O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA,

Lituânia Itália República Checa

a República da Lituânia o Grão Ducado do Luxemburgo

Da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca.

Polónia Eslováquia República Checa Lituânia Hungria

A 11 de março de 1990, o Conselho Supremo da República Socialista Soviética da Lituânia anunciou sua independência da URSS e a restauração da República da Lituânia como país independente.

PROTOCOLO RELATIVO AO TRATADO E ACTO DE ADESÃO DA REPÚBLICA CHECA, DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA, DA REPÚBLICA DE CHIPRE, DA REPÚBLICA DA LETÓNIA, DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA, DA REPÚBLICA DA HUNGRIA, DA REPÚBLICA DE MALTA, DA REPÚBLICA DA POLÓNIA, DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA E DA REPÚBLICA ESLOVACA

Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca

do Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca.

A Lituânia (em lituano Lietuva , ), oficialmente República da Lituânia (em lituano Lietuvos Respublika ), é uma das três repúblicas bálticas.

três suplentes designados, de comum acordo, pela República Checa, pela República da Estónia, pela República de Chipre, pela República da Letónia, pela República da Lituânia, pela República da Hungria, pela República de Malta, pela República da Polónia, pela República da Eslovénia e pela República Eslovaca,

DECLARAÇÕES RESPEITANTES AO PROTOCOLO RELATIVO AO TRATADO E ACTO DE ADESÃO DA REPÚBLICA CHECA,DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA, DA REPÚBLICA DE CHIPRE, DA REPÚBLICA DA LETÓNIA, DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA, DA REPÚBLICA DA HUNGRIA, DA REPÚBLICA DE MALTA, DA REPÚBLICA DA POLÓNIA, DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA E DA REPÚBLICA ESLOVACA

Declarações respeitantes ao Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca

Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, República Eslovaca e Eslovénia.

Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da República da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia

Por x00AB novos Estados Membros x00BB , entendem se os seguintes Estados Membros a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca.

Em 1 de Maio de 2004 tornar se ão também Estados Membros da Comunidade Europeia a República de Chipre , a República Checa , a República da Estónia , a República da Hungria , a República da Letónia , a República da Lituânia , a República de Malta , a República da Polónia , a República Eslovaca e a República da Eslovénia .

Salienta que foram retomadas disposições específicas neste sentido no Título III da Segunda Parte do Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca.

Salienta que foram retomadas disposições específicas neste sentido no Título IV da Segunda Parte do Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca.

Salienta que foram retomadas disposições específicas neste sentido no Título V da Segunda Parte do Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca.

Salienta que foram retomadas disposições específicas neste sentido no Título IX da Segunda Parte do Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca.

Artigo 17.º do Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da República da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia

Declaração do Reino da Bélgica , da República da Bulgária , da República Federal da Alemanha , da República Helénica , do Reino de Espanha , da República Italiana , da República de Chipre , da República da Lituânia , do Grão Ducado do Luxemburgo , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Áustria , da República Portuguesa , da Roménia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca relativa aos símbolos da União Europeia .

Declaração do Reino da Bélgica , da República da Bulgária , da República Federal da Alemanha , da República Helénica , do Reino de Espanha , da República Italiana , da República de Chipre , da República da Lituânia , do Grão Ducado do Luxemburgo , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Áustria , da República Portuguesa , da Roménia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca relativa aos símbolos da União Europeia

Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca nas línguas alemã , checa , dinamarquesa , eslovaca , eslovena , espanhola , estónia , finlandesa , francesa , grega , húngara , inglesa , irlandesa , italiana , letã , lituana , maltesa , neerlandesa , polaca , portuguesa e sueca .

( 3 ) Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da República da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia ( JO L 236 de 23.9.2003 , p. 33 ) .

Inserido pelo artigo 17.º do Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da República da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia . 203

Inserido pelo artigo 17.º do Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da República da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia e às adaptações dos Tratados em que se funda a União . 14

( 2 ) Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da República da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia ( JO L 236 de 23.9.2003 , p. 33 ) .

RECORDANDO que a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca aderiram em 1 de Maio de 2004 às Comunidades Europeias e à União Europeia instituída pelo Tratado da União Europeia,

( 2 ) Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da Repú blica da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia ( JO L 236 de 23.9.2003 , p. 33 ) .

( 4 ) Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da Repú blica da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia ( JO L 236 de 23.9.2003 , p. 33 ) .

( 3 ) Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da Repú blica da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia ( JO L 236 de 23.9.2003 , p. 33 ) .

Considerando, por conseguinte, que nenhuma disposição do Título X da Segunda Parte do Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca impedirá que sejam tomadas medidas tendo em vista esse objectivo

A subida mais forte da inflação foi observada na República Checa , Letónia , Lituânia , Hungria e Polónia .

Por x00AB Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003 x00BB , entende se o Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia

as disposições do Tratado referido na alínea e), retomadas ou referidas no Protocolo relativo aos Tratados e Actos de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca permanecem em vigor e os seus efeitos jurídicos são preservados em conformidade com esse Protocolo.

O Vytis foi o emblema estatal da República da Lituânia até 1940, quando a República foi anexada pela União Soviética e todos os símbolos nacionais foram proibidos.

2004 República Checa , Estónia , Chipre , Letónia , Lituânia , Hungria , Malta , Polónia , Eslovénia e Eslováquia

2004 Chipre , República Checa , Estónia , Hungria , Letónia , Lituânia , Malta , Polónia , Eslováquia e Eslovénia

A instituição contratante deve estar sediada na União Europeia, Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, República Eslovaca ou Eslovénia.

O uso desse nome ficou popular e acabou por ser legitimado e tornou se oficial na independente República da Lituânia.

ALB Albânia BIH Bósnia Herzegovina BG Bulgária CZ República Checa EE Estónia 807 Ex República jugoslava da Macedónia Η Hungria LT Lituânia LV Letónia PL Polónia RO Roménia

Contudo , continuou a acelerar em alguns países , como a Bulgária , República Checa , Lituânia e Polónia .

Valdas Adamkus GColIH (Kaunas, 3 de novembro de 1926) é um político lituano, foi presidente da República da Lituânia entre 2004 e 2009.