A ser assim, sabemos qual será o destino da directiva pura e simplesmente, não será respeitada.

Algumas regras de sintaxe com as quais terá de estar de acordo

Devem ser cumpridos os requisitos em matéria de bem estar dos animais.

A nível internacional, existem, de facto, normas, uma espécie de convénios não vinculativos, normas, porém, que, aparentemente, não são observadas ou o são de modo insuficiente.

Já o fizemos.

Necessitamos de normas claras que possam ser cumpridas.

Senhor Presidente, a Resolução 1441 das Nações Unidas tem de ser cumprida.

Além disso, devem ser cumpridas as seguintes condições

Não basta haver legislação, é preciso que ela seja cumprida.

As normas aplicáveis em matéria de auxílios estatais devem ser respeitadas.

As normas aplicáveis em matéria de auxílios estatais devem ser respeitadas.

A fim de permitir a utilização dessas técnicas, será conveniente respeitar as seguintes exigências

(2000) Área 24 600 km²

Não sabemos qual a regulamentação que deverá ser aplicada neste domínio.

A proibição de despedimento durante a gravidez deve ser estritamente cumprida.

Quanto à segurança, ela só pode ser garantida se as normas forem respeitadas.

Do que se trata é, portanto, por um lado, de respeitar a decisão do Tribunal e, por outro, de fazer prevalecer o espírito com que se efectuou a revisão da questão do leite na Comunidade.

Taxa por navio de apoio 3 500 EUR por navio

Ele obedeceu, e então comecei a lavar se.

Estamos dispostos a isso, mas terão naturalmente de ser cumpridas algumas condições de enquadramento a este respeito.

No caso dos parques de campismo, os critérios ecológicos devem ser divididos em critérios que têm de ser cumpridos na íntegra e critérios dos quais apenas se exige o cumprimento de uma parte que permita atingir uma pontuação fixada.

A maior parte dessas propostas podem ser, e julgo que estão a ser, aceites.

Actualmente, é simplesmente impossível respeitar um limite de 0,5 .

Que grau de confiança existe de que estas disposições vão ser cumpridas?

Em caso negativo, poderá a Comissão indicar de que modo a directiva deve ser executada em relação a este aspecto?

A Comissão propôs objectivos vinculativos que deveriam ser cumpridos ao longo de uma série de anos.

A polícia vai poder controlar, com maior facilidade, o cumprimento das regras.

Devia estar muito preocupado em saber por que razão países que cumpriram sempre tão bem parecem agora não cumprir.

Tendo em mente que muitas vezes o direito comunitário não é cumprido directivas e regulamentos , julgamos ser ainda mais difícil que se cumpram os acordos voluntários.

Eles aceitaram em 30 de setembro de 1661 para acalmar Carlos.

Mas o dispositivo da Constituição Portuguesa tinha que ser obviamente cumprido por parte das autoridades portuguesas.

É evidente que ainda será necessário alcançar e observar os objectivos, as prioridades e as medidas nele previstos.

Ali, tal como em toda a parte, as disposições da Directiva 93 43 continuam por cumprir.

Esses animais só poderão ser autorizados a continuar a viagem se as seguintes condições forem respeitadas

Devem ser cumpridos os procedimentos necessários para garantir a qualidade de todos os aspectos dos ensaios.

Se as condições relativas à temperatura não forem respeitadas, é necessário realizar uma correcção para o exprimir a 20 oC.

Para efeitos do artigo 2.o, devem ser cumpridas as seguintes condições

O Congresso aprovou e mandou para o Presidente para a assinatura.

Tiverem sido satisfeitos os requisitos estabelecidos nos pontos 2 a 5.

Não foi dado seguimento a isto.

Forem cumpridos os requisitos em matéria de bem estar dos animais

Além disso, querem que as normas a cumprir sejam estabelecidas para muitos anos e não sejam constantemente endurecidas.

A Comissão seguiu até certo ponto as recomendações do PE.

A Itália garante o cumprimento dos n.os 2 a 6.

O Conselho e a Comissão deram seguimento à exortação a que fosse elaborada legislação comunitária abrangente em matéria da protecção dos recursos hídricos.