Translation of "Carta Europeia da Energia" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| da Carta Social Europeia revista e nos artigos 24. | There is a considerable Union |
| estabelecimento da Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e da Comunidade Europeia da Energia Atómica ( EURATOM ) . | European Economic Community ( EEC ) and European Atomic Energy Community ( EURATOM ) are set up . |
| da Carta Social Europeia e no ponto 13 da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores. | It also draws on Article 3 of the Social Charter and point 19 of the Community Charter on the rights of workers, and, as regards dignity at work, on Article 26 of the revised Social Charter. |
| Declaração sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia | Declaration concerning the Charter of Fundamental Rights of the European Union |
| da Carta Social Europeia, inspirando se também no ponto 26 da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores. | As regards the appropriate levels at which collective negotiation might take place, see the explanation given for the above Article. |
| da Carta Social Europeia e nos pontos 12 a 14 da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores. | This Article draws on Article 24 of the revised Social Charter. |
| da Carta Social Europeia e nos pontos 20 a 23 da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores. | Everyone residing and moving legally within the European Union is entitled to social security benefits and social advantages in accordance with Union law and national laws and practices. |
| ) da Carta introduzidas pela Convenção Europeia e da evolução do direito da União. | )) and of further developments of Union law. |
| o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica | the Treaty on the Functioning of the European Union and the Treaty establishing the European Atomic Energy Community |
| Declaração da República Checa sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia | Declaration by the Czech Republic on the Charter of Fundamental Rights of the European Union |
| Declaração da República da Polónia sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia | Declaration by the Republic of Poland on the Charter of Fundamental Rights of the European Union |
| , os termos x00AB da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica x00BB são substituídos por x00AB da União Europeia x00BB | In the seventh indent of Article 7(1), the phrase x2018 of the European Economic Community and of the European Atomic Energy Community x2019 shall be replaced by x2018 of the European Union x2019 . |
| do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica. | Article 42 |
| em 1958 , a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( EURATOM ) . | Community ( EEC ) and the European Atomic Energy Community ( EURATOM ) in 1958 . |
| liberdades e os princípios enunciados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia | principles set out in the Charter of Fundamental Rights of the European Union , WHEREAS the Charter is to be applied in strict accordance with the provisions of the aforementioned |
| da Carta Social Europeia revista, de 3 de Maio de 1996, e no ponto 16 da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores. | In all actions relating to children, whether taken by public authorities or private institutions, the child's best interests must be a primary consideration. |
| Janeiro de 1958 Criação da Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e da Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) pelos mesmos seis países . | January 1958 The same six countries establish the European Economic Community ( EEC ) and the European Atomic Energy Community ( Euratom ) . |
| Reafirmações A Carta Europeia dos Direitos Humanos como parte II do projeto da Constituição. | eradication of poverty and the protection of human rights, in particular the rights of the child. |
| A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, proíbe expressamente a clonagem humana reprodutiva. | The Charter of Fundamental Rights of the European Union explicitly prohibits reproductive human cloning. |
| A carta é compulsória para todos os países e instituições membros da União Europeia. | The charter is legally binding for the institutions of the European Union under the Treaty of Lisbon. |
| PROTOCOLO QUE ALTERA O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA | PROTOCOL AMENDING THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY |
| Protocolo que altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica | Protocol amending the Treaty establishing the European Atomic Energy Community |
| PROTOCOLO ANEXO AOS TRATADOS QUE INSTITUEM A COMUNIDADE EUROPEIA E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA Protocolo ( n.o 36 ) | PROTOCOL ANNEXED TO THE TREATIES ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITY AND THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY Protocol ( No 36 ) |
| o do Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo 160.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica , ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia , ao Tratado que institui a Comunidade Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica | Guts , bladders and stomachs of animals ( other than fish ) , whole and pieces thereof Animal products not elsewhere specified or included dead animals of Chapter 1 or Chapter 3 , unfit for human consumption Live trees and other plants |
| B. PROTOCOLO ANEXO AO TRATADO DA UNI O EUROPEIA , AO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA E AO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA | B. PROTOCOL ANNEXED TO THE TREATY ON EUROPEAN UNION , TO THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITY AND TO THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY |
| Os mesmos seis países criaram , em 1958 , a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( EURATOM ) . | The same six countries established the European Economic Community ( EEC ) and the European Atomic Energy Community ( EURATOM ) in 1958 . |
| Em 1958 , os mesmos seis países criaram a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) . | In 1958 , these six countries established the European Economic Community ( EEC ) and the European Atomic Energy Community ( Euratom ) . |
| o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica TÍTULO I INFORMAÇÕES DESTINADAS AOS PARLAMENTOS NACIONAIS | to the Treaty on the Functioning of the European Union and to the Treaty establishing the European Atomic Energy Community TITLE I INFORMATION FOR NATIONAL PARLIAMENTS |
| O Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) . | The Treaty establishing the European Economic Community ( EEC ) and the Treaty establishing the European Atomic Energy Community ( Euratom ) . |
| São assinados os Tratados de Roma , que criam a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( EURATOM ) e a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) . | The Treaties of Rome are signed , creating the European Atomic Energy Community ( Euratom ) and the European Economic Community ( EEC ) . |
| A Bélgica tornou se um dos seis membros fundadores da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço em 1951 e da Comunidade Europeia da Energia Atômica e da Comunidade Econômica Europeia em 1957. | Belgium became one of the six founding members of the European Coal and Steel Community in 1951 and of the European Atomic Energy Community and European Economic Community, established in 1957. |
| Protecção dos interesses financeiros da União e da Comunidade Europeia da Energia Atómica e luta contra a fraude | protection of the financial interests of the Union and of the European Atomic Energy Community and the fight against fraud |
| D. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem a Comunidade Europeia , a Comunidade Europeia d o Carvão e d o Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica 11 . | Protocols annexed to the Treaty on European Union and to the Treaties establishing the European Community , the European Coal and Steel Community and the European Atomic Energy Community 11 . |
| da Carta Social Europeia, assinada em18 de Outubro de 1961 e ratificada por todos os Estados Membros. | It may be subject to the limitations provided for in Article 52(1) of the Charter( |
| . TÍTULO IV Disposições que alteram o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica . | TITLE II Provisions amending the Treaty establishing the European Economic Community with a view to establishing the European Community . . |
| D. PROTOCOLOS ANEXOS AO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E AOS TRATADOS QUE INSTITUEM A COMUNIDADE EUROPEIA , A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA A T M I C A | D. PROTOCOLS ANNEXED TO THE TREATY O N EUROPEAN UNION AND THE TREATIES ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITY , THE EUROPEAN COAL AND STEEL COMMUNITY AND THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY |
| ) da Carta. | ). |
| ) da Carta. | ), the meaning and scope of the right are the same as those of the right guaranteed by the ECHR and the limitations may not exceed those provided for there. |
| ) da Carta. | ) |
| o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica Nenhuma disposição dos Tratados , ou do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica , ou ainda dos Tratados e Actos que alteraram ou complementaram estes Tratados pode afectar a aplicação , na Irlanda , do artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda . | and to the Treaty on the Functioning of the European Union and to the Treaty establishing the European Atomic Energy Community Nothing in the Treaties , or in the Treaty establishing the European Atomic Energy Community , or in the Treaties or Acts modifying or supplementing those Treaties , shall affect the application in Ireland of Article 40.3.3 of the Constitution of Ireland . |
| O primeiro pilar abrange a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) 33 , ambas com personalidade jurídica e regidas por tratados específicos . | The first pillar comprises the European Community and the European Atomic Energy Community ( Euratom ) 33 , which both possess legal personality and are governed by separate treaties . |
| Os sectores em que a Dinamarca põe as informações à disposição da Comunidade Europeia da Energia Atómica são os seguintes | The sectors in which Denmark shall make information available to the European Atomic Energy Community are as follows |
| A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia , | ( 25 ) |
| ) da presente Carta. | Right to petition |
| Estatuto da Carta dos Direitos Fundamentais da Uniª o Europeia proclamada em Nice , de acordo com as conclusıes do Conselho Europeu de Colónia | the status of the Charter of Fundamental Rights of the European Union , proclaimed in Nice , in accordance with the conclusions of the European Council in Cologne |
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