ou 4 ) entrega intradiária de títulos isenta de encargos .

Neste artigo os bancos não são impedidos de imporem encargos pelos seus serviços de pagamento ou mesmo de aplicarem encargos diferentes a clientes diferentes .

Esta proposta não agrava os encargos administrativos dos Estados Membros ou dos operadores económicos .

A primeira o ónus das transformações económicas foi suportado de forma desigual.

As vantagens e os encargos que podem resultar da actuação ou da ausência de actuação

as vantagens e os encargos que podem resultar da actuação ou da ausência de actuaçáo

As vantagens e os encargos que podem resultar da actuação ou da ausência de actuação

A lei britânica modificada continua a colocar o ónus da prova na defesa.

Além disso, a Resolução 1441 colocou, unanimemente, o ónus da prova em Saddam.

Esta deve incorporar todos os pagamentos de juros sobre depósitos ou empréstimos , mas nenhuns outros encargos .

Artigo 40º Encargos adicionais 1 .

Quando as instituições cobrarem encargos pela conversão de moedas para ou a partir do euro , proporcionam aos seus clientes ( a ) ( b ) informações prévias relativas a quaisquer encargos cambiais que se proponham aplicar

ARTIGO 3º ENCARGOS RELATIVOS AOS PAGAMENTOS TRANSFRONTEIRAS O artigo 3º estabelece o princípio da igualdade de encargos .

Nos casos em que a inversão do ónus da prova não for aplicável, a República Portuguesa continua a fazer incidir o ónus da prova da violação do direito de patente sobre o titular da patente.

c ) os encargos impostos aos emitentes

Taxa anual de encargos efectiva global

Artigo 4º Transparência dos encargos 2 .

Nos casos em que a inversão do ónus da prova não for aplicável, o Reino de Espanha continua a fazer incidir sobre o titular da patente o ónus da prova por violação do direito de patente.

Encargos de cobrança de recursos próprios 1B .

Taxa anual de encargos efectiva global 9 .

Artigo 3º Encargos aplicados aos pagamentos transfronteiras

Os encargos por conta do beneficiário só devem ser autorizados se lhe forem cobrados também encargos quando recebe pagamentos domésticos .

Observatório de encargos bancários Independentemente do regime de encargos escolhido pelos bancos , o Eurosistema frisa de novo a necessidade de as organizações de consumidores criarem um observatório para o acompanhamento atento dos encargos cobrados e dos princípios de estabelecimento de encargos dos bancos referentes a pagamentos .

Consideram se em livre prática num Estado Membro os produtos provenientes de países terceiros em relação aos quais se tenham cumprido as formalidades de importação e cobrado os direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente exigíveis nesse Estado Membro , e que não tenham beneficiado de draubaque total ou parcial desses direitos ou encargos .

São proibidos entre os Estados Membros os direitos aduaneiros de importação e de exportação ou os encargos de efeito equivalente.

São proibidos entre os Estados Membros os direitos aduaneiros de importação e de exportação ou os encargos de efeito equivalente .

O presidente pode confiar ao seu vice missões ou encargos especiais e designá lo em qualquer cargo da rama executiva.

O BCE considera , alØm do mais , que o alinhamento prematuro dos encargos aplicÆveis aos pagamentos a nível nacional com os encargos que recaem sobre os pagamentos transnacionais poderÆ vir a revelar se contraproducente , devido a reacçıes das instituiçıes tais como o decrØscimo da prestaçª o de serviços de pagamento transfronteiras ou o aumento das comissıes por transferŒncias internas ou dos encargos cobrados por outros serviços .

Consideram se em livre prática num Estado Membro os produtos provenientes de países terceiros em relação aos quais se tenham cumprido as formalidades de importação e cobrado os direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente exigíveis nesse Estado Membro, e que não tenham beneficiado de draubaque total ou parcial desses direitos ou encargos.4.

A TAA aplica se a todos os pagamentos de juros sobre depósitos ou empréstimos , mas não aos outros encargos eventualmente aplicáveis .

Artigo III 37 . º Consideram se em livre prática num Estado Membro os produtos provenientes de países terceiros em relação aos quais se tenham cumprido as formalidades de importação e cobrado os direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente exigíveis nesse Estado Membro , e que não tenham beneficiado de draubaque total ou parcial desses direitos ou encargos .

A taxa acordada anualizada deve cobrir todos os pagamentos de juros sobre depósitos ou empréstimos , mas não os outros encargos eventualmente aplicáveis .

Estão todos disponíveis sem encargos em http www.trolltech.com download.

Não deve acarretar encargos excessivos para os agentes económicos.

e as remunerações , encargos e despesas associados ao investimento .

quanto que noutros esses encargos sª o bastante elevados .

A coerência e coordenação também deverão contribuir para a diminuição do ónus do cumprimento da regulamentação a nível transfronteiras .

A malnutrição mata uma criança inocente a cada cinco segundos e é responsável por 11 do ónus mundial de morbilidade.

informações específicas relativas a quaisquer encargos cambiais que tenham aplicado .

As instituições de crédito devem distinguir entre activos que implicam encargos e activos isentos de encargos e que estão sempre disponíveis , especialmente em situações de emergência .

A contraparte deve reembolsar integralmente o BCN em causa de quaisquer comissões devidas ao agente coordenador ou pagador ( facility or paying agent ) , ou de quaisquer outros custos ou encargos relacionados com a gestão do empréstimo .

Uma descrição de todas as remunerações , encargos e despesas directa ou indirectamente suportadas pelos investidores e a indicação do valor máximo que poderão alcançar

Se um cliente não fornecer o IBAN ou o BIC do beneficiário ao banco ordenante , este último tem direito a cobrar encargos mais elevados .

Artigo III 38 . º São proibidos entre os Estados Membros os direitos aduaneiros de importação e de exportação ou os encargos de efeito equivalente .

Contudo , encargos idênticos para os dois serviços não implicam custos iguais .