Translation of "Tratado UE" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| artigo 11.o do Tratado UE . | paragraph 4 , TEU . |
| artigo 14.o do Tratado UE . | paragraph 1 , TEU . |
| Substituído pelo artigo 5.o do Tratado UE . | Replaced , in substance , by Article 5 TEU . |
| Substituído pelo artigo 13.o do Tratado UE . | Replaced , in substance , by Article 13 TEU . |
| 3 do artigo 14.o do Tratado UE . | paragraphs 1 to 3 , TEU . |
| Substituído também pelo artigo 20.o do Tratado UE . | Also replaced by Article 20 TEU . |
| ( 34 ) Substitui o artigo 36.o do actual Tratado UE . | ( 35 ) Also replaces the current Article 33 TEU . |
| ( 37 ) Substitui o artigo 31.o do actual Tratado UE . | ( 37 ) Replaces the current Article 31 TEU . |
| ( 38 ) Substitui o artigo 30.o do actual Tratado UE . | ( 38 ) Replaces the current Article 30 TEU . |
| ( 39 ) Substitui o artigo 32.o do actual Tratado UE . | ( 39 ) Replaces the current Article 32 TEU . |
| Substituído , na substância , pelo artigo 19.o do Tratado UE . | Replaced , in substance , by Article 19 TEU . |
| Substituído pelo n.o 3 do artigo 4.o do Tratado UE . | Replaced , in substance , by Article 4 , paragraph 3 , TEU . |
| ( 33 ) Substitui também o artigo 29.o do actual Tratado UE . | ( 34 ) Also replaces the current Article 36 TEU . |
| ( 65 ) Substituído , na substância , pelo artigo 47.o do Tratado UE . | ( 67 ) Replaced , in substance , by Article 47 TEU . |
| ( 66 ) Substituído , na substância , pelo artigo 52.o do Tratado UE . | ( 68 ) Replaced , in substance by Article 52 TEU . |
| ( 68 ) Substituído , na substância , pelo artigo 55.o do Tratado UE . | ( 70 ) Replaced , in substance by Article 55 TEU . EN |
| O artigo 10.o do actual Tratado UE alterava o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica . | The current Article 10 TEU amended the Treaty establishing the European Atomic Energy Community . |
| ( 35 ) Substitui também o artigo 33.o do actual Tratado UE . 9.5.2008 | 9.5.2008 EN |
| Em 1997 , os BCN da UE continuaram a respeitar os requisitos do Tratado . | In 1997 the EU NCBs continued to respect the Treaty requirements . |
| Substituído , na substância , pelo n.o 1 do artigo 17.o do Tratado UE . | Replaced , in substance , by Article 17 , paragraph 1 TEU . |
| Substituído , na substância , pelo n.o 6 do artigo 17.o do Tratado UE . | Replaced , in substance , by Article 17 , paragraph 6 , TEU . |
| O logótipo e o nome do BCE nas línguas do Tratado da UE | The logo of the ECB and its name in the Treaty languages of the EU |
| Governo do novo Tratado da UE , em Lisboa , no dia 13 de Dezembro . | the EU 's new Treaty in Lisbon on 13 December . |
| O artigo 9.o do actual Tratado UE alterava o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço . | The current Article 9 TEU amended the Treaty establishing the European Coal and Steel Community . |
| Artigo 225.o Artigo 226.o 2 do artigo 14.o do Tratado UE . | Article 225 Article 226 paragraphs 1 and 2 , TEU . |
| na substância , pelos n.o s 2 e 9 do artigo 16.o do Tratado UE . | paragraphs 2 and 9 TEU . |
| na substância , pelos n.o s 4 e 5 do artigo 16.o do Tratado UE . | paragraphs 4 and 5 TEU . |
| c ) O n.o 3 do artigo 34.o do Tratado UE é substituído pelo seguinte | ( c ) In Article 34 of the EU Treaty , paragraph 3 shall be replaced by the following |
| No Tratado de Lisboa , o BCE é referido especificamente como uma das instituições da UE . | In the Lisbon Treaty the ECB is specifically listed as one of the institutions of the Union . |
| Por x00AB Tratado da União Europeia x00BB ( x00AB Tratado UE x00BB ), entende se este Tratado, completado ou alterado por tratados ou outros actos que tenham entrado em vigor antes da adesão | the expression x2018 Treaty on European Union x2019 (EU Treaty) means that Treaty as supplemented or amended by treaties or other acts which entered into force before 1 May 2004 |
| Substituído , na substância , pelos n.o s 3 e 7 do artigo 17.o do Tratado UE . | Replaced , in substance , by Article 17 , paragraphs 3 and 7 TEU . |
| Artigo 314.o ( revogado ) ( 68 ) ( 67 ) Substituído , na substância , pelo artigo 51.o do Tratado UE . | Article 314 ( repealed ) ( 70 ) ( 69 ) Replaced , in substance by Article 51 TEU . |
| O Tratado UE estabeleceu a União Europeia e introduziu alterações nos tratados fundadores das Comunidades Europeias . | The EU Treaty established the European Union and amended the founding treaties of the European Communities . |
| O Tratado de Adesão dos dez Estados Membros que aderiram à UE em Maio de 2004 | The Accession Treaty for the 10 new EU Member States who joined in May 2004 |
| É revogado o n.o 1 do artigo 3.o do Protocolo , anexo ao Tratado UE e ao Tratado CE , relativo ao alargamento da União Europeia . | Article 3 ( 1 ) of the Protocol annexed to the EU Treaty and to the EC Treaty on the enlargement of the European Union is repealed . |
| Têm início as negociações para o Tratado da União Europeia , que institui a União Europeia ( UE ) e altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia . | The negotiation of the Treaty on European Union begins . This Treaty establishes the European Union ( EU ) and amends the Treaty establishing the European Community . |
| Artigo 1.o O Tribunal de Justiça é constituído e exerce as suas funções em conformidade com as disposições do Tratado da União Europeia ( Tratado UE ) , do Tratado que institui a Comunidade Europeia ( Tratado CE ) , do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Tratado CEEA ) e do presente Estatuto . | cut flowers and ornamental foliage Edible vegetables and certain roots and tubers Edible fruit and nuts peel of melons or citrus fruit Coffee , tea and spices , excluding maté ( heading No 0903 ) Cereals Products of the milling industry |
| Substituído , na substância , pelo primeiro parágrafo do n. o 2 do artigo 19.o do Tratado UE . | Replaced , in substance , by Article 19 , paragraph 2 , first subparagraph , of the TEU . |
| A entrada em vigor do Tratado UE estava agendada para o dia 1 de Janeiro de 1993 . | The EU Treaty had been scheduled to enter into force on 1 January 1993 . |
| Após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa , o BCE tornou se uma instituição da UE . | Following the entry into force of the Lisbon Treaty , the ECB is now an EU institution . |
| Tem por base as Comunidades Europeias e as políticas e formas de cooperação estabelecidas pelo Tratado UE . | It rests on the European Communities and the policies and forms of cooperation established by the EU Treaty . |
| Altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que estabelece a Comunidade Europeia e visa assegurar um funcionamento mais democrático , transparente e eficaz numa UE alargada . | It amends the Treaty on European Union and the Treaty establishing the European Community and aims to make an enlarged European Union function more democratically , more transparently and more effectively . |
| Substituído pelo artigo 13.o do Tratado UE e pelo n.o 1 do artigo 282.o do TFUE . | Replaced , in substance , by Article 13 TEU and Article 282 , paragraph 1 , TFEU . |
| b ) O terceiro parágrafo do n.o 2 do artigo 23.o do Tratado UE é substituído pelo seguinte | The Court of First Instance shall consist of twenty five Judges .' . |
| c ) No que se refere ao artigo 23.o , n.o 2 , terceiro parágrafo , segundo período , do Tratado UE | 88 votes in favour , cast by at least two thirds of the members , in other cases . ( c ) with regard to the second sentence of the third subparagraph of Article 23 ( 2 ) of the EU Treaty |
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