Translation of "âmbito e da aplicação" to English language:


  Dictionary Portuguese-English

  Examples (External sources, not reviewed)

Conteúdo da proposta Âmbito de aplicação e definições
Content of the proposal Scope and definitions
Âmbito de aplicação
Field of application
ÂMBITO DE APLICAÇÃO
SCOPE
Âmbito de aplicação
Scope of application
) é determinar o âmbito de aplicação da Carta.
) is to determine the scope of the Charter.
36 Secção IV Âmbito de aplicação da Directiva .....
28 Section IV . Scope of the Directive .....
alargamentos propostos ao âmbito de aplicação da directiva
proposed extensions to the scope of the Directive
Âmbito de aplicação territorial
Scope
Âmbito de aplicação ( 2 )
Scope of application ( 2 )
Âmbito de aplicação ( 1 )
Scope of application ( 2 )
Âmbito de aplicação ( 2 )
Scope of application ( 2 )
ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA TÍTULO I ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES Artigo 1.º Objecto e âmbito de aplicação 1 .
( 21 ) HAVE ADOPTED THIS DIRECTIVE TITLE I SCOPE AND DEFINITIONS
Conteúdo da Proposta Âmbito de aplicação ( artigo 2.º )
Content of the Proposal Scope ( Article 2 )
Artigo 1.o Objecto e âmbito de aplicação 1 .
Article 1 Subject matter and scope 1 .
Artigo 2.o Beneficiários e âmbito de aplicação 1 .
Article 2 Beneficiaries and scope 1 .
Artigo 2º Âmbito de aplicação 1 .
Article 2 Scope 1 .
Secção 3 Âmbito de aplicação 1 .
Section 3 Coverage 1 .
Secção 3 Âmbito de aplicação 1 .
Section 3 Coverage 1 . 2 .
Artigo 2º Âmbito de aplicação 1 .
Article 2 Scope 1 . 2 .
Artigo 2.o Âmbito de aplicação
Article 2 Scope of application
Artigo 4º Âmbito de aplicação 1 .
Article 4 Scope 1 .
O artigo 9º refere se ao âmbito de aplicação da directiva .
Article 9 deals with the scope of the Directive .
Exclusões do âmbito de aplicação da directiva proposta 11.1 O âmbito de aplicação da directiva proposta , conforme estabelecido nos seus artigos 2.o e 3.o , pode dar azo a diferentes interpretações .
11 Negative scope of application of the proposed directive 11.1 The scope of the proposed directive , as set out in Articles 2 and 3 , may result in some differences of interpretation .
Artigo 2.º Âmbito de aplicação 1 .
Article 2 Scope 1 .
Artigo 26.º Âmbito de aplicação 1 .
Article 26 Scope 1 .
Artigo 2.o Âmbito de aplicação 1 .
Article 2 Scope of application 1 .
Artigo 2.o Âmbito de aplicação 1 .
Article 2 Scope of application 6 .
Artigo 2.o Âmbito de aplicação 1 .
Article 2 Scope 1 .
Artigo 1.o Âmbito de aplicação 1 .
Article 1 Scope 1 .
Artigo 3.º Âmbito de aplicação 1 .
Article 3 Scope 1 .
Âmbito de aplicação do regulamento proposto 4 .
Scope of the proposed regulation 4 .
O texto da alínea a ) ( âmbito de aplicação ) é substituído pelo seguinte
The text under heading ( a ) ( Scope ) is replaced by the following
Em segundo lugar , as isenções do âmbito de aplicação da directiva proposta .
Second , the exemptions from the scope of the proposed directive .
O âmbito d e aplicação d o procedimento a que se
The scope of the procedure under this Anicle may
Artigo II 51 . º Âmbito de aplicação 1 .
TITLE VII GENERAL PROVISIONS GOVERNING THE INTERPRETATION AND APPLICATION OF THE CHARTER Article II 51 Field of application 1 .
B Artigo 2.o Âmbito de aplicação 1 .
B Article 2 Scope 1 .
da CEDH, mas o seu âmbito de aplicação abrange também o nível da União Europeia,
Principles may be implemented through legislative or executive acts (adopted by the Union in accordance with its powers, and by the Member States only when they implement Union law) accordingly, they become significant for the Courts only when such acts are interpreted or reviewed.
que as limitações do âmbito de aplicação da decisão são também aplicáveis ao BCE
whereas the same limitations of the scope of application of the Decision are applicable to the ECB
Todos os bancos centrais deveriam ser expressamente excluídos do âmbito de aplicação da directiva proposta .
All central banks should be expressly excluded from the scope of the proposed directive .
Artigo 2.o Âmbito de aplicação CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
Article 2 CHAPTER I GENERAL PROVISIONS
ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA Disposições Gerais Artigo 1º Objecto e âmbito de aplicação 1 .
Chapter I General Provisions Article 1 Subject matter and scope 1 .
No âmbito de aplicação da Constituição e sem prejuízo das suas disposições específicas, é proibida toda e qualquer discriminação em razão da nacionalidade.
Within the scope of the Constitution, and without prejudice to any of its specific provisions, any discrimination on grounds of nationality shall be prohibited.
Jornal Oficial da União Europeia Descrição do conteúdo das rubricas do balanço Âmbito de aplicação ( 2 )
Official Journal of the European Union Categorisation of contents of balance sheet items Scope of application ( 2 )
Esta abordagem promoveria a flexibilidade na aplicação das disposições relativas ao período de extinção gradual e limitaria esta aplicação ao âmbito nacional .
Such an approach would encourage flexibility regarding the implementation of the provisions on the phasing out period and limit it to the domestic level .
No âmbito de aplicação da Constituição e sem prejuízo das suas disposições específicas, é proibida toda a discriminação em razão da nacionalidade.
Within the scope of application of the Constitution and without prejudice to any of its specific provisions, any discrimination on grounds of nationality shall be prohibited.

 

Pesquisas relacionadas : âmbito De Aplicação Da - âmbito De Aplicação - âmbito Da - âmbito Da - Supervisão E Da Aplicação - âmbito De Aplicação Material - SÍNTESE âmbito De Aplicação - âmbito De Aplicação Previsto - âmbito De Aplicação Pessoal - âmbito E Valor - âmbito E Especificidades - Objecto E âmbito - âmbito E Alcance - Aplicabilidade E âmbito