Translation of "é aplicável em conformidade" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Aplicável - tradução : Conformidade - tradução : Conformidade - tradução : Conformidade - tradução : Conformidade - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| O acordo LA deve estar em conformidade com o modelo aplicável constante do apêndice VII . | The AL agreement shall be in conformity with the relevant template in Appendix VII . |
| O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável nos Estados Membros em conformidade com o Tratado que institui a Comunidade Europeia . | This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in the Member States in accordance with the Treaty establishing the European Community . |
| O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável nos Estados Membros em conformidade com o Tratado que institui a Comuni dade Europeia . | This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in the Member States in accordance with the Treaty establishing the European Community .' |
| O Tratado que estabelece a Constituição é aplicável aos departamentos franceses ultramarinos , aos Açores , à Madeira e às ilhas Canárias em conformidade com o artigo III 329 . º . | The Treaty establishing the Constitution shall apply to the French overseas departments , the Azores , Madeira and the Canary Islands in accordance with Article III 329 of Part III . |
| b ) Facultando rapidamente à unidade de informação financeira , a seu pedido , todas as outras informações necessárias , em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela legislação aplicável . | ( b ) by promptly furnishing the financial intelligence unit , at its request , with all necessary further information , in accordance with the procedures established by the applicable legislation . |
| Se for caso disso , é adaptado em conformidade . | Where necessary , it shall be adjusted accordingly . |
| Pode ser fixada uma indemnização financeira suplementar , em conformidade com a legislação aplicável ao contrato celebrado entre o prestador e o utilizador de serviços de pagamento . | Further financial compensation may be determined in accordance with the law applicable to the contract concluded between the payment service provider and the payment service user . |
| é aplicável aos advogados gerais. | The provisions of Articles 2 to 7 shall apply to the Advocates General. |
| A legislação aplicável ao casamento em Portugal é Código Civil ( Arts. | With the fall of his empire, civil marriage in Germany began to die out. |
| ( 2 ) O texto a aditar por proposta do BCE figura em negrito . O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros em conformidade com o Tratado que institui a Comunidade Europeia . | ( 1 ) Italics in the body of the text indicate where the ECB proposes deleting text . ( 2 ) Bold in the body of the text indicates where the ECB proposes inserting new text . |
| Considerando que , em conformidade com a política de transparência seguida pelo BCE , o regime aplicável ao pessoal do BCE deve ser posto à disposição de todas as partes interessadas , | Whereas , in accordance with the policy of transparency followed by the ECB , the Conditions of Employment for Staff of the ECB shall be made available to all interested parties , |
| O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros , em conformidade com o Tratado , sem prejuízo do disposto dos Protocolos 25 e 26 e no n.º 1 do artigo 122.º. Feito em Bruxelas , em | This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States in accordance with the Treaty , subject to Protocols 25 and 26 and Article 122 ( 1 ) . Done at Brussels , |
| A mesma convenção é aplicável à GBP . | The same convention applies to the GBP . |
| É obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros. | It shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. |
| É obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados membros . | In either case , the assent of the European Parliament shall be required . |
| É obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros . | It shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States . |
| É obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros . | Article 77 Charges or dues in respect of the crossing of frontiers which are charged by a carrier in addition to the transport rates shall not exceed a reasonable level after taking the costs actually incurred thereby into account . |
| É obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros . | Each Member State undertakes to respect this principle and not to seek to influence the Members of the Commission in the performance of their tasks . |
| É obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros . | It shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States . |
| Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos | Not applicable Not applicable Choice of instruments |
| A responsabilidade contratual da União é regulada pela legislação aplicável ao contrato em causa. | The Union's contractual liability shall be governed by the law applicable to the contract in question. |
| A responsabilidade contratual da Comunidade é regulada pela lei aplicável ao contrato em causa . | The contracrual liability of the Community shall be governed by the law applicable W the contract in question . |
| A responsabilidade contratual da União é regulada pela lei aplicável ao contrato em causa . | The contractual liability of the Union shall be governed by the law applicable to the contract in question . |
| É igualmente aplicável aos monopólios delegados pelo Estado. | It shall likewise apply to monopolies delegated by the State to others. |
| 1 não é aplicável às tarifas de concorrência. | The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition. |
| O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável . | The subsidiarity principle therefore does not apply . Proportionality principle |
| Nesse caso , é aplicável o artigo 2.o . | In that case Article 2 applies . |
| O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável . | The subsidiarity principle therefore does not apply . |
| É igualmente aplicável aos monopólios delegados pelo Estado . | It shall likewise apply to monopolies delegated by the State to others . |
| Isso é envolvimento que é diferente de conformidade. | That's what engagement is. It's different from compliance. |
| A presente Convenção é aplicável independentemente do facto de a legislação aplicável ser ou não a do Estado Contratante . | This Convention applies whether or not the applicable law is that of a Contracting State . |
| Mas é aplicável, de novo, a qualquer sistema organísmico. | But it's applicable, again, to every organ system. |
| O presente Tratado não é aplicável às ilhas Faroé | this Treaty shall not apply to the Faeroe Islands |
| Um dos Princípios Básicos não é aplicável ao TARGET . | One of the Core Principles is not applicable to TARGET . |
| A presente decisão não é aplicável aos contratos relativos | This Decision shall not apply to contracts for |
| O anexo II é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento . | Annex II is amended in accordance with the Annex to this Regulation . |
| Não aplicável . | Not applicable . |
| Não aplicável . | RMBDs . |
| Em conformidade com o artigo 30 . | ( 1 ) |
| O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados membros . | This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States . |
| O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros . | This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States . |
| O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros . | This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States . EN |
| O presente Regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros . | This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States . |
| O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros . | EN This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States . |
| O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros . | This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable to all Member States . |
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