Actualmente, é simplesmente impossível respeitar um limite de 0,5 .

Sublinharia, por último, que esta Casa não deve aprovar legislação que não possa ser observada.

Se as condições relativas à temperatura não forem respeitadas, é necessário realizar uma correcção para o exprimir a 20 oC.

Consequentemente, a Comissão não pode concluir que estão satisfeitos os requisitos constantes do regime pertinente.

Algumas regras de sintaxe com as quais terá de estar de acordo

Devem ser cumpridos os requisitos em matéria de bem estar dos animais.

Não faz muito sentido estabelecer a nível europeu regulamentações muito complicadas, que, na prática, ninguém cumpre ou não consegue cumprir.

A ser assim, sabemos qual será o destino da directiva pura e simplesmente, não será respeitada.

Já o fizemos.

Necessitamos de normas claras que possam ser cumpridas.

Senhor Presidente, a Resolução 1441 das Nações Unidas tem de ser cumprida.

Além disso, devem ser cumpridas as seguintes condições

A duração de um contrato não deverá , em princípio , exceder quatro anos , excepto em casos devidamente justificados . b ) quando , por força de urgência extrema , decorrente de acontecimentos imprevisíveis para o BCE , não for possível cumprir os prazos exigidos pelos procedimentos de adjudicação de contratos

b ) quando , por força de urgência extrema , decorrente de acontecimentos imprevisíveis para o BCE , não for possível cumprir os prazos exigidos pelos procedimentos de adjudicação de contratos

Não basta haver legislação, é preciso que ela seja cumprida.

As normas aplicáveis em matéria de auxílios estatais devem ser respeitadas.

As normas aplicáveis em matéria de auxílios estatais devem ser respeitadas.

A fim de permitir a utilização dessas técnicas, será conveniente respeitar as seguintes exigências

(2000) Área 24 600 km²

A proibição de despedimento durante a gravidez deve ser estritamente cumprida.

Quanto à segurança, ela só pode ser garantida se as normas forem respeitadas.

Taxa por navio de apoio 3 500 EUR por navio

A nível internacional, existem, de facto, normas, uma espécie de convénios não vinculativos, normas, porém, que, aparentemente, não são observadas ou o são de modo insuficiente.

No caso dos parques de campismo, os critérios ecológicos devem ser divididos em critérios que têm de ser cumpridos na íntegra e critérios dos quais apenas se exige o cumprimento de uma parte que permita atingir uma pontuação fixada.

A maior parte dessas propostas podem ser, e julgo que estão a ser, aceites.

Que grau de confiança existe de que estas disposições vão ser cumpridas?

Desta forma, no caso em apreço, o facto de um consórcio bancário se ter comprometido a garantir o êxito da operação não pode ser tomado em consideração para concluir que o princípio de concomitância foi respeitado.

Para efeitos do artigo 2.o, devem ser cumpridas as seguintes condições

Não foi dado seguimento a isto.

Forem cumpridos os requisitos em matéria de bem estar dos animais

Não sabemos qual a regulamentação que deverá ser aplicada neste domínio.

o pedido apresentado para outros efeitos que não os processos penais não pode ser satisfeito nos termos da legislação, regulamentação ou prática do Estado Membro requerido

Concluindo, considero esta directiva necessária, mas ela deve ser uma directiva viva e não uma directiva morta, por não ser susceptível de aplicação.

Se um pedido não puder ser satisfeito, a autoridade requerente notificará sem demora esse facto, apresentando os respectivos motivos e circunstâncias que poderão ser importantes para a futura prossecução do assunto.

Ele não pode ser zero e ele não pode ser negativo.

Se o prazo de três meses referido no terceiro parágrafo não for respeitado, a obrigação referida na primeira frase do n.o 1 não pode ser considerada cumprida.

Do que se trata é, portanto, por um lado, de respeitar a decisão do Tribunal e, por outro, de fazer prevalecer o espírito com que se efectuou a revisão da questão do leite na Comunidade.

Os valores limite indicados neste texto devem ser respeitados o mais tardar até 2010.

Porém, essa segunda fase tem já presentemente de ser satisfeita pela carne destinada à armazenagem.

Numa segunda fase, clarificam se os elementos da decisão de 2001 que foram respeitados.

(Os deputados acedem ao pedido do Presidente)

Tendo em mente que muitas vezes o direito comunitário não é cumprido directivas e regulamentos , julgamos ser ainda mais difícil que se cumpram os acordos voluntários.

(não pode ser

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Se porém, se cumprirem (os desígnios), então reconciliai oseqüitativamente e sede equânimes, porque Deus aprecia os equânimes.