Despesas de desenvolvimento rural do FEOGA, secção Garantia

Em conformidade com a decisão sobre a garantia de 20 de Novembro de 2002, a garantia devia terminar em 15 de Março de 2003.

A garantia do Land da Saxónia Anhalt seria concedida no quadro de um regime de garantia autorizado 4 .

Iremos introduzir novos instrumentos para darmos apoio aos produtores de maneira diferente, ou seja, através de ajuda directa.

4 milhões de xelins austríacos (293.000 ecus) mobilizados ao abrigo das garantias prestadas pelos responsáveis principais, em 1995.18

O termómetro deve garantir uma medida da temperatura com uma incerteza inferior a 0,07 oC.

Despesas do FEOGA, secção Garantia , com excepção das relativas ao desenvolvimento rural

esta garantia isolada só pode ser utilizada, no âmbito do procedimento de contingência, na estância de partida identificada no termo de garantia.

Nenhuma declaração Tl emitida ao abrigo da garantia global suscitou problemas.

Trata se de uma apreciável garantia que é estipulada, com justa razão, pelo nosso Regimento.

Em caso de garantia isolada (ponto 3 do anexo 47 A)

O Land continua responsável pelo passivo do Wfa nos termos da Anstaltslast e da Gewährträgerhaftung.

O auxílio é concedido aquando da atribuição da garantia, e não aquando da execução da garantia ou aquando da realização de pagamentos ao abrigo da garantia.

Deste modo, mesmo que o Estado não tenha de efectuar qualquer pagamento ao abrigo da garantia, pode existir, não obstante, um auxílio estatal nos termos do n.o 1 do artigo 87.o O auxílio é concedido aquando da atribuição da garantia, e não aquando da execução da garantia ou aquando da realização de pagamentos ao abrigo da garantia.

Esses serviços recorrem sempre à garantia prestada pelo responsável principal quando se verifica uma irregularidade?

Com a sua concentração não fica ainda garantido que a protecção de dados venha a melhorar efectivamente.

E certo que, nos termos actuais, não têm qualquer responsabilidade financeira, nos termos da garantia, pelo resultado de uma operação de trânsito.

Devem ser efectivas nos termos da lei que regulamenta a garantia e aplicáveis ao abrigo da lei de um país da área do euro .

Devem ser efectivas nos termos da lei que regulamenta a garantia e aplicáveis ao abrigo da lei de um país da área do euro .

que exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pelos Estados Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia

Importa, por fim, garantir o exercício da subsidiariedade e do poder local ou regional.

Medida 1a inicialmente, a garantia referida na medida 1 devia terminar em Dezembro de 1995.

Quando os créditos foram finalmente disponibilizados, a garantia ao abrigo da medida 13 cobriu os créditos 18 a 22.

Aquele transportador foi ainda solicitado a pagar, ao abrigo da sua garantia quando a mercadoria se perdeu.

to dos dados que o Senhor Deputado acaba de presentar.

Em caso de garantia isolada do tipo referido no ponto 3 do Anexo IV do Apêndice I

Em caso de garantia isolada do tipo referido no ponto 3 do anexo IV do apêndice I.

O acordo relativo a garantias prevê que os benefícios do BB devem cobrir o montante garantido.

O empréstimo de 0,2 milhões de marcos alemães, no quadro da medida 16, estava caucionado por uma garantia do Estado.

As companhias de seguros dinamarquesas mostram se relutantes em cobrir as garantias a que está obrigado o transportador ao abrigo do regime de transito?

PERGUNTA As companhias de seguros recusam se a segurar as obrigações de garantia dos transportadores, no âmbito do regime de trânsito?

Inicialmente agendado para o período de sessões de Janeiro, o relatório García Arias, cuja impor tância é inegável, foi remetido para Fevereiro, acabando por ser adiado para Março.

Garantia global e dispensa de garantia

Nos casos em que a estância aduaneira de garantia não tenha à sua disposição as informações necessárias para determinar o montante de referência, este é fixado em 10000 EUR para cada declaração de trânsito.

Certificado de garantia global ou de dispensa de garantia

No que se refere ao certificado de garantia global ou de dispensa de garantia, a língua a utilizar é decidida pelas autoridades competentes do país a que pertence a estância de garantia.

Com base na autorização, em conformidade com o n.o 1, alínea a), do artigo 44.o O certificado de garantia global ou de dispensa de garantia emitido pelas autoridades competentes deve ser apresentado à estância de partida.

No que diz respeito à garantia prestada ao abrigo da medida 30, o elemento de auxílio pode ser fixado em 41760 marcos alemães, aplicando um equivalente subvenção de 2 conforme referido no ponto 125.

Este é, na minha opinião, o maior perigo para a força do nosso orçamento.

Deste modo, é possível que os primeiros produtos adquiridos com esse crédito ainda possam chegar à URSS durante o próximo Inverno.

Os pagamentos efectuados pela Comissão a título do orçamento da secção Garantia do FEOGA são no exclusivamente em euros.

No período de 1997 a 2000, estão alegadamente abrangidas pela regra de minimis a garantia prestada ao abrigo da medida 30 e uma parte da medida 32.

Certificados de garantia global ou de dispensa de garantia

O artigo 23.o, n.os 1 e 2, é aplicável mutatis mutandis à revogação e à rescisão relativas à autorização de utilização da garantia global ou relacionadas com o compromisso do fiador.

A doutrina jurídica francesa considera que as entidades públicas beneficiam no âmbito do direito francês de uma garantia em última instância do Estado.