Além disso, o controlo das vendas de tabaco por parte da sociedade está a ser minado.

O Sheik concordou que também devia de controlar o comércio do tabaco.

O facto é que registamos diferenças importantes, em comparação, por exemplo, com o controlo do tabaco.

Centrale diensten ressorterend onder S PlvS (Serviços Centrais sob a tutela do Secretário Geral e do Secretário Geral Adjunto)

RECONHECENDO ainda que o comércio ilícito de produtos do tabaco prejudica as medidas de preço e fiscais destinadas a reforçar a luta antitabaco e torna os produtos do tabaco mais acessíveis e a preços mais abordáveis

Mas lembrem se da indústria do tabaco, tinha um enorme controle sobre as políticas públicas e esse controle foi quebrado.

A Comunidade está a aplicar uma política coerente e abrangente de controlo do tabaco através de legislação que visa o conteúdo, embalagem e rotulagem dos produtos de tabaco.

RECORDANDO o artigo 15.o da Convenção Quadro da OMS para a Luta Antitabaco, no qual as Partes reconhecem, nomeadamente, que a eliminação de todas as formas de comércio ilícito de produtos do tabaco, nomeadamente o contrabando e o fabrico ilícito, constitui uma componente fundamental da luta antitabaco

evitar o pagamento de direitos, impostos ou outras taxas ou

Cada Parte deve notificar o Secretariado do presente Protocolo dos atos ilícitos previstos nos n.os 1 e 2 que a Parte considere como constituindo infrações penais em conformidade com o n.o 2 e fornecer ao Secretariado cópias das suas leis ou uma descrição destas para efeitos do n.o 2, bem como qualquer alteração subsequente dessas leis.

Avançar na aplicação da estratégia da República da Moldávia em matéria de contratos públicos, garantindo um sistema de contratação pública funcional, competitivo, responsável e transparente, que conquiste e conserve a confiança dos cidadãos da República da Moldávia e da comunidade internacional neste domínio

A forma e o conteúdo desses relatórios são determinados pela Reunião das Partes.

Nos casos em que tenham sido já recolhidos dados pertinentes no âmbito do mecanismo de notificação da Conferência das Partes, a Reunião das Partes não realizará o mesmo trabalho.

Essa denúncia é efetiva no termo do período de um ano a contar da data em que o Depositário tenha recebido a respetiva notificação, ou numa data posterior que seja especificada na notificação.

Artigo 43.o

Tabaco não manipulado desperdícios de tabaco

Tabaco não manipulado desperdícios de tabaco

Em bruto ou desbastado

Massas lubrificantes

Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção alabastro

White spirit, tal como definido na nota complementar 1 k)

Ácido esteárico

ANEXO V

Tabaco homogeneizado ou reconstituído obtido por aglomeração de partículas provenientes de folhas, de desperdícios ou de poeira de tabaco

Escórias, cinzas e resíduos, que contenham principalmente nióbio ou tântalo

Verificação diligente

A verificação diligente, nos termos do n.o 1 deve, se aplicável e de acordo com o seu direito nacional e os objetivos da Convenção Quadro da OMS para a Luta Antitabaco, incluir, nomeadamente, os requisitos para a identificação do cliente, tais como a obtenção e a atualização das informações seguintes

TENDO PRESENTE o artigo 5.o, n.o 3, da Convenção Quadro da OMS para a Luta Antitabaco, no qual as Partes acordaram definir e aplicar as suas políticas da saúde pública em matéria de luta antitabaco, as Partes devem agir de forma a proteger as referidas políticas contra os interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco, em conformidade com o direito nacional

questões relativas à aplicação do Código de Prática Mundial da Organização Mundial de Saúde para o Recrutamento Internacional de Pessoal de Saúde.

Prevenção e controlo de doenças não transmissíveis através do intercâmbio de informações e de boas práticas, promovendo um estilo de vida saudável e tendo em conta os principais determinantes da saúde, bem como o controlo e a gestão destas doenças.

Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados tabaco homogeneizado ou reconstituído extractos e molhos de tabaco

Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados tabaco homogeneizado ou reconstituído extractos e essências de tabaco

Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados tabaco homogeneizado ou reconstituído extractos e essências de tabaco

Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados tabaco homogeneizado ou reconstituído extractos e molhos de tabaco

Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados tabaco homogeneizado ou reconstituído extractos e molhos de tabaco

Destinadas à fabricação de fibras têxteis artificiais

De mármore

Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos

Dolomite não calcinada nem sinterizada, denominada crua

Outro óleo isolador ou óleo dielétrico

Rapé contendo solutio ammoniae

Cigarros contendo tabaco ntendo tabaco

Cigarros contendo tabaco ntendo tabaco

Cigarros contendo tabaco tendo tabaco

Cigarros contendo tabaco tendo tabaco