisão entrará em vigor em 7 de Março de 2005 .

nessa decis o , ter o em devida conta todos os factores pertinentes e , em especial , a necessidade de manter a es

A presente decisão produz efeitos retroactivos a partir de 1 de Junho de 1998 .

Artigo 3º A presente decisão produz efeitos retroactivos a contar de 1 de Junho de 1998 .

Sei que um beijo pode destruir toda a minha capacidade de decisão.

Nos casos em que o Conselho não adopte uma decisão no prazo de 10 dias úteis , considera se que a decisão da Autoridade é mantida .

Nos casos em que o Conselho decida manter a decisão da Autoridade , ou em que não adopte uma decisão no prazo de dois meses , a suspensão da decisão é imediatamente levantada .

A Comissão ( Eurostat ) deverá , com celeridade , analisar a questão , tomar uma decisão e comunicá la ao Estado Membro interessado e ao CMFB .

Essa decisão tem em conta o grau de participação efectiva nas actividades da Agência.

e iii ) observar as disposiçıes que regem o processo de tomada de decisıes pelo Conselho do BCE .

Essa decisão terá em conta o grau de participação efectiva nas actividades da Agência .

Assegura que os representantes do pessoal de todos os BCN da UE e do BCE podem expressar as suas opiniões antes que os órgãos de decisão do BCE formulem uma decisão .

Por conseguinte , os órgãos de decisão do BCE são considerados colectivamente responsáveis por todas as decisões por si tomadas .

Artigo 4.º Os Estados Membros adoptarão as medidas necessárias para garantir o pleno cumprimento da presente decisão .

Isso pesou muito na decisão de Moscou de tomar medidas para proteger seu porto localizado no Mar Negro, na Crimeia.

A Comissão adopta essa decisão no prazo máximo de 3 meses a contar da data de adopção da recomendação .

A autoridade competente de cada Estado Membro de origem adopta a sua decisão com base nesse acordo .

( 4 ) A Comissão tomará uma decisão em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 20.º A.

A atitude do jornal fez Idelber Avelar tomar a decisão de cancelar a assinatura que tinha no serviço online do grupo, o UOL.

Essa autoridade nacional terá de informar a Comissão e a AES , no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da recepção da decisão , sobre as medidas que adoptou ou que tem a intenção de adoptar para lhe dar aplicação .

Se o PRB considerar que a decisão de rejeitar a candidatura ou proposta do recorrente contraria a presente decisão ou os princípios gerais da legislação relativa à adjudicação de contratos públicos , ordenará a repetição total ou parcial do procedimento de concurso ou proferirá uma decisão definitiva .

Aquaman foi responsabilizado pelo seu povo pela decisão inicial de levá los de volta no tempo, e o condenaram à morte.

Nas plenárias não é possível tomar decisões, mas tão só desenvolver questões técnicas e administrativas.

Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .

Ao tomar uma decisão sobre uma eventual isenção , o BCE terá em conta um ou mais dos critérios seguintes

O Conselho do BCE decidirá se prosseguirá ou não com o projecto no final de 2009 .

PT Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .

Esse acto deve assumir a forma de lei europeia , de lei quadro europeia , de regulamento europeu ou de decisão europeia .

4 . O Presidente do Conselho convoca uma Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados Membros a fim de definir , de comum acordo , as alterações a introduzir nos Tratados .

Órgão de decisão Órgão de processamento de decisões

avaliação de aquisições e aumentos de participações ( 27 ) deveriam , portanto , assegurar primordialmente que as autoridades de supervisão são capazes de tomar uma decisão adequada e fundamentada .

Competirá ao BCE tomar a decisáo final e dar luz verde a fase de produfio .

No fim de agosto de 2017, virou manchete a decisão de Takasu de processar por difamação Onishi Kensuke, um membro do Partido Democrata, de oposição no Japão.

Artigo 3.º Produção de efeitos A presente decisão produz efeitos no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .

O Conselho da União Europeia , deliberando por maioria qualificada , pode tomar uma decisão diferente no prazo previsto no parágrafo anterior .

Artigo 3.º Produção de efeitos A presente decisão produz efeitos no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .

O BCE está agora em processo de finalização de uma nova Decisão que terá totalmente em consideração o acórdão proferido pelo Tribunal .

Muitos comentaristas acreditam que os membros do Comitê do Nobel para Literatura não levaram em conta o tema da política internacional em suas decisões.

A decisão das autoridades competentes deve ser tomada no prazo máximo de 21 dias após estas se terem certificado pela primeira vez de que a instituição não restituiu depósitos .

Caso a decisão seja favorável , o Conselho adoptará , posteriormente , as outras medidas necessárias para a introdução do euro em Malta .

Esta decisão entrará em vigor a partir da

Caso a decisão seja favorável , o Conselho adoptará , posteriormente , as outras medidas necessárias para a introdução do euro em Chipre .

As Altas Partes Contratantes acordaram em que o Conselho , na decisª o que serÆ chamado a tomar por força do n.o 2 , segundo travessª o , do artigo 67.o do Tratado , decida deliberar nos termos do artigo 251.o